FEDACSE/BA Avança em Negociações com a Sesab sobre Uso do Vectobac na Bahia

Por FEDACSE/BA

Salvador, 6 de junho de 2024 — A Federação Baiana dos Agentes de Saúde (FEDACSE/BA), representada pelos diretores Ruthe Barreto e Adiel do Carmo, voltou à mesa de negociações com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para discutir questões importantes relativas à saúde e às condições de trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) no estado. A reunião, realizada na tarde da quinta-feira, teve como principal pauta o debate sobre o uso do inseticida Vectobac, que vem sendo associado a danos à saúde dos agentes.

Durante a reunião, os diretores da FEDACSE/BA conduziram as discussões com a superintendente da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), além das coordenadoras de vigilância epidemiológica, Márcia e Sandra. Durante o encontro, foi confirmada a substituição do Vectobac pelo larvicida Espinosade, considerado mais seguro e eficaz, que começará a ser distribuído nos 28 municípios que reportaram casos de intoxicação pelo produto anterior.

Ruthe e Adiel

Além da substituição do inseticida, foram abordadas melhorias nos equipamentos de trabalho dos ACEs. Após a denúncia da precariedade das ferramentas na reunião de 2023, o governador autorizou a compra de 11.000 novos kits, essenciais para o combate às arboviroses e outras doenças endêmicas. A entrega desses kits já está em andamento nos municípios.

Outro ponto de destaque foi a certificação dos agentes que iniciaram suas atividades na década de 1990. A Sesab informou que o processo de digitalização dos documentos está quase concluído, com previsão de finalização até o final de junho. Isso permitirá a entrega das certificações aos Agentes Comunitários de Saúde, reconhecendo oficialmente sua contribuição previdenciária ao longo dos anos.

A diretora da Federação Baiana e da CONACS, Ruthe Barreto, ressaltou a importância da persistência na busca por melhores condições de trabalho para os ACEs da Bahia destacando: 

"Estamos no caminho e não podemos parar, só alcança quem busca. A FEDACSE/BA vai continuar brigando pela suspensão definitiva do uso do Vectobac e quer levar essa luta para todo o Brasil, junto com a Confederação Nacional dos Agentes de Saúde - CONACS. Defendemos a saúde e a segurança dos agentes em todo o país, e reforçamos a importância de um ambiente de trabalho seguro e adequado para todas e todos os profissionais da área".

Diretores junto as representantes da SESAB

Com essas iniciativas, a FEDACSE/BA demonstra seu contínuo empenho em defender os direitos e a saúde dos Agentes de Combate às Endemias, buscando sempre melhores condições de trabalho e a proteção necessária para o desempenho de suas funções essenciais à saúde pública. É com uma classe trabalhadora unida que avançamos.

Ilda Angélica é reeleita Presidente da CONACS com amplo apoio da Federação Baiana

Por FEDACSE-BA 

Nesta sexta-feira, 24 de maio de 2024, o VIII Congresso da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) encerrou com a reeleição de Ilda Angélica para mais um mandato de quatro anos. 

O evento, realizado na cidade de Beberibe, Ceará, incluiu diversas atividades e culminou no processo eleitoral. Ilda, candidata de uma chapa única, foi eleita por aclamação após a assembleia soberana concordar em seguir o mecanismo previsto no estatuto da entidade que prevê  o formato.

Em seu discurso de agradecimento, a presidente reeleita Ilda Angélica enfatizou a confiança depositada nela pelos colegas e a importância da diretoria que se despede, assim como a expectativa positiva com os novos membros que integrarão a liderança da CONACS. 

“Eu quero agradecer a confiança de cada um de vocês, mas acima de tudo a Deus por ter me dado essa capacidade e esse discernimento para continuar essa luta que é  árdua.”

Quero agradecer aos da  diretoria que enceram o ciclo hoje, lideranças importantes e grandiosas que até esse momento compuseram esse quadro. Tenho certeza que os novos integrantes chegam com todo o gás para fazer a CONACS ainda mais forte. A CONACS é de vocês”, afirmou Ilda.

A Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Estado da Bahia (FEDACSE-BA) teve uma atuação destacada durante o congresso, sendo a federação com a maior delegação presente. 

