FEDACSE-BA - A Bahia na linha de frente da luta nacional

Por FEDACSE/BA

Nos dias 19 e 20 de agosto, a Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FEDACSE-BA) esteve em Brasília-DF, levando consigo a voz e a determinação de milhares de ACS e ACE baianos.

 A pauta era clara e urgente: discutir o novo percentual de insalubridade, avançar na PEC dos Três Salários e, acima de tudo, garantir a regulamentação da Aposentadoria Especial, prioridade máxima da categoria.

No primeiro dia, 19 de agosto, a presidente estadual Zilar Portela, acompanhada dos diretores da federação, entregou pessoalmente ao senador Ângelo Coronel uma nota oficial da CONACS, detalhando todas as reivindicações da categoria. Esse encontro consolidou um apoio político fundamental, ampliando a presença dos ACS e ACE da Bahia no Senado.

FEDACE/BA em ação

Enquanto isso, a FEDACSE-BA marcou presença na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorreu de 18 a 21 de agosto, representada pelos delegados Conceição Bacelar e Gilvando de Gandú.

Durante o evento, a federação buscou novas parcerias, fortaleceu as pautas estaduais e nacionais e estabeleceu diálogo com a superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joanna Palori, que se colocou à disposição para apoiar e mediar as demandas da categoria.

Diretores na Conferência

No segundo dia da mobilização, 20 de agosto, a jornada começou cedo com a participação da federação e das entidades filiadas no ato público da Conferência. A categoria reafirmou seu compromisso com o SUS, defendendo tanto os trabalhadores quanto os usuários da assistência pública. 

A mobilização percorreu as ruas do Planalto até o Ministério da Saúde, reunindo trabalhadores da saúde, usuários, povos indígenas, comunidade LGBTQIA+, mulheres, movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes e residentes do programa Mais Médicos.

Na sequência, a comitiva da FEDACSE-BA, junto a entidades filiadas e à CONACS, acompanhou de perto as articulações no Senado Federal, conduzidas pela presidente nacional Ilda Angélica, em defesa do PLP 185/24, que regulamenta a Aposentadoria Especial. 

Ilda Angélica em Ação

No período da tarde, a federação esteve no Auditório 6 do Senado, onde os senadores Wellington Fagundes e Wilder Morais apresentaram o relatório do projeto. A expectativa é que a votação aconteça no próximo dia 26 de agosto, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Renan Calheiros.

Durante o dia, foram anunciadas notícias animadoras: o senador Ângelo Coronel está em diálogo direto com Renan Calheiros para garantir o avanço do projeto, e o relator do PLP, Wellington Fagundes, passa a integrar também a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida por Marcelo Castro, aliado histórico da CONACS. 

Além disso, confirmou-se que, uma vez aprovado na CAS, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.

FEDACE/BA em ação

Ao avaliar a mobilização, a presidente estadual da FEDACSE-BA, Zilar Portela, destacou:

“Estar em Brasília com diretores de todas as nossas entidades filiadas foi uma demonstração clara da nossa união e do nosso compromisso com a luta. Reafirmamos a nossa confiança na CONACS, que desde o início da nossa história sempre foi a legítima representante dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Brasil. 

Esse trabalho coletivo prova que, quando caminhamos juntos, somos mais fortes e conquistamos respeito. Aos meus colegas ACS e ACE da Bahia, deixo um recado: a nossa luta não é apenas pelo presente, mas também pelo futuro da categoria.

Continuaremos firmes, porque cada conquista em Brasília é também uma vitória em cada bairro, em cada comunidade e em cada cidade por onde passamos entregando resultados melhores.”