Na tarde da quinta-feira,  23/11/23,   SINDACESB, FEDACSE-BA,  CONACS e CUT-BA, realizaram um plantão sindical junto aos trabalhadores e trabalhadoras  da categoria na cidade de Itanhém-BA.  O objetivo  da ação  coordenada  pelas delegadas sindicais do SINDACESB: Luzinete e Aline, foi reivindicar junto ao prefeito o restabelecimento de direitos trabalhistas básicos como regularização das férias, atraso de salários e EPI 's básicos. Também solicitou  melhores esclarecimentos sobre a suposta falta de recursos para o pagamento do 13° salário, no próximo mês. Para além  disso, também, reivindicar a aprovação da Lei do Incentivo Adicional, Previne Brasil e melhores condições de trabalho, das nossas categorias ACS's e ACE's. E, abertura de Processo Seletivo para novos ACE's. Hoje, são 13, todos contratados e terceirizados.  Não recebem o Piso Salarial Nacional e nem Insalubridade, desde a implantação do Programa no município....

  A Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FEDACE/BA) continua crescendo e se fortalecendo. No dia 22 de novembro, o presidente Zilar Portela e a diretora Cristiane  Costa Santos, visitaram a cidade de Riachão do Jacuípe,Bahia, para dialogar com o presidente do SINDRACS - Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde do Centro Leste da Bahia, Erenaldo Jorge Oliveira. O SINDRACS representa 44 municípios da região e foi fundado em 2014. Desde março deste ano, o sindicato manifestou interesse em se filiar à FEDACSE/BA, que representa milhares de trabalhadores em toda a Bahia e conta com uma forte estrutura de apoio e que tem sua atuação fundamental para a defesa dos direitos dos trabalhadores no estado. Em sua fala, o presidente da FEDACSE/BA,  Zilar Portela, destacou a importância da aproximação do SINDRACS e    da união dos trabalhadores para a conquista de direitos. " Damos às boas-vindas a instituição que se ...

A Federação Baiana dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias (FEDACE/BA) realizou uma importante reunião em Salvador no dia 21 de novembro, onde foram discutidos temas relacionados ao passado, presente e futuro dos Agentes de Saúde. Durante o encontro, representantes da FEDACE/BA, incluindo os diretores Tobias Albino, Ruthe Oliveira e Luciano Pereira, Nelson do Rosário, Josivaldo e a presidente Zilar Portela,  coordenaram ações junto à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), à União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e ao Conselho Estadual de Saúde (CES), em busca de soluções para as necessidades e interesses urgentes da categoria. Diretoria presente Na Sesab, os diretores e a presidente da FEDACE/BA solicitaram a implementação de cursos voltados às atividades específicas dos Agentes de Saúde, bem como a certificação dos profissionais que ingressaram no passado mais de longe, década de 1990, e necessitam desses documentos para seus processos de aposentadoria. Em resposta, ...

O perfil de um profissional da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias que esteja considerando se candidatar a cargos políticos é uma questão de extrema relevância que merece um debate aprofundado. Isso porque neste período é bastante  comum que muitos colegas, à medida que se aproximam das eleições, expressam o desejo de representar nossa categoria e seus interesses nas bases nas Câmaras Municipais. No entanto, a realidade é que, para abraçar essa missão, independentemente das boas intenções, é necessário um envolvimento profundo na luta e uma compreensão completa dos desafios reais que nossa categoria enfrenta. Dessa forma, é altamente recomendado a todos aqueles que desejam se tornar candidatos que considerem a filiação aos sindicatos ou a colaboração direta com as lutas em curso norteadas pela federação CONACS. Pois a defesa e a consolidação da classe trabalhadora são fundamentos importantes que devem compor as intenções de  quem pretende tomar...

Em mais uma ação de busca constante por respostas e conquistas, os diretores da FEDACES/BA, Tobias Albino e Ruthe Barreto, retornaram à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, em Salvador, no dia 14 de novembro. O propósito dessa investida foi o de cobrar informações relacionadas a duas pautas urgentes já apresentadas à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Sesab.  Na capital baiana, Tobias Albino e Ruthe Barreto se reuniram com a assessoria da Atenção Básica para exigir um posicionamento após a última reunião com o Diretor da Pasta, Marcus Prates, e a secretária de Saúde do estado, Roberta Santana em relação  a certificação dos Agentes Comunitários de Saúde que ingressaram entre 1991 e 2006, antes da EC 51, e o uso do Vectobac, cujo uso vem provocando reações adversas nos  Agentes de Combate às Endemias (ACE) do extremo sul da Bahia Nesse contexto, os diretores, também,  protocolaram um ofício no Conselho Estadual de Saúde, denunciando  a situação do Vectobac...

