🗣️ Regulamentar a Conquista e Seguir em Frente

A história não se escreve com teatros de união, mas com ações concretas e princípios inegociáveis.  A CONACS mantém sua posição clara: a regulamentação da aposentadoria especial deve seguir o que já está estabelecido na Emenda 120, fruto de anos de luta e debate. Não há necessidade de novas PECs quando a solução jurídica e moral já existe. 

Se o movimento antagônico prefere ignorar esse avanço e recomeçar do zero, que o façam sob sua própria responsabilidade, mas não tentem vestir um simples cumprimento protocolares como se fosse um pacto de harmonia. 

A verdadeira união não se mede por cenas momentâneas, e sim por convergência de objetivos e métodos. Se ostras entidades quiserem e desejam de fato somar forças, que abandonem a insistência em caminhos paralelos e reconheçam o que já foi conquistado. Até lá, gestos públicos são apenas vento: fazem barulho, mas não movem montanhas. 

 Que ninguém se distraia com aparências. O que importa são as posições firmes, a coerência e o trabalho incessante,  não o espetáculo. A CONACS segue focada no que é essencial: a regulamentação imediata da aposentadoria conquistada via Emenda 120, sem rodeios ou recuos. O resto é retórica.  Seguimos pela Razão,  não  pela emoção simbólica.

Daniel Rocha, Diretor da Federação Baiana dos ACS'S  e ACE’s

📌FEDACSE/BA na luta com a CONACS, em Brasília

 

Por FEDACSE/BA

Nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2025, a Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FEDACSE/BA) protagonizou mais um capítulo marcante na história de luta da categoria, ao participar ativamente da semana de mobilização nacional organizada pela CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, em Brasília-DF.

Em todos os espaços de debate e manifestação, a entidade baiana esteve presente, fortalecendo pautas históricas como a regulamentação da aposentadoria especial, o pagamento do Incentivo Adicional, o reconhecimento do grau máximo de insalubridade e a regularização dos vínculos de trabalho.

Primeiro dia de atividades

O primeiro dia de atividades, realizado no auditório Nereu Ramos, foi marcado pela Plenária Anual da CONACS, cujo tema “Novos Avanços, Ampliação de Direitos” guiou os debates. A FEDACSE/BA participou da votação da prestação de contas da entidade nacional, com destaque para a atuação dos diretores que também integram a CONACS.

No segundo dia, a Federação acompanhou as discussões estratégicas realizadas na Comissão Geral e na Audiência Pública no Plenário da Câmara. Em pauta, a urgência da regulamentação da aposentadoria especial, conforme previsto na Emenda Constitucional 120/2022, e a necessidade do desapensamento do PLP 229/2023 de outras proposições que dificultam seu avanço.

Ilda no Plenário 

A presidente da CONACS, Ilda Angélica, fez um apelo direto ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (REP-PB), que se comprometeu com a separação dos projetos. O deputado baiano Zé Neto (PT-BA), que também preside a frente parlamentar em defesa da categoria, reforçou o pleito, denunciando a sobrecarga dos agentes nas bases de atendimento e a ausência de reposição nos quadros municipais.

Ainda no dia 29, os representantes da FEDACSE/BA participaram da Audiência Pública com o tema “Pauta Legislativa para os ACS e ACE”, onde o deputado Fred Costa (PRD-MG) reconheceu as condições adversas enfrentadas pela categoria e a importância da CONACS como entidade articuladora nacional.

Federação baiana em ação

O encerramento das atividades, no dia 30, foi marcado pela Marcha dos Servidores da Saúde, que tomou uma das avenidas de Brasília em defesa do SUS e da valorização dos trabalhadores da saúde. 

Em frente ao Ministério da Saúde, lideranças como Ilda Angélica e Ronald Ferreira (representante do Governo Federal) discursaram, reafirmando a urgência do desapensamento do PLP 229 e das demais pautas da categoria. O ministro Alexandre Padilha recebeu em mãos um documento com as reivindicações centrais e prometeu uma nova reunião ampliada.

Diretores no Plenário

Ao final da jornada com a CONACS, a FEDACSE/BA seguiu agenda própria e encontrou-se com a representante do Estado da Bahia em Brasília, Elizabete Costa, para reiterar a necessidade de maior atenção do governo estadual às demandas dos agentes.

