FEDACSE/BA na 1º Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE’S

Na manhã da última terça-feira, dia 19 de março, a capital baiana, Salvador, foi palco de um importante evento para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou uma audiência pública que marcou a instalação da Frente Parlamentar Estadual em Defesa desses profissionais.

A iniciativa contou com a participação ativa da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS) e da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do estado da Bahia (FEDACSE/BA), que também participaram da organização do evento.

Coordenado pela deputada Soane Galvão (PSB) e pela FEDACSE/BA,  a audiência congregou representantes da categoria de diversas regiões do estado. Em pauta, temas  importantes como a valorização do trabalho dos agentes e os cuidados com sua saúde dos trabalhadores e da comunidade e o direito a um incentivo financeiro do estado.

O debate foi enriquecido com a presença da deputada Fabíola Mansur (PSB), bem como dos deputados Raimundinho da JR (PL) e José de Arimateia (Republicanos), que se colocaram à disposição da categoria e da frente parlamentar já atuante.

Dessa forma, para a presidente da frente, deputada Soane Galvão, a audiência pública marcou o início de uma batalha pela valorização e reconhecimento dos agentes, além de proporcionar uma oportunidade única de classificar medidas urgentes de segurança e saúde para os profissionais que porta a porta levam a prevenção e incentiva a promoção da saúde.

Assim, durante a audiência, a deputada Soane Galvão anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 25.169/2023 na ALBA. Este projeto visa instituir a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado da Bahia (Pecaps), com o intuito de fortalecer e incentivar a atuação dos ACS e ACE’s. 

A proposta inclui o pagamento da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Estado da Bahia (GAEACS). Atualmente, o texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Após fala da coordenadora da comissão, a deputada Fabíola Mansur ressaltou a importância da aprovação desse projeto e sugeriu uma reunião da frente parlamentar com a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, para levar as reivindicações dos agentes. Já o deputado Raimundinho da JR destacou o papel vital desempenhado pelos profissionais, chamando-os de "a saúde e a vida" da população.

Além dos representantes políticos, líderes sindicais também tiveram voz ativa no relevante evento. Nelson Rosário, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Feira de Santana, enfatizou a necessidade de benefícios por parte de todas as esferas governamentais. Roque Honorato, presidente de honra da federação baiana dos agentes, incentivou os trabalhadores a permanecerem firmes na luta, expressando otimismo quanto às conquistas futuras.

A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, sublinhou a relevância da categoria em todo o país, enfatizando que são os maiores mobilizadores sociais do Brasil. Ela enfatizou a importância do ato realizado pela frente parlamentar na ALBA e destacou a responsabilidade do Governo da Bahia em cumprir a contrapartida prevista na Emenda à Constituição nº 120, de 2022.

Já a presidente da FEDACSE/BA, Zilar Portela, retomou a discussão a respeito da responsabilidade tripartite entre as esferas governamentais e reiterou que é preciso lutar para conquistar o incentivo estadual. “Somos um exército do SUS e temos uma missão gigante contra a precarização das condições de trabalho. ”, mencionou.

Além dos debates políticos, a audiência contou com a palestra da pesquisadora Ana Carina Dunham Monteiro, que abordou a importância do cuidado com a saúde dos trabalhadores. Ela ressaltou que a valorização dos agentes passa por condições de trabalho adequadas e salários dignos e a questão relacionada ao uso do VECTOBAC/BA, ao qual classificou como de extrema atenção pela repercussão que pode causar a curto e longo prazo na saúde dos trabalhadores.

Por fim, a FEDACSE/BA, juntamente com a CONACS e demais entidades, reafirma seu compromisso com a luta pela valorização e reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A instalação da Frente Parlamentar Estadual representa um marco nessa jornada e reforça a determinação de buscar melhorias concretas para esses profissionais que desempenham um papel fundamental na saúde pública em todo o estado da Bahia.