Na tarde de segunda-feira, 13 de novembro, os representantes do SINDACESB, CONACS e FEDACSE-BA se reuniram com a prefeita Luciana de Souza Machado em uma discussão crucial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Nova Viçosa. O encontro concentrou-se na aprovação de propostas significativas: Lei do Incentivo Adicional, Plano de Carreira e Lei municipal para assegurar a estabilidade na categoria. Durante a, a prefeita anunciou medidas positivas, comprometendo-se com a criação da Lei Municipal para superar as limitações impostas pelo atual decreto e enviando o PCCR para a Câmara Municipal, ajustado conforme “a capacidade financeira do município.” Medidas essas historicamente reivindicadas pelo sindicato SINDACESB. Contudo, diante das boas novas, houve um protesto por parte da nossa atenta equipe sindical devido à ausência de acordo sobre o pagamento do adicional de fim de ano que coloca o município entre os únicos da região que não faz o repas...

Na última segunda-feira (13/09/2023), a representação sindical, marcando presença ativa, esteve no centro das discussões durante o Seminário "Energia Solar e os Incentivos à Criação de Cooperativas da Agricultura Familiar". O evento, realizado na Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, contou com a participação do SINDACS de Feira de Santana e da FEDACSE/BA, representada por sua diretora Conceição Barcelar. Promovido pelo deputado federal Zé Neto (PT -BA), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do ACS e ACE’s em Brasília,  o seminário foi palco de debates acalorados acerca da proposta de lei 3066/2023.  De autoria do presidente do representante  baiano, a iniciativa propõe a destinação de até 2% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de geração de energia elétrica distribuída em cooperativas agrícolas. Zé Neto, ao conduzir as discussões, destacou com ê...

Por SINDACESB Em meio às notícias constantes sobre a elevação das temperaturas devido ao fenômeno natural El Niño, que promete atingir níveis recordes, a questão laboral dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, profissionais da linha de frente,  pede atenção das autoridades e entidades representativas. Isso porque, a exposição prolongada a temperaturas elevadas, comum à prática da categoria, pode dá origem ao chamado estresse térmico ocupacional,  classificado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, como  uma condição que torna o trabalho excessivamente difícil, senão impossível, de ser realizado com a intensidade normal. Diante desse cenário preocupante, é imperativo que as  representações sindicais iniciam debates com as gestões locais para a implementação de medidas eficazes  e orientem os trabalhadores a adotar cuidados e  melhores práticas  de proteção essenciais, tais como: Melhorias no acesso à água, adaptação de horá...

Reconheceu no dia 06 de novembro de 2023, no Salão de Reuniões da SESAB, em Salvador, um encontro histórico entre a Diretoria da FEDACSE-BA e a Secretaria de Estado do Estado, Sra. Roberto Santana. O encontro, convocado pela Federação, contou com a presença de importantes representantes, entre eles o Deputado Federal Zé Neto, técnicos da SESAB e membros da AASA e do SINDACS Salvador. O presidente da FEDACSE-BA, Zilar Portela, promoveu um encontro amigável com todos os presentes, especialmente na Secretaria de Saúde. Discutiremos as prioridades da Federação, abordaremos questões-chave como o uso do larvicida Vectobac, condições de trabalho, desprecarização dos vínculos empregatícios, repasse da assistência financeira per capita para os ACE, curso técnico em saúde, incentivo financeiro o estadual, e digitalização da certificação ACS e ACE. Zilar Portela destacou a situação emergencial dos larvicidas Vectobac, apresentando um relatório alarmante sobre os impactos aos quais são afetados, e...

Durante a recente reunião da diretoria da FEDACSE/BA, realizada em Porto Seguro nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2023, a Diretora Sindical da entidade, Ruthe Barreto, trouxe à tona uma preocupante batalha contra o uso do produto químico Vectobac no extremo sul da Bahia.  No encontro, Ruthe Barreto compartilhou os debates ocorridos durante uma reunião anterior, em 17 de outubro, na qual, junto a outros diretores da federação e do sindicato da base SINDIACSCER, dialogou com técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), bem como com coordenadores dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), sobre a exposição  prejudiciais à saúde de alguns trabalhadores ACS’s e ACE’s nas cidades de Guaratinga e Eunápolis e Porto Seguro. A diretora sindical relatou que durante a reunião com o Ministério da Saúde em Guaratinga, ter tido acesso à nota técnica do Vectobac, cuja ficha técnica  classifica o produto como um inseticida biológico e não um larvicida,...