Com forte presença nos debates, nas audiências e nas ruas, a FEDACSE/BA demonstrou mais uma vez sua capacidade de articulação política e sua disposição em fortalecer a unidade nacional da categoria.

Reunião com a Representação Baiana

Reafirmando sua vocação histórica de resistência, a Federação Baiana consolidou-se mais uma vez como elo estratégico entre a base e a CONACS, reforçando que a luta das categorias (ACS'S e ACE’S) se constrói com ação coletiva, diálogo institucional e persistência organizada. A luta continua.

FEDACSE-BA segue firme ao lado da categoria e da comunidade

Por  FEDACSE-BA 

A Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FEDACSE-BA) continua sua atuação não apenas nas frentes de luta estaduais e nacionais, mas também marcando presença nas ações de cuidado, prevenção e orientação junto às comunidades, usuárias e usuários do SUS, bem como às trabalhadoras e trabalhadores da saúde.

Pensando assim, a FEDACSE-BA esteve presente na Palestra sobre ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), realizada no dia 24 de abril, no auditório da empresa de energia COELBA, no município de Teixeira de Freitas.

 O evento, que inicialmente seria voltado ao público masculino, também contou com a participação de algumas mulheres que se interessaram pela temática.

A palestra foi marcada pela ampla participação e interação do público, com questionamentos relevantes e troca de saberes. Estiveram presentes representantes da FEDACSE-BA, do CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) e da UBS São Lourenço I. 

A atividade contou com a colaboração de Cristina Barbosa de Oliveira (representando a FEDACSE-BA), Fabiana Oliveira Lemos (enfermeira do CTA) e Ivani Nunes dos Santos (agente comunitária de saúde da UBS São Lourenço I), que são  servidores com diversos  serviços  prestados  à comunidade e ao SUS.

Dessa forma,  mais uma vez, a FEDACSE-BA reafirma seu compromisso com a informação, a saúde preventiva e o fortalecimento do SUS nos territórios onde a luta da categoria se faz presente.

🗣️SINDRACSE-BA - Curso antirracista é lançado no Sul da Bahia

 

Por FEDACSE/BA  

No dia 15 de abril de 2025, Aratuípe realizou um evento marcante para a saúde pública e a luta antirracista na Bahia. A Aula Magna do Curso de Qualificação Profissional em Saúde da População Negra, com foco no combate ao racismo na área da saúde, reuniu 160 profissionais na Quadra de Esportes do Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins. Vieram participantes de vários municípios da base sindical do SINDRACSE-BAHIA e da FEDACSE/BA.  

O curso, idealizado pela agente comunitária Kátia Costa, junto com o diretor Joilson Santos, é fruto de parcerias entre sindicatos e instituições públicas de ensino e saúde. Com 62 horas de aulas no formato híbrido, a formação vai até 4 de julho e tem como objetivo preparar profissionais do SUS para identificar e enfrentar o racismo institucional que ainda afeta o dia a dia da saúde pública.  

Esse projeto é resultado de articulações entre sindicatos e universidades públicas, como a UESB (por meio do Grupo de Estudos Étnico-Raciais em Educação e Saúde – GEEM) e a UEFS, além de órgãos como a SESAB, a ESPBA, a SEPROMI e a FEDACSE/BA. É um exemplo de trabalho coletivo e compromisso político pela igualdade racial no SUS.  

A Aula Magna ficou por conta da professora Dra. Edna Maria (UEFS), que trouxe reflexões importantes sobre o tema “Racismo e a Saúde dos Trabalhadores da Saúde”. A palestra abordou os impactos do racismo estrutural no atendimento às populações negras e também nos próprios profissionais do setor, muitos deles vítimas diretas desse preconceito institucionalizado.  

A presença de representantes como Tatiana Paiva e Taniele Pereira (da coordenação do projeto), Uburaci Matildes (SEPROMI), Andréa Gomes (ESPBA), Jéssica Lopes (SESAB), além de autoridades locais como o prefeito de Aratuípe, Antônio Marcos, e o secretário de Saúde de Varzedo, Adailton Santana, reforçou o peso e a legitimidade da iniciativa.  