A voz ativa da Federação na Audiência Pública em salvador

Na primeira Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos ACS e ACE 's realizado em Salvador no  dia 19 de março, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que teve como tema “A importância do trabalho  dos ACS’s e ACE’s,  e que também contou com participação ativa da Confederação Nacional (CONACS) e da nossa Federação  Baiana (FEDACSE/BA), nossos diretores e lideranças participaram ativamente levando as angústias e expectativas da categoria que figura entre as mais organizada no estado e do país.

Ocupando os espaços, seja na mesa ou no auditório, nossos diretores e diretoras e representações legítimas, tiveram voz  ativa no evento, como a Presidente Nacional Ilda Angélica, Presidente Estadual Zilar Portela, a diretora Ruthe Barreto, que acabaram também reforçando o protagonismo feminino nas categorias.

Ilda Angélica

Durante o evento, a presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia,  que compôs a mesa junto a presidente estadual Zilar Portela e Roque Honorato, sublinhou a relevância e a importância do ato realizado pela frente parlamentar na ALBA e a relevância do trabalho da categoria em todo o país, enfatizando que somos os maiores mobilizadores sociais do serviço público brasileiro destacando a responsabilidade do Governo da Bahia em cumprir a contrapartida prevista na Emenda à Constituição nº 120, de 2022:

“Aqui é um momento muito importante, o estado precisa trazer sua contribuição, quem disse isso são as  própria lei federal , as portarias do Ministério da Saúde que são muito claras, o financiamento é tripartite, é responsabilidade da união, dos estados e dos municípios. 

Hoje trabalhamos e identificando o sofrimento do povo, por isso precisamos que o estado entre com a contrapartida para que a gente tenha dignidade no trabalho. 

A Bahia é uma referência na luta e a Federação Baiana representa a organização da categoria  que estava dispersa no estado. Não podemos atuar de forma isolada, somos adeptos do diálogo persistente e de estratégias coletivas. 

A CONACS, constrói agendas, não marca. Na FVS, por exemplo, levamos e abrimos espaços em uma reunião para que nossa diretora Ruthe falasse sobre os problemas identificados no manejo do Vectobac.” Precisamos ter o mesmo vigor e impulso na luta pelo incentivo financeiro estadual.

Zilar Portela

Já a presidente da Federação estadual, Zilar Portela, sublinhou durante suas falas que  retomou a discussão a respeito da responsabilidade tripartite entre as esferas governamentais e reiterou que é preciso lutar para conquistar o incentivo estadual e melhores condições de trabalho para melhor atender as comunidades.

“Somos um exército do SUS e temos uma missão gigante contra a precarização das condições de trabalho. Agradeço a presença dos deputados e do Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Gêmeos, o conselho estadual de saúde é nosso parceiro e esperamos interagir muito no presente e no futuro, bem vindos a nossa luta. 

Estamos cada dia mais fortalecendo a frente de luta contra  a problemática apresentada pela diretora Ruthe Barreto que tem feito uma luta incansável pela saúde do trabalhador das Endemias. Quando promovemos o diálogo, a democracia e a saúde do trabalhador, não apenas tornamos o mundo mais justo, mas também mais seguro.

A federação encaminhou um requerimento ao líder das minorias e das maiorias nesta assembleia para que possamos requerer e debater nossas reivindicações e  fomos convidados e vamos estar presentes na audiência pública da comissão de Educação e Ciência, falando sobre o papel do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às endemias no combate ao Aedes aegypti."

Ruthe Barreto

Ruthe Barreto, diretora sindical,  alertou e  fez lembrar a importância da notificação de ocorrência para substituição do Vectobac nos municípios, destacando que o produto não está apto para utilização na rotina do trabalho os ACS e ACE’s. Para que isso ocorra o mais rápido possível, solicitou mais atenção às reações e notificações dos casos e atenção aos EPI 's.