  A Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Bahia (FEDACSE-BA) lamenta publicamente a morte da Agente Comunitário de Saúde Bárbara de Jesus, ocorrida na quarta-feira, dia 08 de novembro de 2023. Bárbara de Jesus era uma profissional dedicada e comprometida com a saúde pública. Atuava há muitos anos na Atenção Básica, proporcionando atendimento humanizada e de qualidade aos nossos usuários do do Saúde (SUS). Sua morte foi uma grande perda para categoria e para todos nós da sociedade baiana. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos nossos amigos e amigas de Bárbara de Jesus.

  Por: Carlos André*  Viver não ofende. O que ofende são as ações: Brigar sem necessidade, Arrancar o que não é seu, Julgar o irmão é até quem já morreu. Viver é seguir: Seguir a trajetória que o Criador permitir. As vezes pode até sentir vontade de no caminhar desistir, Cair em meio a chuva sem força para prosseguir. A vida é assim, meu povo: dias bons e outros ruins. Os tempos bons podem até serem poucos, Porém são deles que   tiramos força para seguir. Seguir a trajetória:  Levantar no raia do dia, andar de buzu, ou até mesmo a pé. Sentar na praça procurando emprego de vendedor de picolé, Olhando sem graça para o filho que não come o que quer. É preciso seguir, porque parar não é a solução. É preciso ainda corrigir, refazer o tom e se permitir.  Se permitir olhar para o filho e dizer-lhe vá em frente,  você irá conseguir... Ensine a seus filhos o significado do verbo superar. Diga-os que o significado é simples, é cair e levantar. Porque foi fica...

Nos dias 8, 9 e 10 d e novembro de 2023, a Federação FEDACSE/BA promoveu uma reunião estratégica da Diretoria e do Conselho de Representantes na acolhedora cidade de Porto Seguro , Bahia. O encontro foi organizado na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Seguro e Região - SINSPPOR. Ao longo desses três dias, os representantes sindicais dedicaram-se a debater temas essenciais para a organização, fortalecimento e proteção das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos 417 municípios do estado da Bahia. O evento contou ainda com a participação ativa de novos  sindicatos , como os representantes de Dias D'Ávila e Jequié. Um momento marcante foi a posse dos novos conselheiros, que agora integram os esforços coletivos em prol das causas trabalhistas. Adiel do Carmo Silva, Edineuza dos Santos, Claudia Oliveira, Sheila Cesario, Claudia Andriotti, Kelly dos Santos, Leiliane de Oliveira Bernardo, Vilma Moreira da C...

No dia 1° de novembro,as entidades representativas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) da Bahia, a FEDACSE/BA e  Confederação - CONACS, participaram com êxito do  décimo seminário regional em Barreiras, promovido pelo SIND-ACS/OESTE, sob o tema "Avançando nas Conquistas e Garantindo Direitos". Este evento notável contou com a distinta presença da presidente da CONACS, Ilda Angélica, e da presidente da FEDACSE/BA,  Zilar Portela, além de Tobias Albino e outros diretores da Federação Baiana na região, como Gilvan Ferreira, presidente do SIND-ACS/OESTE, que também desempenha o papel de Vice-presidente da Federação. Diretores sindicais e da Federação com Ilda Angélica A programação do seminário englobou uma série de palestras e sessões de capacitação sindical. Os participantes engajaram-se em debates de extrema relevância, discutindo questões fundamentais como a regulamentação da aposentadoria especial e da insalubridade de 40%,...

O encontro recente na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, na Bahia, onde líderes do SINDACESB, FEDACSE/BA e CONACS se reuniram com o presidente da casa legislativa, Uivanthê Brito Andrade (conhecido como Tequinha), foi um marco na luta pelo reconhecimento dos Técnicos em Combate às Endemias que participaram do Processo Seletivo de 2019, do município. A reunião, que contou com a presença de vereadores e representantes da Procuradoria do Município, abordou a questão crucial da Estabilidade desses profissionais, respaldada pela Emenda Constitucional 51 de 2006, a Lei Federal 11.350/06 e a Lei Municipal 425/07. Essas leis vedam a contratação e garantem a estabilidade dos que ingressam no serviço público municipal através de Processo Seletivo Público. No encontro, José Felix, coordenador geral do SINDACESB, enfatizou a importância desse movimento, destacando a existência de uma legislação sólida que respalda as garantias da estabilidade desses profissionais. Ele pediu sensibilidade par...