Desde o início, a FEDACSE-BA apoiou a reeleição de Ilda, com 96% de seus delegados votando a favor da continuidade de seu trabalho, marcado pela unidade, organização e mobilização da classe em prol da preservação e conquista de direitos.

A presidente da FEDACSE-BA, Zilar Portela,  também destacou a relevância do compromisso da federação baiana com a luta nacional da CONACS, sublinhando que nove de seus membros compõem a nova diretoria da Confederação.

Para Zilar, este apoio reflete a coesão e a determinação da federação em fortalecer as ações em defesa dos direitos dos agentes de saúde e de combate às endemias no âmbito  nacional: 

Federação Baiana, sempre  presente 

“É com orgulho que reafirmo o compromisso da FEDACSE-BA com a luta nacional da CONACS. A presença de oito de nossos membros na nova diretoria da Confederação não é apenas um feito que nos alegra, mais um reflexo da nossa coesão e da nossa determinação em fortalecer as ações em defesa dos direitos dos agentes de saúde e de combate às endemias em todo o país. 

Sabemos que em todo o estado e no país,  nossos direitos são constantemente ameaçados. É nesse contexto que a nossa união se torna ainda mais importante. Somente através da solidariedade e da mobilização conseguiremos conquistar e preservar nossos direitos”.

Por fim, a FEDACSE-BA está e sempre estará ao lado da CONACS e da nossa presidente Ilda Angélica, combatendo as injustiças e lutando por uma sociedade mais justa e igualitária. Juntos, somos mais fortes e capazes de transformar a realidade que nos cerca.

FEDACSE/BA na 1º Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE’S

Na manhã da última terça-feira, dia 19 de março, a capital baiana, Salvador, foi palco de um importante evento para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou uma audiência pública que marcou a instalação da Frente Parlamentar Estadual em Defesa desses profissionais.

A iniciativa contou com a participação ativa da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS) e da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do estado da Bahia (FEDACSE/BA), que também participaram da organização do evento.

Coordenado pela deputada Soane Galvão (PSB) e pela FEDACSE/BA,  a audiência congregou representantes da categoria de diversas regiões do estado. Em pauta, temas  importantes como a valorização do trabalho dos agentes e os cuidados com sua saúde dos trabalhadores e da comunidade e o direito a um incentivo financeiro do estado.

O debate foi enriquecido com a presença da deputada Fabíola Mansur (PSB), bem como dos deputados Raimundinho da JR (PL) e José de Arimateia (Republicanos), que se colocaram à disposição da categoria e da frente parlamentar já atuante.

Dessa forma, para a presidente da frente, deputada Soane Galvão, a audiência pública marcou o início de uma batalha pela valorização e reconhecimento dos agentes, além de proporcionar uma oportunidade única de classificar medidas urgentes de segurança e saúde para os profissionais que porta a porta levam a prevenção e incentiva a promoção da saúde.

Assim, durante a audiência, a deputada Soane Galvão anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 25.169/2023 na ALBA. Este projeto visa instituir a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado da Bahia (Pecaps), com o intuito de fortalecer e incentivar a atuação dos ACS e ACE’s. 

A proposta inclui o pagamento da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Estado da Bahia (GAEACS). Atualmente, o texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Após fala da coordenadora da comissão, a deputada Fabíola Mansur ressaltou a importância da aprovação desse projeto e sugeriu uma reunião da frente parlamentar com a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, para levar as reivindicações dos agentes. Já o deputado Raimundinho da JR destacou o papel vital desempenhado pelos profissionais, chamando-os de "a saúde e a vida" da população.

Além dos representantes políticos, líderes sindicais também tiveram voz ativa no relevante evento. Nelson Rosário, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Feira de Santana, enfatizou a necessidade de benefícios por parte de todas as esferas governamentais. Roque Honorato, presidente de honra da federação baiana dos agentes, incentivou os trabalhadores a permanecerem firmes na luta, expressando otimismo quanto às conquistas futuras.

A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, sublinhou a relevância da categoria em todo o país, enfatizando que são os maiores mobilizadores sociais do Brasil. Ela enfatizou a importância do ato realizado pela frente parlamentar na ALBA e destacou a responsabilidade do Governo da Bahia em cumprir a contrapartida prevista na Emenda à Constituição nº 120, de 2022.