“Temos esse entendimentos. O trabalho do ACE é constante, ele não é mais ou menos nesse período, porque o período está em surto, ele é intensificado e o ACE é chamado a trabalhar muito mais do que ele já faz, mas porque? 

Porque a culpa não é nossa, nós somos guerreiros de batalha sem armadura, estamos indo a campo sem proteção e muitos dos nossos colegas não tem  entendimento  quando a gente fala de equipamento de equipamento de proteção especial, ele não é apenas protetor solar ou boné, para usar um inseticida a gente precisa de um equipamento de proteção especial, diferenciado, estamos indo a campo com máscaras cirúrgicas e  luvas cirúrgicas e só(...). 

Isso foi levado ao Governador Jerônimo Rodrigues que entendeu  que o menor risco é um risco. Pedimos que notifique os casos de reações, sem notificações não tem como pedir a substituição. elas são importantes.  A SESAB precisa ter conhecimento e os trabalhadores precisam ser seus próprios vigilantes.

Um trabalhador agente de endemias não pode pode aceitar um PA não estruturado, trabalhar sem EPI 's adequadas. Façam a promoção e a prevenção da sua saúde denunciando qualquer irregularidade.

A SESAB precisa ter conhecimento e os trabalhadores precisam ser seus próprios vigilantes. Um trabalhador agente de endemias não pode pode aceitar um PA não estruturado, trabalhar sem EPI 's adequadas. Façam a promoção e a prevenção da sua saúde denunciando qualquer irregularidade”.

Avanços em reivindicações dos ACS e ACE's em Dias D'Ávila e Região

O SINDIDRACSE - Sindicato dos ACS e ACE’s de Dias D'Ávila e Região, entidade filiada à Federação Baiana, iniciou o ano de 2024 com grande promessa, promovendo uma série de ações em benefício dos trabalhadores e trabalhadoras locais. Isso incluiu a realização da primeira Assembleia Geral do ano na cidade e a participação em uma sessão deliberativa no município do Conde.

No dia 8 de março, a entidade reuniu líderes e trabalhadores da cidade para discutir os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde preventiva. Na pauta, estavam as reivindicações não atendidas pela atual gestão, bem como estratégias para fortalecer a atuação nas mesas de negociações, garantir o cumprimento dos deveres profissionais dentro da carga horária estabelecida e ampliar a participação em mobilizações municipais, estaduais e nacionais.

Além das discussões  relevante sobre as condições de trabalho e os direitos da categoria, a Assembleia Geral também foi marcada por uma bela homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em parceria com o SINDIDRACSE/ACSD, reconhecendo a importância das mulheres ACS e ACE no cuidado e na promoção da saúde em suas comunidades.

Na sequência, no dia 15 de março, o presidente do SINDIDRACSE, Adiel do Carmo, juntamente com sua equipe, deslocou-se até o município do Conde para uma sessão importante na Câmara de Vereadores. Lá, acompanharam atentamente a votação para a aprovação do piso salarial nacional dos ACS e ACE no município.

Felizmente, a reivindicação foi prontamente aceita pelos vereadores, demonstrando o reconhecimento da importância e do valor do trabalho desses profissionais para a saúde pública local. Agora, resta apenas a sanção do prefeito municipal para que essa conquista se concretize, trazendo benefícios tangíveis para os trabalhadores e suas famílias.

Esses eventos recentes destacam a determinação e a união das nossas  categorias dos ACS e ACE, bem como a eficácia da atuação sindical em defender nossos direitos e melhorar as  reivindicadas condições de trabalho.

Assim, a Federação Baiana, através da sua entidade filiada,  SINDIDRACSE, demonstra seu compromisso em buscar remunerações e um ambiente de trabalho mais justo para todos os trabalhadores e trabalhadoras das categorias.

