FEDACSE/BA esteve presente no sul da Bahia reivindicando direitos e melhorias

Na tarde da quinta-feira,  23/11/23,   SINDACESB, FEDACSE-BA,  CONACS e CUT-BA, realizaram um plantão sindical junto aos trabalhadores e trabalhadoras  da categoria na cidade de Itanhém-BA. 

O objetivo  da ação  coordenada  pelas delegadas sindicais do SINDACESB: Luzinete e Aline, foi reivindicar junto ao prefeito o restabelecimento de direitos trabalhistas básicos como regularização das férias, atraso de salários e EPI 's básicos.

Também solicitou  melhores esclarecimentos sobre a suposta falta de recursos para o pagamento do 13° salário, no próximo mês. Para além  disso, também, reivindicar a aprovação da Lei do Incentivo Adicional, Previne Brasil e melhores condições de trabalho, das nossas categorias ACS's e ACE's. E, abertura de Processo Seletivo para novos ACE's. Hoje, são 13, todos contratados e terceirizados.  Não recebem o Piso Salarial Nacional e nem Insalubridade, desde a implantação do Programa no município. 

Diretor da federação Paulo Alves registrando a reunião

Diante da ausência  do prefeito, os representantes foram atendidos junto à categoria  pela secretária de administração e finanças do município Vanderlea Cabral Plaster e o tesoureiro Ari Warlid.

Durante o momento  com a categoria, realizado na sala de espera do gabinete do prefeito, os servidores  administrativos  se limitaram  a ouvir as queixas dos servidores  e expor as limitações  financeiras  que tem gerado situações incômodas como os atrasos no pagamento, não  liberação  de férias  e falta de previsão orçamentária  para resolução dos problemas  expostos.

A secretária explicou as dificuldades  encontradas deixadas pelo o ocupante anterior da sua pasta e que estaria passando para o gestor as reclamações  ouvidas e se comprometendo a dar um retorno em relação a questão  dos repasse. 

Agradecemos a atenção  dos servidores  das finanças do município, mas enfatizamos que esperamos da gestão sinais sobre resolução  das questões  apresentadas, pois diante do quadro apresentado a fé  pública na gestão beira o descrédito e  o colapso. 

Momentos da reunião

A valorização que exigimos para os trabalhadores da categoria por meio do reconhecimento de seus justos direitos, representa mais um ato da nossa missão de buscar garantir que todos sejamos respeitados, protegidos, devidamente pagos e  valorizados. Sobre essa atividade, expressou o diretor da CONACS, FEDACSE-BA  e coordenador geral  do SINDACESB José  Félix: 

“Infelizmente ainda temos que lutar contra estas coisas que consideramos básicas, como: Uniformes adequados, atrasos de salários e garantias de direitos, dos quais já acordamos com a Gestão, muitas vezes. É perceptível as dificuldades financeiras do município, por falta de organização do Gestor, maior e falta de prudência e melhor direcionamento dos recursos e captação de novas Fontes de recursos para o município. Temos uma nova reunião no próximo dia 05/12/23, se Deus quiser. Esperamos avançar nas nossas pautas.

Diretores da Federação, José Felix e Uanderson Moreira

Lamentamos  a ausência de muitos colegas ACS's e ACE's, que deixaram de comparecer nesta batalha. Que é de todos nós. E muitos desses são os que mais reclamam das condições de trabalho e da falta de direitos das nossas categorias.  Mas parabenizamos todos os demais colegas que compareceram e à presença das nossas Delegadas Locais, Luzinete e Aline. 

Continuemos firmes e fortes nas Lutas, na certeza que até aqui nos ajudou o Senhor. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!

Federação Baiana chega ao Centro Leste da Bahia

 

A Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FEDACE/BA) continua crescendo e se fortalecendo. No dia 22 de novembro, o presidente Zilar Portela e a diretora Cristiane  Costa Santos, visitaram a cidade de Riachão do Jacuípe,Bahia, para dialogar com o presidente do SINDRACS - Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde do Centro Leste da Bahia, Erenaldo Jorge Oliveira.

O SINDRACS representa 44 municípios da região e foi fundado em 2014. Desde março deste ano, o sindicato manifestou interesse em se filiar à FEDACSE/BA, que representa milhares de trabalhadores em toda a Bahia e conta com uma forte estrutura de apoio e que tem sua atuação fundamental para a defesa dos direitos dos trabalhadores no estado.

Em sua fala, o presidente da FEDACSE/BA,  Zilar Portela, destacou a importância da aproximação do SINDRACS e    da união dos trabalhadores para a conquista de direitos.

"Damos às boas-vindas a instituição que se junta na busca por  dignidade e melhores condições de trabalho. Mais uma entidade que se une à força e aos trabalhadores que reconhecem seu poder e luta prol de condições e direitos melhores."

