👁️ De olho no Vectobac

Por FEDACESE/BA

Na tarde da última terça-feira, 21 de janeiro de 2025, o uso controverso do Vectobac voltou ao centro das discussões durante uma live organizada pela FEDACSE-BA. O evento reuniu lideranças de diversas regiões da Bahia e representantes de instituições filiadas, com o objetivo de debater os riscos associados ao produto, já reconhecido como tóxico em sua própria nota técnica.

Relatos preocupantes marcaram o encontro, incluindo 20 notificações de problemas em Senhor do Bonfim. A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e a pressão sobre os trabalhadores de campo para utilizarem o produto, mesmo cientes dos riscos à saúde, foram destacados como problemas urgentes. Além disso, a precarização das condições de trabalho e a desinformação entre muitos agentes agravam ainda mais a situação.

Durante a live, a presidente da federação, Zilar Portela, acolheu algumas propostas estratégica, como a de fortalecer a mobilização através da realização de encontros com trabalhadores de campo, colhendo relatos diretos sobre as condições reais de uso do produto. Essa iniciativa visa ampliar o entendimento sobre o impacto do Vectobac e orientar novas ações.

Os esforços iniciais contra o uso do produto já obtiveram resultados expressivos, como a atenção e uma resposta da empresa responsável pela fabricação do produto, o que gerou impactos nas esferas decisórias. Em 6 de junho de 2024, a FEDACSE/BA e a Sesab discutiram o uso do inseticida Vectobac, que será substituído pelo Espinosade em 28 municípios devido a problemas de saúde.

No entanto, o desafio permanece. A federação enfatizou a urgência de suspender imediatamente novas compras e eliminar o uso dos estoques existentes, protegendo a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Nas próximas semanas, novas ações serão articuladas para avançar nessa luta. O compromisso é claro: o Vectobac não pode continuar colocando vidas em risco. Unidos, com organização e determinação, seguimos firmes na defesa dos direitos e da dignidade das categorias. A mobilização não para, e a luta continua!

📍 A Federação vai à Aldeia

Por SINDACESB

A Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FEDACSE/BA) está ampliando sua atuação pelo estado e mostrando que não está para brincadeira quando o assunto é justiça, equidade e dignidade. 

Além de cuidar dos direitos dos ACS e ACE’s, a federação também tem buscado dar atenção especial às comunidades atendidas, local de trabalho da categoria, sempre com foco no respeito às diversidades.

Por isso, uma das últimas ações da FEDACSE/BA foi pra lá de especial. As diretoras Gleide Cristina de Oliveira e Suelma Silveira da comissão de etnia,  raça  e gênero, da Secretaria da Mulher da Federação, visitaram a Aldeia Indígena Pataxó, em Santa Cruz de Cabrália com o objetivo de conhecer e dialogar com mulheres do lugar.

Onde conversaram com Márcia Aratanga, uma liderança indígena da etnia Pataxó, para entender de perto como o SUS está presente no dia a dia do povo Pataxó e as dificuldades que as mulheres indígenas enfrentam para viver com mais justiça e igualdade.

Para a FEDACSE/BA, políticas de inclusão de gênero precisam ser pensadas e implementadas com a participação ativa de grupos historicamente marginalizados, uma perspectiva que alinha a atuação da federação a um compromisso com a justiça histórica.

Esse primeiro contato foi fundamental para compreender as realidades vividas pelas mulheres indígenas no estado. A intenção da comissão é fomentar debates que resultem em ações concretas, capazes de responder às demandas específicas desses grupos e contribuir para a construção de um futuro mais inclusivo.

Dessa forma, ao se aproximar das lideranças indígenas, a secretaria da mulher FEDACSE/BA não apenas reafirma seu papel como promotora da justiça social, mas também insere sua atuação em um processo histórico mais amplo, que busca resgatar e valorizar as vozes das comunidades tradicionais, promovendo um diálogo entre passado, presente e futuro.

Gleide Cristina destacou que, com ações como essa, "a secretaria da mulheres FEDACSE/BA está fortalecendo os laços de solidariedade e abrindo caminho para um futuro onde a voz do povo seja realmente valorizada e incluídas nas pautas de reivindicação, com um foco especial nas condições das mulheres, que ainda enfrentam o peso das desigualdades estruturais da nossa sociedade."

👁️ De olho no IFA - Federação Intensifica Luta no Extremo Sul da Bahia

Por FEDACSE/BA

Nos últimos dias, as representações sindicais dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) têm intensificado suas reivindicações sobre o pagamento do Incentivo Adicional de Fim de Ano e os salários atrasados. 

Reuniões com prefeitos da região do Extremo Sul da Bahia têm buscado soluções para essas questões, destacando a urgência de garantir os direitos dos trabalhadores.

Na sexta-feira, 11 de janeiro, o SINDACESB, a FEDACSE-BA e a CONACS se reuniram com o prefeito de Caravelas, Dr. Adauto (PSD), para discutir o pagamento dos salários de dezembro, que estavam atrasados devido à gestão do ex-prefeito Sílvio Ramalho. 

O prefeito Adauto explicou que a prefeitura herdou uma grave situação financeira, com dívidas com o INSS atribuídas à administração anterior. Ele se comprometeu a buscar apoio para resolver as pendências e responsabilizar os culpados, além de prometer quitar os salários o mais rápido possível.

José Félix, coordenador do SINDACESB e diretor da FEDACSE-BA e CONACS, cobrou também o pagamento do Incentivo Adicional de Fim de Ano, cujos recursos foram repassados pelo Ministério da Saúde em dezembro, mas que ainda não haviam sido pagos aos servidores.

Em Itanhém-Ba, na terça-feira, 7 de janeiro, representantes do SINDACESB, FEDACSE-BA e CONACS se reuniram com o prefeito Bem-te-vi (PSB) e o secretário de Administração, Adriano Ferreira, para tratar da mesma questão.

A cidade também enfrenta dificuldades financeiras, e os representantes sindicais cobraram o pagamento dos vencimentos de dezembro e do Incentivo Adicional, conforme previsto na Lei Municipal 258/2020. O prefeito reconheceu as dificuldades, mas se comprometeu a resolver as pendências financeiras, solicitando uma semana para dar retorno ao sindicato.

Em Teixeira de Freitas-Ba, o SINDACESB reivindicou em um plantão sindical uma reunião com o prefeito Marcelo Belitardo (UNIÃO) em 14 de dezembro para discutir o pagamento do Incentivo Adicional, previsto na Lei Municipal 1.197/21.

O repasse do Ministério da Saúde ocorreu em 5 de dezembro, mas o município ainda não realizou os pagamentos. Caso não haja uma resposta até 16 de janeiro, os sindicatos já planejam uma nova mobilização, com um novo "plantão" no gabinete do prefeito, agendado para 19 de janeiro.

José Félix, coordenador do SINDACESB, ressaltou que o sindicato continuará a lutar pelos direitos dos trabalhadores das categorias, buscando garantir o cumprimento da lei e o recebimento.

Em resumo, no extremo sul da Bahia, onde o SINDACESB tem sua base, o pagamento do incentivo, já efetuado em cidades como Alcobaça e Prado, é uma das maiores reivindicações das categorias, e sua efetivação é uma prioridade para o sindicato. 

A Federação Baiana  reforça a importância da união para superar as dificuldades e garante que continuará cobrando, por meio de suas instituições afiliadas, soluções até que os servidores recebam o que lhes é devido.

👁️ De olho no Piso - Governo Federal Confirma Repasses

Por FEDACSE/BA

No último dia 9 de janeiro, foi publicada a Portaria GM/MS nº 6.530/2025, que detalha os montantes anuais destinados aos municípios e ao Distrito Federal para o pagamento da Assistência Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) voltados aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). 

Essa medida reforça o compromisso do Governo Federal com a valorização da categoria e com o fortalecimento das ações de vigilância em saúde no país.

A portaria, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, regulamenta os repasses que garantirão o cumprimento do piso salarial profissional nacional da categoria, fixado em R$ 3.036,00 para 2025. O pagamento será realizado em parcelas mensais, incluindo uma parcela extra no mês de novembro, conforme estabelecido na norma.

A portaria também revoga a normativa anterior (Portaria GM/MS nº 3.061/2024), atualizando os parâmetros para 2025 e reafirmando o compromisso com a valorização dos ACE, essenciais para a promoção e prevenção da saúde nas comunidades.

Embora os valores relativos ao piso nacional de R$ 3.036,00 tenham sido liberados para os municípios com a competência de janeiro de 2025, há registros de que, até o momento, o crédito em conta para o pagamento dos ACE ainda não foi efetivado. Segundo o Ministério da Saúde, isso deve ocorrer nos próximos dias.

A Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias seguirá firme, monitorando a situação e defendendo, junto às lideranças municipais, o cumprimento dos repasses. 

Para Tobias Albino, diretor da federação, "A categoria precisa estar unida e vigilante, exigindo que os direitos conquistados sejam, de fato, respeitados, garantindo não só o piso salarial, mas também condições dignas de trabalho para todos e todas da classe  no estado."