Entre as lideranças históricas que participaram estavam Jouze Santana, diretora e Zilar Portela, presidente da FEDACSE/BA, que são atuantes em políticas antirracistas. 

Roque Onorato, presidente de honra da CONACS e membro da federação, também esteve presente, simbolizando a continuidade das lutas da categoria ACS e ACS’s na região, no estado e no país.  Um momento especial de união entre gerações, todas voltadas para a construção de um SUS mais justo.  

Com essa ação, o SINDRACSE-BAHIA, liderado por Joilson Santos e por Kátia Costa, se destaca como referência em um sindicalismo que vai além das pautas trabalhistas, reivindicando saúde como um direito e uma questão de justiça social. O curso, pioneiro, tem o potencial de servir como modelo para outras regiões do Brasil.  

A FEDACSE/BA celebra e apoia essa conquista. Acredita na força das suas entidades filiadas e reafirma: o compromisso com políticas de saúde antirracistas é inegociável. Esta iniciativa é mais do que um curso. É um marco. É uma resposta. É o SUS que a Bahia quer e merece.

Fotos:

FEDACSE/BA em apoio às mulheres Quilombolas

Por FEDACSE-BA 

No dia 8 de abril de 2025, a comunidade quilombola de Helvécia, em Nova Viçosa (BA), foi cenário de um encontro marcante entre lideranças femininas locais e representantes da Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FEDACSE/BA).

Essa iniciativa representou um passo decisivo no fortalecimento das lutas das mulheres de comunidades tradicionais, tanto na região quanto em todo o estado.  

Realizado no salão da Associação de Capoeira da comunidade, o evento promoveu uma roda de conversa significativa, pautada na escuta ativa, troca de experiências e demonstrações de solidariedade às operárias da Tecoplanta, terceirizada da multinacional Suzano Papel e Celulose. 

As trabalhadoras, em janeiro, protagonizaram uma greve histórica por melhores condições de trabalho e, em março, conquistaram importantes vitórias, que continuam a inspirar mobilizações em outros setores.  

Momentos 

A comitiva da FEDACSE/BA, liderada pela presidenta Zilar Portela, também contou com a participação de diretoras, diretores e do assessor jurídico da entidade. 

Ao lado deles, agentes comunitários de saúde da região marcaram presença, trazendo à roda de conversa os desafios enfrentados diariamente em um território impactado por problemas estruturais, como o alcoolismo e o desemprego.  

Durante o encontro, Zilar destacou a importância de estar diretamente nos territórios: 

“Estar nos territórios é fundamental para enxergar de perto os desafios das nossas mulheres, especialmente das agentes de saúde que lidam com as dores sociais e estruturais todos os dias.”  

Dentre os temas discutidos, as moradoras destacaram a necessidade urgente de ações e cursos voltados para o empreendedorismo e o trabalho autônomo, como forma de combater a exclusão estrutural. 

Elas também denunciaram que empresas terceirizadas da Suzano têm, repetidamente, ignorado a mão de obra local, recusando-se a contratar trabalhadores do distrito e perpetuando as desigualdades históricas da região. 

Abraço coletivo 

Os relatos das agentes de saúde presentes reforçaram essas denúncias, trazendo à tona situações que evidenciam ainda mais as dificuldades enfrentadas pela comunidade.  

As mulheres quilombolas solicitaram o apoio da Federação em seus projetos educacionais e pediram que a entidade intermediasse uma reunião com representantes da Suzano, para que pudessem questionar diretamente as exclusões vivenciadas. 

Zilar Portela e Agentes Comunitárias 

A presidenta Zilar se comprometeu com o pedido e garantiu o suporte institucional da FEDACSE/BA à recém-criada Associação das Mulheres Quilombolas de Helvécia, uma iniciativa que surge do protagonismo feminino e da força da organização coletiva.  

Ao final do evento, ficou definida a realização de um novo encontro, com o objetivo de aprofundar o debate sobre justiça social e fortalecer as estratégias de enfrentamento às desigualdades que afetam tanto a comunidade quanto os agentes de saúde.