Neste contexto, o movimento sindical no Leste da Bahia vai ganhar um novo fôlego com a integração do SINDRACS à FEDACSE/BA, promovendo uma voz unificada e fortalecida na busca por condições laborais mais justas e respeitosas, tal como orienta a CONACS. 

O compromisso mútuo em construir um ambiente de trabalho digno é um passo  importante rumo a um futuro onde a solidariedade e a equidade prevalecem.

FEDACSE/BA em Salvador: Reivindicando o Passado, o Presente e o Futuro das Categorias

A Federação Baiana dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias (FEDACE/BA) realizou uma importante reunião em Salvador no dia 21 de novembro, onde foram discutidos temas relacionados ao passado, presente e futuro dos Agentes de Saúde.

Durante o encontro, representantes da FEDACE/BA, incluindo os diretores Tobias Albino, Ruthe Oliveira e Luciano Pereira, Nelson do Rosário, Josivaldo e a presidente Zilar Portela,  coordenaram ações junto à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), à União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e ao Conselho Estadual de Saúde (CES), em busca de soluções para as necessidades e interesses urgentes da categoria.

Diretoria presente

Na Sesab, os diretores e a presidente da FEDACE/BA solicitaram a implementação de cursos voltados às atividades específicas dos Agentes de Saúde, bem como a certificação dos profissionais que ingressaram no passado mais de longe, década de 1990, e necessitam desses documentos para seus processos de aposentadoria. Em resposta, a superintendente da Escola Técnica da Sesab, Janaína Peralta, comprometeu-se a disponibilizar uma equipe para atender a essa demanda.

Os dinâmicos diretores Tobias, Ruthe e Luciano na UPB

No CES, a FEDACE também buscou apoio para agilizar a pauta presente referente à proteção à saúde dos Agentes de Combate às Endemias no uso do inseticida biológico Vectobac. O presidente do CES, José Raimundo da Silva, agendou duas reuniões com os órgãos competentes e se comprometeu a oferecer total apoio à luta  presente dos Agentes de Saúde.

Diretores da Federação com o presidente do CES

Na UPB, a FEDACE/BA destacou a importância da proteção da saúde dos Agentes de Combate às Endemias para as administrações municipais. Os assessores e a equipe jurídica da UPB compreenderam a gravidade da situação e se comprometeram a apresentar a pauta ao presidente e vice-presidente do órgão.

Além disso, a FEDACE/BA recebeu um relatório da equipe de vigilância à saúde sobre a investigação do Vectobac. O documento confirma a dificuldade dos Agentes de Combate às Endemias em lidar com o produto e aponta que seu uso diário pode afetar a saúde desses profissionais no futuro, causando problemas respiratórios, dermatológicos e até mesmo câncer. Sobre ações na capital, comentou Tobias Albino: 

Diretoria em reunião 

"O direito de acesso às reivindicações não é um privilégio, mas sim um direito fundamental. Enquanto uma frente das nossas lutas está voltada para aqueles que se aproximam do término de sua jornada de trabalho, buscando garantias de aposentadoria, a outra se dedica aos cuidados imediatos daqueles que enfrentam riscos no presente, visando evitar prejuízos futuros. Como todos os membros da federação baiana, mantenho constante vigilância sobre as questões do passado, presente e do futuro, promovendo um diálogo contínuo, transparente e participativo. Esse é o espírito que nos impulsiona na defesa dos direitos e interesses de nossa categoria."

Política - O “perfil ideal” de um futuro candidato

O perfil de um profissional da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias que esteja considerando se candidatar a cargos políticos é uma questão de extrema relevância que merece um debate aprofundado.

Isso porque neste período é bastante  comum que muitos colegas, à medida que se aproximam das eleições, expressam o desejo de representar nossa categoria e seus interesses nas bases nas Câmaras Municipais.

No entanto, a realidade é que, para abraçar essa missão, independentemente das boas intenções, é necessário um envolvimento profundo na luta e uma compreensão completa dos desafios reais que nossa categoria enfrenta.

Dessa forma, é altamente recomendado a todos aqueles que desejam se tornar candidatos que considerem a filiação aos sindicatos ou a colaboração direta com as lutas em curso norteadas pela federação CONACS.

Pois a defesa e a consolidação da classe trabalhadora são fundamentos importantes que devem compor as intenções de  quem pretende tomar a iniciativa e  isso só se aprende através da prática.

Além disso, é essencial defender o princípio da representação mútua da Confederação Nacional (CONACS) e da Federação Baiana (FEDACSE/BA), valorizando legitimidade e a unidade, pois, quando se trata de política, a complexidade e a institucionalidade são fatores significativos, se fazendo necessário ter experiência.

