🔴 Bahia em Brasília - FEDACSE-BA mostrou força na luta pela Aposentadoria Especial

Por FEDACSE-BA

Nos dias 21, 22 e 23 de outubro, a Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FEDACSE-BA) esteve em Brasília, lado a lado com a CONACS (Confederação Nacional) e com delegações de todo o país, na Convocação Nacional pela aprovação do PLP 185/2024, que trata da aposentadoria especial da categoria. 

A mobilização reafirmou o compromisso histórico das trabalhadoras e trabalhadores da base com a luta por direitos, dignidade e reconhecimento.

Auditório Nereu Ramos

A aposentadoria especial é um direito conquistado na Emenda Constitucional 120/2022, fruto de décadas de luta coletiva, mas que ainda depende de regulamentação.

Foi para destravar essa pauta que a FEDACSE-BA somou forças na capital federal, com uma presença firme e organizada. Durante três dias, seus diretores e delegados se dividiram em grupos, percorrendo os corredores do Congresso Nacional, dialogando com parlamentares e participando de reuniões e debates em defesa da categoria.

Zilar Portela e diretores da FEDACSE-BA  com o Senador Ângelo Coronel 

A presidente da federação, Zilar Portela, acompanhada das diretoras Lúcia Gutemberg e Ruthe Barreto, liderou conversas com os senadores baianos Jaques Wagner (PT), Ângelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD). 

Nessas reuniões, foram reafirmadas as demandas da categoria e a urgência de colocar o PLP 185 em votação. Zilar destacou que a federação cumpre seu papel de representar a Bahia e apoiar a CONACS na luta que há mais de 20 anos busca garantir valorização e condições justas de trabalho.

““Estamos aqui para garantir que esse projeto avance. A aposentadoria especial é um direito histórico da categoria, uma conquista pela dignidade de quem há décadas cuida da saúde das famílias brasileiras”, afirmou.

Mobilização na entrada do Senado

A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, ressaltou que o segundo dia de mobilização foi um marco político importante. Após pressão organizada dos trabalhadores ACS e ACE, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comprometeu-se a discutir a data de votação do projeto no colégio de líderes ainda neste fim de mês.

““Havia um silêncio em relação ao PLP, mas graças à nossa mobilização fomos ouvidos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assumiu o compromisso de discutir a data de votação na reunião do colégio de líderes ainda nesta semana”, declarou Ilda.

Diretores da FEDACSE-BA na abordagem dos deputados

Para Ruthe Barreto e José Félix,  diretores da federação, o recado é claro: a luta não acaba em Brasília. A categoria precisa continuar mobilizada nos municípios, cobrando publicamente os senadores e marcando-os nas redes sociais, exigindo posicionamento em defesa do PLP 185.

“Cada mensagem, cada publicação é um ato político. Só a pressão popular garante que nossas pautas avancem”, reforçou José Félix.

Já no dia 23 de outubro, o encerramento da mobilização foi marcado pela sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos ACS e ACEs (4 de outubro), instituído pela Lei 13.059/2014. O plenário ficou lotado de agentes de todo o Brasil, vindos de diferentes estados e caravanas.

Durante a sessão, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) anunciou novos projetos voltados à categoria, como o PL 5129/2025, que busca flexibilizar o controle de frequência, e outro que garante prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida.

Parlamentares também informaram que, durante a COP30, em Belém, será lançada uma declaração defendendo o SUS como resposta à crise climática, destacando o papel essencial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias na defesa da vida e da saúde coletiva.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também integra a lista de parlamentares que solicitaram a sessão solene. Ao final dos três dias, ficou evidente que a FEDACSE-BA não apenas participou da mobilização — ela foi parte essencial dela.

Com sua presença firme, organizada e combativa, mostrou que a força da categoria está na unidade e que a luta pela aposentadoria especial é parte da luta maior pela valorização do noso trabalho e pela construção uma vida socialmente mais justa para todos e todas.

Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias