Na primeira Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos ACS e ACE 's realizado em Salvador no dia 19 de março, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que teve como tema “A importância do trabalho dos ACS’s e ACE’s, e que também contou com participação ativa da Confederação Nacional (CONACS) e da nossa Federação Baiana (FEDACSE/BA), nossos diretores e lideranças participaram ativamente levando as angústias e expectativas da categoria que figura entre as mais organizada no estado e do país.
Ocupando os espaços, seja na mesa ou no auditório, nossos diretores e diretoras e representações legítimas, tiveram voz ativa no evento, como a Presidente Nacional Ilda Angélica, Presidente Estadual Zilar Portela, a diretora Ruthe Barreto, que acabaram também reforçando o protagonismo feminino nas categorias.
Ilda Angélica
Durante o evento, a presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, que compôs a mesa junto a presidente estadual Zilar Portela e Roque Honorato, sublinhou a relevância e a importância do ato realizado pela frente parlamentar na ALBA e a relevância do trabalho da categoria em todo o país, enfatizando que somos os maiores mobilizadores sociais do serviço público brasileiro destacando a responsabilidade do Governo da Bahia em cumprir a contrapartida prevista na Emenda à Constituição nº 120, de 2022:
“Aqui é um momento muito importante, o estado precisa trazer sua contribuição, quem disse isso são as própria lei federal , as portarias do Ministério da Saúde que são muito claras, o financiamento é tripartite, é responsabilidade da união, dos estados e dos municípios.
Hoje trabalhamos e identificando o sofrimento do povo, por isso precisamos que o estado entre com a contrapartida para que a gente tenha dignidade no trabalho.
A Bahia é uma referência na luta e a Federação Baiana representa a organização da categoria que estava dispersa no estado. Não podemos atuar de forma isolada, somos adeptos do diálogo persistente e de estratégias coletivas.
A CONACS, constrói agendas, não marca. Na FVS, por exemplo, levamos e abrimos espaços em uma reunião para que nossa diretora Ruthe falasse sobre os problemas identificados no manejo do Vectobac.” Precisamos ter o mesmo vigor e impulso na luta pelo incentivo financeiro estadual.
Zilar Portela
Já a presidente da Federação estadual, Zilar Portela, sublinhou durante suas falas que retomou a discussão a respeito da responsabilidade tripartite entre as esferas governamentais e reiterou que é preciso lutar para conquistar o incentivo estadual e melhores condições de trabalho para melhor atender as comunidades.
“Somos um exército do SUS e temos uma missão gigante contra a precarização das condições de trabalho. Agradeço a presença dos deputados e do Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Gêmeos, o conselho estadual de saúde é nosso parceiro e esperamos interagir muito no presente e no futuro, bem vindos a nossa luta.
Estamos cada dia mais fortalecendo a frente de luta contra a problemática apresentada pela diretora Ruthe Barreto que tem feito uma luta incansável pela saúde do trabalhador das Endemias. Quando promovemos o diálogo, a democracia e a saúde do trabalhador, não apenas tornamos o mundo mais justo, mas também mais seguro.
A federação encaminhou um requerimento ao líder das minorias e das maiorias nesta assembleia para que possamos requerer e debater nossas reivindicações e fomos convidados e vamos estar presentes na audiência pública da comissão de Educação e Ciência, falando sobre o papel do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às endemias no combate ao Aedes aegypti."
Ruthe Barreto
Ruthe Barreto, diretora sindical, alertou e fez lembrar a importância da notificação de ocorrência para substituição do Vectobac nos municípios, destacando que o produto não está apto para utilização na rotina do trabalho os ACS e ACE’s. Para que isso ocorra o mais rápido possível, solicitou mais atenção às reações e notificações dos casos e atenção aos EPI 's.
“Temos esse entendimentos. O trabalho do ACE é constante, ele não é mais ou menos nesse período, porque o período está em surto, ele é intensificado e o ACE é chamado a trabalhar muito mais do que ele já faz, mas porque?
Porque a culpa não é nossa, nós somos guerreiros de batalha sem armadura, estamos indo a campo sem proteção e muitos dos nossos colegas não tem entendimento quando a gente fala de equipamento de equipamento de proteção especial, ele não é apenas protetor solar ou boné, para usar um inseticida a gente precisa de um equipamento de proteção especial, diferenciado, estamos indo a campo com máscaras cirúrgicas e luvas cirúrgicas e só(...).
Isso foi levado ao Governador Jerônimo Rodrigues que entendeu que o menor risco é um risco. Pedimos que notifique os casos de reações, sem notificações não tem como pedir a substituição. elas são importantes. A SESAB precisa ter conhecimento e os trabalhadores precisam ser seus próprios vigilantes.
Um trabalhador agente de endemias não pode pode aceitar um PA não estruturado, trabalhar sem EPI 's adequadas. Façam a promoção e a prevenção da sua saúde denunciando qualquer irregularidade.
A SESAB precisa ter conhecimento e os trabalhadores precisam ser seus próprios vigilantes. Um trabalhador agente de endemias não pode pode aceitar um PA não estruturado, trabalhar sem EPI 's adequadas. Façam a promoção e a prevenção da sua saúde denunciando qualquer irregularidade”.
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