Em outras palavras, aqueles que desejam se envolver na política devem demonstrar um profundo comprometimento com o movimento organizado e estar plenamente assimilados com suas dinâmicas e bandeiras.

Portanto, é importante também dizer que ao aderirem a organizações partidárias, é desejável escolher aquelas que tenham vínculos profundos com a luta e um comprometimento reconhecido com as causas trabalhistas e da categoria, 

Assim, é de extrema relevância ter em mente que a experiência e o comprometimento com o movimento de luta orgânico são requisitos fundamentais para se lançar como candidato a cargos e efetivamente representar as categorias em qualquer lugar e espaço do campo político.

FEDACES/BA cobrou respostas da Secretaria de Saúde da Bahia

Em mais uma ação de busca constante por respostas e conquistas, os diretores da FEDACES/BA, Tobias Albino e Ruthe Barreto, retornaram à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, em Salvador, no dia 14 de novembro. O propósito dessa investida foi o de cobrar informações relacionadas a duas pautas urgentes já apresentadas à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Sesab. 

Na capital baiana, Tobias Albino e Ruthe Barreto se reuniram com a assessoria da Atenção Básica para exigir um posicionamento após a última reunião com o Diretor da Pasta, Marcus Prates, e a secretária de Saúde do estado, Roberta Santana em relação  a certificação dos Agentes Comunitários de Saúde que ingressaram entre 1991 e 2006, antes da EC 51, e o uso do Vectobac, cujo uso vem provocando reações adversas nos  Agentes de Combate às Endemias (ACE) do extremo sul da Bahia

Nesse contexto, os diretores, também,  protocolaram um ofício no Conselho Estadual de Saúde, denunciando  a situação do Vectobac na saúde dos Agentes de Combate às Endemias. Como resultado, foi confirmada uma nova reunião com a secretária de saúde do estado, Roberta Santana,  e com o presidente do Conselho, Marcos Vinícius,  para este mês de  novembro.

Dessa forma, a FEDACES/BA, através dos seus diretores, reforçaram seu compromisso de fazer a defesa dos interesses da categoria de todo o estado baiano. Sobre a atividade, o diretor Tobias Albino comentou:

“A busca pela certificação dos Agentes Comunitários de Saúde que ingressaram antes da Emenda Constitucional 51 é uma das principais prioridades da Federação, visto que é fundamental para assegurar uma aposentadoria digna a esses profissionais.

A questão do cancelamento do uso do Vectobac pelos Agentes de Combate às Endemias também figura como uma pauta prioritária, sendo considerada uma temática relevante não apenas para a saúde pública, mas também para a segurança dos trabalhadores. Como a FEDACSE/BA, estou sempre mobilizado para reivindicar melhores condições de trabalho  e uma vida socialmente mais justa para as trabalhadoras  e os trabalhadores da categoria. Transformar nossa realidade é possível. Essa é minha missão!

FEDACESE/BA em Nova Viçosa: Reunião marcada por avanços e desafios

Na tarde de segunda-feira, 13 de novembro, os representantes do SINDACESB, CONACS e FEDACSE-BA se reuniram com a prefeita Luciana de Souza Machado em uma discussão crucial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Nova Viçosa. O encontro concentrou-se na aprovação de propostas significativas: Lei do Incentivo Adicional, Plano de Carreira e Lei municipal para assegurar a estabilidade na categoria.

Durante a, a prefeita anunciou medidas positivas, comprometendo-se com a criação da Lei Municipal para superar as limitações impostas pelo atual decreto e enviando o PCCR para a Câmara Municipal, ajustado conforme “a capacidade financeira do município.” Medidas essas historicamente reivindicadas pelo sindicato SINDACESB.

Contudo, diante das boas novas, houve um protesto por parte da nossa atenta equipe sindical devido à ausência de acordo sobre o pagamento do adicional de fim de ano que coloca o município entre os únicos da região que não faz o repasse. 

Sobre essa reivindicação também antiga, a prefeita Luciana Machado, recusou se comprometer com o pagamento ou aprovação da lei municipal que regula,   classificando o compromisso como “além da realidade  financeira do município para aquele momento”.

Assim, os desafios em torno do incentivo adicional permaneceram, e os representantes sindicais comunicaram que não vão abrir mão desse direito e que irão continuar pressionando pela aprovação da lei municipal que garante o pagamento a todos e todas da categoria. Ainda, diante das alegações, os membros da equipe sindical expressaram desacordo e preocupação com a forma que as outras reivindicações irão ser atendidas, reiteraram o interesse em participar da elaboração do PCCR. 

Para além disso, a prefeita anunciou um processo seletivo para Endemias e Agentes de Saúde, atendendo a antigas reivindicações sindicais de ampliação do quadro. O estudo sobre a viabilidade do sistema Tablet no município também foi solicitado após mais uma exposição do sindicato sobre a importância da ferramenta para o trabalho dos ACS 's  e ACE’s.

