Por FEDACSE/BA
Nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2025, a Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FEDACSE/BA) protagonizou mais um capítulo marcante na história de luta da categoria, ao participar ativamente da semana de mobilização nacional organizada pela CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, em Brasília-DF.
Em todos os espaços de debate e manifestação, a entidade baiana esteve presente, fortalecendo pautas históricas como a regulamentação da aposentadoria especial, o pagamento do Incentivo Adicional, o reconhecimento do grau máximo de insalubridade e a regularização dos vínculos de trabalho.
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| Primeiro dia de atividades |
O primeiro dia de atividades, realizado no auditório Nereu Ramos, foi marcado pela Plenária Anual da CONACS, cujo tema “Novos Avanços, Ampliação de Direitos” guiou os debates. A FEDACSE/BA participou da votação da prestação de contas da entidade nacional, com destaque para a atuação dos diretores que também integram a CONACS.
No segundo dia, a Federação acompanhou as discussões estratégicas realizadas na Comissão Geral e na Audiência Pública no Plenário da Câmara. Em pauta, a urgência da regulamentação da aposentadoria especial, conforme previsto na Emenda Constitucional 120/2022, e a necessidade do desapensamento do PLP 229/2023 de outras proposições que dificultam seu avanço.
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| Ilda no Plenário |
A presidente da CONACS, Ilda Angélica, fez um apelo direto ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (REP-PB), que se comprometeu com a separação dos projetos. O deputado baiano Zé Neto (PT-BA), que também preside a frente parlamentar em defesa da categoria, reforçou o pleito, denunciando a sobrecarga dos agentes nas bases de atendimento e a ausência de reposição nos quadros municipais.
Ainda no dia 29, os representantes da FEDACSE/BA participaram da Audiência Pública com o tema “Pauta Legislativa para os ACS e ACE”, onde o deputado Fred Costa (PRD-MG) reconheceu as condições adversas enfrentadas pela categoria e a importância da CONACS como entidade articuladora nacional.
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| Federação baiana em ação |
O encerramento das atividades, no dia 30, foi marcado pela Marcha dos Servidores da Saúde, que tomou uma das avenidas de Brasília em defesa do SUS e da valorização dos trabalhadores da saúde.
Em frente ao Ministério da Saúde, lideranças como Ilda Angélica e Ronald Ferreira (representante do Governo Federal) discursaram, reafirmando a urgência do desapensamento do PLP 229 e das demais pautas da categoria. O ministro Alexandre Padilha recebeu em mãos um documento com as reivindicações centrais e prometeu uma nova reunião ampliada.
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| Diretores no Plenário |
Ao final da jornada com a CONACS, a FEDACSE/BA seguiu agenda própria e encontrou-se com a representante do Estado da Bahia em Brasília, Elizabete Costa, para reiterar a necessidade de maior atenção do governo estadual às demandas dos agentes.
Com forte presença nos debates, nas audiências e nas ruas, a FEDACSE/BA demonstrou mais uma vez sua capacidade de articulação política e sua disposição em fortalecer a unidade nacional da categoria.
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| Reunião com a Representação Baiana |
Reafirmando sua vocação histórica de resistência, a Federação Baiana consolidou-se mais uma vez como elo estratégico entre a base e a CONACS, reforçando que a luta das categorias (ACS'S e ACE’S) se constrói com ação coletiva, diálogo institucional e persistência organizada. A luta continua.
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