Agente de Saúde pede ajuda para localizar a filha desaparecida

Uma adolescente de 15 anos, residente na cidade de Lajedão, estado da Bahia, encontra-se desaparecida, gerando grande preocupação em sua família e na comunidade local. Cecília Rodrigues   , filha de uma dedicada Agente Comunitária de Saúde, Cirlania Rodrigues Almeida, desapareceu sem deixar rastros, causando angústia e apreensão em sua família.

A mãe de Cecília está desesperada por informações que possam levar ao paradeiro de sua filha. Até o momento, a única comunicação recebida foi uma  carta deixada no dia da saída e uma mensagem de áudio enviada por Cecília dias depois, através de um número desconhecido, onde afirmava estar bem, mensagens que não foram suficiente para acalmar os ânimos e a preocupação da família, que anseia por sua segurança e retorno.

Diante deste cenário, apelamos à colaboração dos agentes comunitários de saúde do estado da Bahia, assim como de todo o Brasil, para que se juntem aos esforços de busca por Cecília. Como membros fundamentais da comunidade, os agentes comunitários de saúde possuem uma rede de contatos e conhecimentos que podem ser valiosos nesta situação delicada.

Solicitamos que qualquer informação relevante sobre o paradeiro de Cecília seja imediatamente comunicada às autoridades locais ou à família, cujos contatos estão disponíveis para receber qualquer ajuda ou informação que possa contribuir para a localização segura da adolescente.

A colaboração de todos é essencial neste momento difícil. Juntos, podemos aumentar as chances de encontrar Cecília e garantir seu retorno em segurança ao seio de sua família.

Dia internacional contra a discriminação racial

Que dia, hein!

 21 de março. 

Dia internacional contra a discriminação racial.

Ainda vemos:

Corpos marcados pela dor-invisibilizados.

Corpos que se contradizem: Para uns prestígios,

 Para outros cancelamentos.

Corpos que representam contradição. 

Antagonismo estabelecido para separar, 

Explorar, dividir, escravizar, privilegiar.

Corpos cultuados e corpos in-desejados.

Que não falam o mesmo idioma: 

Para uns reverências, para outros 

a perversidade da discriminação racial.

Corpos que sentem angústias, mas não as

mesmas angústias.

Que vivem em realidades desiguais. 

Que não dividem privilégios. Aliás, 

Se dividissem não seriam privilégios!

Corpos alvejados por "balas perdidas”.

Que ocupam becos, marquises e vielas. 

Corpos que usufruem de regalias.

Acorda, Brasil, antes tarde do que nunca!

Carlos André , Sindicalista, Diretor da Federação Baiana dos ACS e ACE’s e Pós – graduando em Relações Étnico-Raciais e Cultura Afro-Brasileira na Educação.

Federação esteve presente na Assembleia do SINDIACSCER em Itabela

No dia internacional das mulheres, a cidade de Itabela-BA, foi palco de um encontro significativo promovido pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Eunápolis e Região (SINDIACSCER).

A primeira assembleia do ano, é um marco que fortalece as iniciativas locais e dar continuidade às demandas da região. A federação esteve presente através dos seus diretores, Tobias Albinos e Ruthe Barreto, também presidente e vice do sindicato regional.

Ruthe Barreto

Durante o evento, diversos temas foram discutidos, destacando-se a importância do diálogo construtivo com as esferas da gestão local. Ruthe Barreto, diretora da Federação Baiana, ressaltou o papel essencial das mulheres nas diversas categorias representadas pelo sindicato, desde os seus primórdios, sublinhando que temos hoje o privilégio de contar com presidentes nacionais e estaduais mulheres, como a presidente nacional Ilda Angélica e a estadual Zilar Portela.

Já Tobias Albinos, destacou a importância histórica da data e a relevância da união de todos e todas na busca por avanços nas categorias representadas reforçando que: "A força da mulher colabora significativamente para o progresso das nossas lutas. Nossa batalha não se restringe apenas a salários ou benefícios, mas visa construir coletivamente uma sociedade justa e equitativa para todos, principalmente para todas as mulheres", declarou.