Em uma manifestação após a reunião, José Félix, Coordenador Geral do SINDACESB, Diretor da FEDACSE/BA e da CONACS, valorizou  o diálogo com os gestores, considerando a reunião produtiva após um longo período. Agradeceu pelos avanços, mas fez ressalvas, destacando que a abertura de seleção e a introdução do tablet, para além de uma reivindicação da categoria,  é uma obrigação do município.

Na mesma linha de pensamento, expressou gratidão pela criação da Lei Municipal, mas ressaltou também que a mesma deveria existir desde 2007, quando um decreto foi criado, contrariando normativas jurídicas. 

Sobre o Plano de Carreira, José Félix, Coordenador Geral do SINDACESB e diretor da FEDACSE/BA e CONACAS, enfatizou, em nota dirigida aos trabalhadores e trabalhadoras do município de Nova Viçosa:  

“Acreditamos que precisamos de muitas orações, união, mobilização e foco nesta luta. Pois pelas conversas e as posições da Gestão na reunião, não será fácil conseguirmos relevante ascensão de valorização das Carreiras dos ACE's e dos ACS's do município. 

Portanto, estejamos preparados para juntos lutar mais que nunca pela valorização das nossas carreiras, com a aprovação do  PCCR na Câmara Municipal.  Não vamos aceitar ter um Plano de Carreira, só pra dizer que temos. Mas que este Plano, atinja os nossos anseios de sermos de fato e legalmente valorizados”. 

Em agradecimento a prefeita e autoridades presentes na região destacou: “Agradecemos a oportunidade de dialogarmos com a Gestão, na pessoa da prefeita Luciana, que demonstra sempre respeito e admiração às nossas Categorias e ao nosso Sindicato. Mesmo quando não concorda conosco.  

Agradecemos também ao Dr. Romildo e Dr. Felipe e o terceiro procurador que estive presente na reunião, sempre respeitosos com nossas categorias e o nosso Sindicato. Nossos agradecimentos ao vereador kinhones e toda Câmara Municipal de Nova Viçosa, pelo apoio às nossas Categorias no município”.  

Em repúdio ao comportamento inadequado e desrespeitoso registrado durante a reunião, frisou José Félix:  “Quero aqui em nome da Delegacia Local e dos ACS's e ACE's de Nova Viçosa, repudiar o comportamento da senhora Elisangela dos Santos Bernardo, na reunião. 

Onde ficou a maioria do tempo debochando e tripudiando das nossas categorias e Sindicato. Fica claro nas suas falas que temos um excelente salário, que o município gasta muito com nossas categorias. Chegando a fazer contas para provar que a Gestão gastou muito conosco.

Como se não bastasse seu infeliz comportamento debochado, claro de quem não respeita os direitos dos outros e defende seus próprios interesses, teve a infelicidade de chamar a nossa Lei 11.350 de "Jabuticaba". Uma grande falta de respeito com nossas categorias e principalmente com todo o Congresso Nacional.  Certamente esta ofensa vai chegar ao presidente da nossa Frente Parlamentar Mista em Defesa dos ACS's e ACE's do Brasil, o deputado federal Zé Neto, líder do governo na Câmara Federal.

Infelizmente temos que nos deparar com pessoas como esta nas nossas muitas lutas. Mas vamos focar no positivo e esquecer os negativos. 

Convoco à todos estarmos unidos, fortes e constantes nas Lutas, por um Plano de Carreira justo e que realmente valorize as nossas Categorias no município de Nova Viçosa.JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!”.

FEDACSE/BA esteve presente no Seminário sobre Energia Solar e Agricultura Familiar

Na última segunda-feira (13/09/2023), a representação sindical, marcando presença ativa, esteve no centro das discussões durante o Seminário "Energia Solar e os Incentivos à Criação de Cooperativas da Agricultura Familiar".

O evento, realizado na Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, contou com a participação do SINDACS de Feira de Santana e da FEDACSE/BA, representada por sua diretora Conceição Barcelar.

Promovido pelo deputado federal Zé Neto (PT -BA), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do ACS e ACE’s em Brasília,  o seminário foi palco de debates acalorados acerca da proposta de lei 3066/2023. 

De autoria do presidente do representante  baiano, a iniciativa propõe a destinação de até 2% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de geração de energia elétrica distribuída em cooperativas agrícolas.

Zé Neto, ao conduzir as discussões, destacou com ênfase a importância desse diálogo para a redução dos custos de energia na Agricultura Familiar, um setor que, inegavelmente, é vital para toda a sociedade. 

A proposta central do evento visava viabilizar o financiamento de projetos de energia solar, impulsionados por cooperativas, alinhando ações sustentáveis com um impacto social e econômico palpável.

Em um momento em que fenômenos ligados a alterações climáticas tornam-se cada vez mais evidentes, os debates sobre a necessidade de práticas sustentáveis ganham ainda mais urgência. A FEDACSE/BA, reafirmando seu compromisso com a representação sindical coletiva, destaca a relevância de participar ativamente do debate sobre o assunto. 

É no calor dessas discussões, permeadas pela cooperação e ação coletiva, que experiências valiosas podem emergir, contribuindo fundamentalmente para a construção de uma mentalidade coletiva em torno do tema. Assim, a FEDACSE/BA, mais do que nunca, se mostra como uma força impulsionadora de transformações positivas, alinhadas com o ideal de um futuro mais sustentável e igualitário na Bahia.

Ondas de calor e o trabalho do ACS’s e dos ACE’s

Por SINDACESB

Em meio às notícias constantes sobre a elevação das temperaturas devido ao fenômeno natural El Niño, que promete atingir níveis recordes, a questão laboral dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, profissionais da linha de frente,  pede atenção das autoridades e entidades representativas.

Isso porque, a exposição prolongada a temperaturas elevadas, comum à prática da categoria, pode dá origem ao chamado estresse térmico ocupacional,  classificado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, como  uma condição que torna o trabalho excessivamente difícil, senão impossível, de ser realizado com a intensidade normal.

Diante desse cenário preocupante, é imperativo que as  representações sindicais iniciam debates com as gestões locais para a implementação de medidas eficazes  e orientem os trabalhadores a adotar cuidados e  melhores práticas  de proteção essenciais, tais como:

Melhorias no acesso à água, adaptação de horários de trabalho com a possibilidade de serviços internos, distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como chapéus e protetor solar, e a adoção de esquemas de turnos que considerem os mais vulneráveis.

Além disso,  a ingestão regular de líquidos e a realização de exames  periódicos de saúde. Estas são práticas benéficas orientadas pela organização do trabalho  para lugares onde a temperatura costumar a se elevar a partir de 33°C.

Sobre o assunto, Zilar Portela, presidente da Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, ressalta a urgência do tema, citando alertas da OIT sobre os perigos e a necessidade de medidas preventivas. 

“A tarefa da categoria  é desempenhar com eficiência as funções que lhe são atribuídas. A tarefa  dos municípios é organizar o funcionamento proporcionando melhores condições de trabalho e saúde para os trabalhadores. 

A Federação Baiana está empenhada e vai reivindicar junto à Secretaria Estadual de Saúde a adoção de medidas para preservar a saúde laboral dos ACS's e ACE's em todo o estado durante o verão. O compromisso é claro: não ficaremos indiferentes a essa questão vital.”

Reunião Histórica da FEDACSE-BA com a Secretária de Saúde do Estado da Bahia

Reconheceu no dia 06 de novembro de 2023, no Salão de Reuniões da SESAB, em Salvador, um encontro histórico entre a Diretoria da FEDACSE-BA e a Secretaria de Estado do Estado, Sra. Roberto Santana.

O encontro, convocado pela Federação, contou com a presença de importantes representantes, entre eles o Deputado Federal Zé Neto, técnicos da SESAB e membros da AASA e do SINDACS Salvador.

O presidente da FEDACSE-BA, Zilar Portela, promoveu um encontro amigável com todos os presentes, especialmente na Secretaria de Saúde. Discutiremos as prioridades da Federação, abordaremos questões-chave como o uso do larvicida Vectobac, condições de trabalho, desprecarização dos vínculos empregatícios, repasse da assistência financeira per capita para os ACE, curso técnico em saúde, incentivo financeiro o estadual, e digitalização da certificação ACS e ACE.

Zilar Portela destacou a situação emergencial dos larvicidas Vectobac, apresentando um relatório alarmante sobre os impactos aos quais são afetados, especialmente em Porto Seguro. A Secretária de Saúde, sensível aos relatos, sugeriu a instauração de processos nos municípios afetados, comprometendo-se a oficializar o Ministério da Saúde para vidências imediatas.

Quanto aos vínculos precários, a Secretaria de Saúde apontou para a autonomia municipal nos contratos, visando tratar o tema em instâncias como o CONASEMS, CIRB e UPB. Comprometi-me a abordar a questão nas reuniões com os prefeitos.

Ao encerrar a reunião, a Secretaria de Saúde promete apoio aos municípios com problemas não adequados de EPIs, tratou de outras pautas, como o incentivo financeiro estadual e o curso técnico, mostrando-se disposto a buscar soluções.

Na reunião, que a fé ainda está nas formalidades, fica evidente que o compromisso está em uma categoria e uma busca por soluções efetivas, na busca incessante por melhorias para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias na Bahia.