Já a presidente da FEDACSE/BA, Zilar Portela, retomou a discussão a respeito da responsabilidade tripartite entre as esferas governamentais e reiterou que é preciso lutar para conquistar o incentivo estadual. “Somos um exército do SUS e temos uma missão gigante contra a precarização das condições de trabalho. ”, mencionou.

Além dos debates políticos, a audiência contou com a palestra da pesquisadora Ana Carina Dunham Monteiro, que abordou a importância do cuidado com a saúde dos trabalhadores. Ela ressaltou que a valorização dos agentes passa por condições de trabalho adequadas e salários dignos e a questão relacionada ao uso do VECTOBAC/BA, ao qual classificou como de extrema atenção pela repercussão que pode causar a curto e longo prazo na saúde dos trabalhadores.

Por fim, a FEDACSE/BA, juntamente com a CONACS e demais entidades, reafirma seu compromisso com a luta pela valorização e reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A instalação da Frente Parlamentar Estadual representa um marco nessa jornada e reforça a determinação de buscar melhorias concretas para esses profissionais que desempenham um papel fundamental na saúde pública em todo o estado da Bahia.

A voz ativa da Federação na Audiência Pública em salvador

Na primeira Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos ACS e ACE 's realizado em Salvador no  dia 19 de março, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que teve como tema “A importância do trabalho  dos ACS’s e ACE’s,  e que também contou com participação ativa da Confederação Nacional (CONACS) e da nossa Federação  Baiana (FEDACSE/BA), nossos diretores e lideranças participaram ativamente levando as angústias e expectativas da categoria que figura entre as mais organizada no estado e do país.

Ocupando os espaços, seja na mesa ou no auditório, nossos diretores e diretoras e representações legítimas, tiveram voz  ativa no evento, como a Presidente Nacional Ilda Angélica, Presidente Estadual Zilar Portela, a diretora Ruthe Barreto, que acabaram também reforçando o protagonismo feminino nas categorias.

Ilda Angélica

Durante o evento, a presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia,  que compôs a mesa junto a presidente estadual Zilar Portela e Roque Honorato, sublinhou a relevância e a importância do ato realizado pela frente parlamentar na ALBA e a relevância do trabalho da categoria em todo o país, enfatizando que somos os maiores mobilizadores sociais do serviço público brasileiro destacando a responsabilidade do Governo da Bahia em cumprir a contrapartida prevista na Emenda à Constituição nº 120, de 2022:

“Aqui é um momento muito importante, o estado precisa trazer sua contribuição, quem disse isso são as  própria lei federal , as portarias do Ministério da Saúde que são muito claras, o financiamento é tripartite, é responsabilidade da união, dos estados e dos municípios. 

Hoje trabalhamos e identificando o sofrimento do povo, por isso precisamos que o estado entre com a contrapartida para que a gente tenha dignidade no trabalho. 

A Bahia é uma referência na luta e a Federação Baiana representa a organização da categoria  que estava dispersa no estado. Não podemos atuar de forma isolada, somos adeptos do diálogo persistente e de estratégias coletivas. 

A CONACS, constrói agendas, não marca. Na FVS, por exemplo, levamos e abrimos espaços em uma reunião para que nossa diretora Ruthe falasse sobre os problemas identificados no manejo do Vectobac.” Precisamos ter o mesmo vigor e impulso na luta pelo incentivo financeiro estadual.

Zilar Portela

Já a presidente da Federação estadual, Zilar Portela, sublinhou durante suas falas que  retomou a discussão a respeito da responsabilidade tripartite entre as esferas governamentais e reiterou que é preciso lutar para conquistar o incentivo estadual e melhores condições de trabalho para melhor atender as comunidades.

“Somos um exército do SUS e temos uma missão gigante contra a precarização das condições de trabalho. Agradeço a presença dos deputados e do Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Gêmeos, o conselho estadual de saúde é nosso parceiro e esperamos interagir muito no presente e no futuro, bem vindos a nossa luta. 

Estamos cada dia mais fortalecendo a frente de luta contra  a problemática apresentada pela diretora Ruthe Barreto que tem feito uma luta incansável pela saúde do trabalhador das Endemias. Quando promovemos o diálogo, a democracia e a saúde do trabalhador, não apenas tornamos o mundo mais justo, mas também mais seguro.

