Ibirapuã: Federação na garantia estabilidade e justiça

No dia 16 de outubro de 2023, representantes do SINDACESB, FEDACSE-BA e CONACS, se reuniram na prefeitura local  de Ibirapuã com o prefeito Calixto Antônio, a secretária de saúde Lêda Pinho, a procuradora Dra. Karine Falcão, o vereador Itamar, a chefe de gabinete Kersia e outros membros da administração. O objetivo da reunião era garantir o direito à estabilidade dos ACE's e ACS's em relação ao Processo Seletivo de 2017.

Durante o debate, ficou claro que não aceitavam a ideia de um novo Processo Seletivo nem qualquer contestação sobre o processo dos colegas que estavam atuando antes da Emenda Constitucional 51/06, da Lei Federal 11.350/06 e da Lei Municipal 005/07, aprovada em 2007.

Em um caloroso debate com a procuradoria do município, representada pela Dra. Karine Falcão, os representantes sindicais alcançaram um marco importante. O município concordou em reconhecer os colegas como servidores estáveis, pondo fim à insegurança que pairava sobre esses profissionais após cinco anos de incansável luta.

Além disso, foi firmado um acordo coletivo para que o município emita os termos de posse dos colegas ACS's e ACE's do Processo Seletivo de 2017 e abra um novo Processo Seletivo para suprir a vaga ocupada irregularmente por uma ACS. 

Momentos da reunião

É importante ressaltar que essa situação específica de dois colegas que atuavam por contrato era um erro grave do município, que será corrigido imediatamente, conforme explicou a Dra. Karine. Isso garantirá o cumprimento da legislação vigente, que proíbe contratos ou terceirização de profissionais ACS's e ACE's.

Essa conquista representa um passo significativo em direção à justiça e à estabilidade para a categoria local, que, como todos os ACS's e ACE's, dedicam suas vidas ao cuidado da saúde das comunidades. Sobre, falou o coordenador  Geral  do SINDACESB, Diretor da FEDACSE/BA e CONACS  José Félix: 

“Graças a Deus, mais uma batalha vencida, após anos de muitas idas e vindas no município. Ressaltando que nossas entidades, nunca desistem de lutar pelos direitos dos ACE's e dos ACS's.  Fazendo valer as legislações que garantem seus direitos. Quem LUTA sempre vence. 

Conversando com a categoria

A oportunidade de debater, fazer a defesa, dialogar com a Gestão, sempre importante e tivemos essas oportunidades através da secretária de saúde Lêda Pinho, em especial e também do prefeito Calixto Antônio, grande progressista. 

Nossos agradecimentos ao nobre colega e vereador Itamar, que também é ACS, pelo empenho e participação fundamental nesta grande conquista das nossas categorias no município de Ibirapuã. 

Mais uma vez, agradecer ao nosso Deus em Cristo Jesus, pois sem ele nada seria possível. Que os colegas possam valorizar ainda mais o seu sindicato e sejam filiados. Certo é que continuamos sempre na nossa incansável luta por dias melhores para nossas Categorias ACS's e ACE's, da nossa base sindical, da Bahia e de todo Brasil. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!