A FEDACSE-BA, em conjunto com a Secretaria de Saúde, é um passo significativo na construção de um ambiente mas digno e seguro para as categorias que não existem para preservar a saúde da população. Ao Presidente Zilar Portela manifesta sua satisfação com o encontro:

"Conseguimos superar mais um passo na nossa missão de defender e proteger nossos direitos e interesses legítimos de nossa categoria. Esse novo sucesso é fruto do trabalho árduo da Federação FEDACSE, que está totalmente comprometida em apoiar nossos ACS's e ACE's nos 417 municípios da Bahia.

Por favor, expresse sua sincera gratidão aos diretores desta presente mensagem, pergunte sempre nossos motivos, independente da distância e do desespero. Resumindo, temos um novo encontro com você secretamente. Juntos transformaremos a nossa realidade; estamos unidos, nossa torna mas forte!”

Por isso, um encontro pode ser considerado como um relato da história dos Agentes Comunitários de Saúde e do Combate às Endemias da Bahia. Como resultado, a união e a mobilização da categoria FEDACSE/BA são os resultados e que, em suma, avançamos com rumos e melhorias nas condições do trabalho que não fizemos.

Diretora Sindical da FEDACSE/BA Levanta Bandeira contra o Uso do Vectobac no Extremo Sul da Bahia

Durante a recente reunião da diretoria da FEDACSE/BA, realizada em Porto Seguro nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2023, a Diretora Sindical da entidade, Ruthe Barreto, trouxe à tona uma preocupante batalha contra o uso do produto químico Vectobac no extremo sul da Bahia. 

No encontro, Ruthe Barreto compartilhou os debates ocorridos durante uma reunião anterior, em 17 de outubro, na qual, junto a outros diretores da federação e do sindicato da base SINDIACSCER, dialogou com técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), bem como com coordenadores dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), sobre a exposição  prejudiciais à saúde de alguns trabalhadores ACS’s e ACE’s nas cidades de Guaratinga e Eunápolis e Porto Seguro.

A diretora sindical relatou que durante a reunião com o Ministério da Saúde em Guaratinga, ter tido acesso à nota técnica do Vectobac, cuja ficha técnica  classifica o produto como um inseticida biológico e não um larvicida,  como vem dizendo o Ministério da Saúde, conforme frisou em na reunião da FEDACSE/BA:

“O Ministério da Saúde insiste em afirmar constantemente que o Vectobac é um larvicida, quando, na realidade, trata-se de um inseticida. Enquanto o larvicida visa eliminar larvas, o inseticida tem como alvo pragas adultas. Realizamos extensivas pesquisas e estudos para respaldar essa distinção.

 Diante disso, decidimos imprimir a ficha técnica, que está em circulação em nossa regional desde agosto, e a enviamos para os municípios da nossa base. Queremos alertar todos os secretários de saúde, superintendências e coordenadores da vigilância epidemiológica de que estão utilizando um inseticida, o VECTOBAC”.

Ainda de acordo com a diretora, durante o encontro,  foi também ressaltado que, diante do fato de não se tratar de um larvicida, o mesmo não vinha sendo  armazenado de forma apropriada e também por isso  representava um risco, já que em alguns municípios  há registros de armazenamentos em locais inadequados, como postos de saúde e escolas, o que expõe não só os trabalhadores, mas também crianças.

Assim, diante disso, entrou na pauta também o desafio de garantir a segurança dos trabalhadores, uma vez que a ficha técnica do produto exige equipamentos de proteção individual (EPIs) específicos para ocasiões únicas, enquanto na realidade o ACE trabalha diariamente  com outros tipos de equipamentos de proteção diariamente.

“Outro ponto crítico é que o agente biológico carrega o produto dentro da mochila, expondo-o à chuva, sol, calor e abafamento. Isso contraria a orientação da ficha técnica, que especifica a necessidade de um armazenamento adequado e pede cuidado na retirada do produto do local designado, um recipiente de 500 gramas. Em outras palavras, o agente é obrigado a abrir o recipiente no mínimo 25 vezes por dia, devido à exigência do programa que estabelece um mínimo de 25 visitas diárias” destacou Ruthe.

De forma geral, a diretora reforçou a necessidade de um olhar mais atento às bases, propondo a formação de comissões sindicais para monitorar e enfrentar os riscos aos quais os trabalhadores vêm sendo expostos. “Enquanto não houver uma nota técnica do Ministério reconhecendo as preocupações, a  briga persistirá, e coordenadores e entidades sindicais devem agir nas suas respectivas bases”.

A briga, nas palavras da diretora sindical, é no sentido positivo, um enfrentamento legítimo em busca da preservação da saúde dos servidores, marcando uma nova era em que os trabalhadores têm a consciência e a capacidade de fazer valer seus direitos e preocupações e saúde laboral.