Tobias Albino

Por fim, a assembleia do SINDIACSCER em Itabela, além de evidenciar a importância do papel das mulheres nas categorias representadas, reforçou o compromisso do sindicato em promover em Itabela, além de evidenciar a importância do papel das mulheres nas categorias representadas, reforçou o compromisso do sindicato em promover a igualdade de gênero e a justiça social em todas as esferas da sociedade. Assim, através do diálogo e da união, os participantes reafirmaram o comprometimento com a construção de um futuro mais justo e inclusivo para todos e, principalmente, todas.

Federação participou de importante reunião em Feira de Santana

No dia 5 de março, a Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Estado da Bahia (FEDACSE-BA), representada  pela Diretora Conceição Barcelar (SINDACS)  participou da Reunião da Comissão Intersetorial Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), realizada no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) em Feira de Santana-BA.

O encontro teve como foco a discussão do importante Plano de Ação para este  ano de 2024. Representantes de sindicatos, instituições públicas e privadas ligadas à saúde do trabalhador, estudantes e profissionais da área da saúde uniram esforços para compreender os desafios e buscar soluções para as questões apresentadas.

No evento, a diretora Conceição Bacelar destacou a luta e a influência da FEDACSE-BA nas negociações que levaram à restrição do produto Vectobac no estado, uma conquista  importante  para a categoria  do estado baiano e os desafios enfrentados  pela categoria  nos últimos  anos.

Por fim, a participação da FEDACSE-BA, neste fórum  demonstrou mais uma vez o compromisso da instituição sindical em contribuir ativamente para a construção de um mundo mais justo para todos os trabalhadores e trabalhadoras na Bahia e estar presente em todos os espaços de discussão e debate em prol de avanços para classe trabalhadora.

Federação Baiana expande atuação na Costa do Dendê

Sob o caloroso abraço da solidariedade e da luta sindical, a Federação Baiana (FEDACSE-BA)  participou no dia 28 de fevereiro do Seminário de Capacitação e Planejamento do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias da costa do Dendê - SINDACSE,  em Gandu.

O convite para participação  foi feito pelo presidente do Sindicato, Gilvando Assunção. Presentes, os diretores da Federação, enalteceram os ideais progressistas e a história de luta que têm moldado a trajetória da categoria, muito bem destacado pelo Diretor Tobias Albino, principal palestrante do evento, que frisou:

"O mais difícil  hoje é defender  nossas conquistas nas bases. Precisamos  avançar e conhecer melhor  nossas conquistas  para protegê- las nos municípios.”

Já a presidente da Federação, Zilar Portela, disse que: "temos o desafio de enfrentar os inimigos da categoria e proteger nossas conquistas nas bases", acrescentou, destacando a importância de avançar e fortalecer o conhecimento sobre os direitos conquistados para defendê-los com firmeza nos municípios.

Tobias Albino, sobre o contexto histórico da luta

Já o diretor, Daniel Rocha, falou sobre a importância da consciência política da categoria e do apoio incondicional aos trabalhadores da classe com serviços prestados a luta, que se laçam candidatos a cargos públicos no próximo pleito municipal. “ Temos luz própria e uma mentalidade de luta que precisa ser levadas aos espaços  de decisões políticas”.

Por fim, o presidente do sindicato, Gilvando Assunção,  deu as boas-vindas calorosas à federação, expressando a expectativa que seja, de fato, uma parceria fortalecedora.

A Federação Baiana, em sua expansão territorial, recebeu com entusiasmo o novo aliado, reafirmando o compromisso de unir forças em prol dos direitos e da dignidade dos trabalhadores naquela base e em todo o estado.

Assim, de forma solidaria e da luta, a Federação Baiana do Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias alçar voos ainda mais altos, levando consigo os ideais de justiça e igualdade por todo o território baiano.