A federação encaminhou um requerimento ao líder das minorias e das maiorias nesta assembleia para que possamos requerer e debater nossas reivindicações e  fomos convidados e vamos estar presentes na audiência pública da comissão de Educação e Ciência, falando sobre o papel do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às endemias no combate ao Aedes aegypti."

Ruthe Barreto

Ruthe Barreto, diretora sindical,  alertou e  fez lembrar a importância da notificação de ocorrência para substituição do Vectobac nos municípios, destacando que o produto não está apto para utilização na rotina do trabalho os ACS e ACE’s. Para que isso ocorra o mais rápido possível, solicitou mais atenção às reações e notificações dos casos e atenção aos EPI 's.

“Temos esse entendimentos. O trabalho do ACE é constante, ele não é mais ou menos nesse período, porque o período está em surto, ele é intensificado e o ACE é chamado a trabalhar muito mais do que ele já faz, mas porque? 

Porque a culpa não é nossa, nós somos guerreiros de batalha sem armadura, estamos indo a campo sem proteção e muitos dos nossos colegas não tem  entendimento  quando a gente fala de equipamento de equipamento de proteção especial, ele não é apenas protetor solar ou boné, para usar um inseticida a gente precisa de um equipamento de proteção especial, diferenciado, estamos indo a campo com máscaras cirúrgicas e  luvas cirúrgicas e só(...). 

Isso foi levado ao Governador Jerônimo Rodrigues que entendeu  que o menor risco é um risco. Pedimos que notifique os casos de reações, sem notificações não tem como pedir a substituição. elas são importantes.  A SESAB precisa ter conhecimento e os trabalhadores precisam ser seus próprios vigilantes.

Um trabalhador agente de endemias não pode pode aceitar um PA não estruturado, trabalhar sem EPI 's adequadas. Façam a promoção e a prevenção da sua saúde denunciando qualquer irregularidade.

A SESAB precisa ter conhecimento e os trabalhadores precisam ser seus próprios vigilantes. Um trabalhador agente de endemias não pode pode aceitar um PA não estruturado, trabalhar sem EPI 's adequadas. Façam a promoção e a prevenção da sua saúde denunciando qualquer irregularidade”.

Avanços em reivindicações dos ACS e ACE's em Dias D'Ávila e Região

O SINDIDRACSE - Sindicato dos ACS e ACE’s de Dias D'Ávila e Região, entidade filiada à Federação Baiana, iniciou o ano de 2024 com grande promessa, promovendo uma série de ações em benefício dos trabalhadores e trabalhadoras locais. Isso incluiu a realização da primeira Assembleia Geral do ano na cidade e a participação em uma sessão deliberativa no município do Conde.

No dia 8 de março, a entidade reuniu líderes e trabalhadores da cidade para discutir os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde preventiva. Na pauta, estavam as reivindicações não atendidas pela atual gestão, bem como estratégias para fortalecer a atuação nas mesas de negociações, garantir o cumprimento dos deveres profissionais dentro da carga horária estabelecida e ampliar a participação em mobilizações municipais, estaduais e nacionais.

Além das discussões  relevante sobre as condições de trabalho e os direitos da categoria, a Assembleia Geral também foi marcada por uma bela homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em parceria com o SINDIDRACSE/ACSD, reconhecendo a importância das mulheres ACS e ACE no cuidado e na promoção da saúde em suas comunidades.

Na sequência, no dia 15 de março, o presidente do SINDIDRACSE, Adiel do Carmo, juntamente com sua equipe, deslocou-se até o município do Conde para uma sessão importante na Câmara de Vereadores. Lá, acompanharam atentamente a votação para a aprovação do piso salarial nacional dos ACS e ACE no município.

Felizmente, a reivindicação foi prontamente aceita pelos vereadores, demonstrando o reconhecimento da importância e do valor do trabalho desses profissionais para a saúde pública local. Agora, resta apenas a sanção do prefeito municipal para que essa conquista se concretize, trazendo benefícios tangíveis para os trabalhadores e suas famílias.

Esses eventos recentes destacam a determinação e a união das nossas  categorias dos ACS e ACE, bem como a eficácia da atuação sindical em defender nossos direitos e melhorar as  reivindicadas condições de trabalho.

Assim, a Federação Baiana, através da sua entidade filiada,  SINDIDRACSE, demonstra seu compromisso em buscar remunerações e um ambiente de trabalho mais justo para todos os trabalhadores e trabalhadoras das categorias.