A Bahia se despede de Bárbara de Jesus

 

A Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Bahia (FEDACSE-BA) lamenta publicamente a morte da Agente Comunitário de Saúde Bárbara de Jesus, ocorrida na quarta-feira, dia 08 de novembro de 2023.

Bárbara de Jesus era uma profissional dedicada e comprometida com a saúde pública. Atuava há muitos anos na Atenção Básica, proporcionando atendimento humanizada e de qualidade aos nossos usuários do do Saúde (SUS).

Sua morte foi uma grande perda para categoria e para todos nós da sociedade baiana.

Expressamos nossos sinceros sentimentos aos nossos amigos e amigas de Bárbara de Jesus.

LAMENTO NEGRO

 

Por: Carlos André* 

Viver não ofende.

O que ofende são as ações:

Brigar sem necessidade,

Arrancar o que não é seu,

Julgar o irmão é até quem já morreu.

Viver é seguir:

Seguir a trajetória que o Criador permitir.

As vezes pode até sentir vontade de no caminhar desistir,

Cair em meio a chuva sem força para prosseguir.

A vida é assim, meu povo: dias bons e outros ruins.

Os tempos bons podem até serem poucos,

Porém são deles que   tiramos força para seguir.

Seguir a trajetória: Levantar no raia do dia, andar de buzu, ou até mesmo a pé.

Sentar na praça procurando emprego de vendedor de picolé,

Olhando sem graça para o filho que não come o que quer.

É preciso seguir, porque parar não é a solução.

É preciso ainda corrigir, refazer o tom e se permitir. Se permitir olhar para o filho e dizer-lhe vá em frente,

 você irá conseguir...

Ensine a seus filhos o significado do verbo superar.

Diga-os que o significado é simples, é cair e levantar.Porque foi ficando de pé que conseguimos avançar.

*Carlos André é diretor da FEDACSE/BA e Pós - graduando em Relações

 Étnico-Raciais e Cultura Afro-Brasileira na Educação

FEDACSE/BA Reforçou Compromissos em Encontro Sindical em Porto Seguro

Nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023, a Federação FEDACSE/BA promoveu uma reunião estratégica da Diretoria e do Conselho de Representantes na acolhedora cidade de Porto Seguro, Bahia. O encontro foi organizado na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Seguro e Região - SINSPPOR.

Ao longo desses três dias, os representantes sindicais dedicaram-se a debater temas essenciais para a organização, fortalecimento e proteção das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos 417 municípios do estado da Bahia. O evento contou ainda com a participação ativa de novos  sindicatos , como os representantes de Dias D'Ávila e Jequié.

Um momento marcante foi a posse dos novos conselheiros, que agora integram os esforços coletivos em prol das causas trabalhistas. Adiel do Carmo Silva, Edineuza dos Santos, Claudia Oliveira, Sheila Cesario, Claudia Andriotti, Kelly dos Santos, Leiliane de Oliveira Bernardo, Vilma Moreira da Cruz, João Luiz Santana Nunes, José Hamilton, Ana Carla Ataíde dos Santos, Marilda de Souza Ferreira, Luziene Dias Nascimento, Suelma Cristiane, Aurelice Barcelar da Silva e Silvino Rodrigues agora trazem sua expertise para fortalecer nossa representação sindical.

Durante o encontro, as discussões e iniciativas reafirmaram o compromisso em medidas articuladas de defesa  das categorias, ultrapassando barreiras geográficas e códigos postais. Entre os temas envolvidos, destacam-se o uso do inseticida Vectobac, encontros planejados com a Secretaria de Saúde do estado e a ampliação da atuação, além do aprimoramento na organização das pastas.

A solidariedade, nesse contexto, ampliou ainda mais como uma força motriz que nos impulsiona na busca por um futuro melhor para todos e todas. Acreditamos firmemente que, juntos, somos mais fortes e capazes de construir um cenário mais justo e igualitário para  os ACS's e ACE's  da Bahia, que dedicam suas vidas à saúde e ao bem-estar da comunidade.

A FEDACSE/BA no Seminário Regional em Barreiras

No dia 1° de novembro,as entidades representativas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) da Bahia, a FEDACSE/BA e  Confederação - CONACS, participaram com êxito do  décimo seminário regional em Barreiras, promovido pelo SIND-ACS/OESTE, sob o tema "Avançando nas Conquistas e Garantindo Direitos".

Este evento notável contou com a distinta presença da presidente da CONACS, Ilda Angélica, e da presidente da FEDACSE/BA,  Zilar Portela, além de Tobias Albino e outros diretores da Federação Baiana na região, como Gilvan Ferreira, presidente do SIND-ACS/OESTE, que também desempenha o papel de Vice-presidente da Federação.

Diretores sindicais e da Federação com Ilda Angélica

A programação do seminário englobou uma série de palestras e sessões de capacitação sindical. Os participantes engajaram-se em debates de extrema relevância, discutindo questões fundamentais como a regulamentação da aposentadoria especial e da insalubridade de 40%, conforme previsto na Emenda Constitucional 120/22. Também se destacou a importância da atuação dos ACS e ACEs na promoção da saúde.

No decorrer do evento, a presidente da Confederação Nacional, Ilda Angélica Correia, anunciou a abertura para as novas turmas do curso técnico, garantido pelo Ministério da Saúde, enfatizando a importância das batalhas em Brasília, direcionadas à regulamentação da aposentadoria especial, insalubridade máxima, e outras ações voltadas à melhoria das condições de trabalho.

Ilda Angélica com os organizadores e participantes

Para Zilar Portela, a Federação Baiana tem se empenhado incansavelmente em prol do avanço dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias dos 417 municípios da Bahia. A participação no seminário regional de Barreiras, organizado pelo SIND-ACS/OESTE, representou mais um compromisso sólido com a luta por melhores condições de trabalho e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Zilar Portela

Ela enfatizou: "Estamos unidos na construção e no desenvolvimento de nossas categorias, buscando um futuro mais justo e igualitário para todos. Neste dia, as entidades se uniram para destacar a importância da  luta da categoria na defesa de seus direitos.  Se cada ACS e ACE, em seu âmbito, forem mais valorizados e comprometidos, teremos a capacidade de contribuir com mais força para solucionar os problemas de saúde da população do país."

Hilda Angélica, Gilvan Ferreira e Zilar Portela

Por fim, o seminário foi  mais um sucesso que renovou o comprometimento do SIND-ACS/OESTE, da Federação Baiana e da CONACS na busca por direitos e melhores condições de trabalho. Continuamos trabalhando em uma relação fundamentada na cooperação e confiança mútua, pois juntos, somos mais fortes!

FEDACES/BA segue presente na luta dos ACEs em Teixeira de Freitas

O encontro recente na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, na Bahia, onde líderes do SINDACESB, FEDACSE/BA e CONACS se reuniram com o presidente da casa legislativa, Uivanthê Brito Andrade (conhecido como Tequinha), foi um marco na luta pelo reconhecimento dos Técnicos em Combate às Endemias que participaram do Processo Seletivo de 2019, do município.

A reunião, que contou com a presença de vereadores e representantes da Procuradoria do Município, abordou a questão crucial da Estabilidade desses profissionais, respaldada pela Emenda Constitucional 51 de 2006, a Lei Federal 11.350/06 e a Lei Municipal 425/07. Essas leis vedam a contratação e garantem a estabilidade dos que ingressam no serviço público municipal através de Processo Seletivo Público.

No encontro, José Felix, coordenador geral do SINDACESB, enfatizou a importância desse movimento, destacando a existência de uma legislação sólida que respalda as garantias da estabilidade desses profissionais. Ele pediu sensibilidade para a resolução da procuradoria, enfatizando o impacto significativo que isso teria para as famílias dos trabalhadores.

Já o “Tequinha”, presidente da Câmara Municipal, reiterou que o debate sobre essa questão é uma obrigação da Casa e que estão trabalhando para encontrar uma solução, ressaltando a necessidade de uma manifestação do município.

Por sua vez, Mila Marçal, representante da Procuradoria do Município, assegurou que a pauta está sob o conhecimento do procurador-geral e que uma resposta será apresentada em breve, abordando as opções e possibilidades, considerando também a jurisprudência favorável.

A reunião destacou a necessidade contínua de vigilância e ação por parte dos sindicatos e trabalhadores para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que a legislação seja cumprida. A solidariedade e a mobilização da comunidade política são fundamentais para alcançar mudanças positivas no âmbito laboral, e isso nossos sindicalistas e diretores FEDACSE/BA e CONACS, sabem.

Sobre, o Diretor Geral do SINDACESB, diretor da FEDACSE/BA e CONACS,  José Félix enfatizou em nota  a importância de nunca desistir das incansáveis lutas pelos direitos dos profissionais. Ele agradeceu à Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, à Procuradoria do município e ao prefeito Marcelo Belitardo pela oportunidade de diálogo e expressou a esperança por uma resposta positiva da Gestão em breve e finalizou fazendo lembrar uma das filosofia seguidas pelas das entidades na luta:

“Nunca podemos desistir ou recuar das incansáveis LUTAS por nossos direitos. Ainda mais quando são notórias as infrações da robusta legislação que nos garantem tais direitos. Assim, seguimos sempre vigilantes neste sentido”, frisou.