FEDACSE/BA esteve presente no Seminário sobre Energia Solar e Agricultura Familiar

Na última segunda-feira (13/09/2023), a representação sindical, marcando presença ativa, esteve no centro das discussões durante o Seminário "Energia Solar e os Incentivos à Criação de Cooperativas da Agricultura Familiar".

O evento, realizado na Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, contou com a participação do SINDACS de Feira de Santana e da FEDACSE/BA, representada por sua diretora Conceição Barcelar.

Promovido pelo deputado federal Zé Neto (PT -BA), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do ACS e ACE’s em Brasília,  o seminário foi palco de debates acalorados acerca da proposta de lei 3066/2023. 

De autoria do presidente do representante  baiano, a iniciativa propõe a destinação de até 2% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de geração de energia elétrica distribuída em cooperativas agrícolas.

Zé Neto, ao conduzir as discussões, destacou com ênfase a importância desse diálogo para a redução dos custos de energia na Agricultura Familiar, um setor que, inegavelmente, é vital para toda a sociedade. 

A proposta central do evento visava viabilizar o financiamento de projetos de energia solar, impulsionados por cooperativas, alinhando ações sustentáveis com um impacto social e econômico palpável.

Em um momento em que fenômenos ligados a alterações climáticas tornam-se cada vez mais evidentes, os debates sobre a necessidade de práticas sustentáveis ganham ainda mais urgência. A FEDACSE/BA, reafirmando seu compromisso com a representação sindical coletiva, destaca a relevância de participar ativamente do debate sobre o assunto. 

É no calor dessas discussões, permeadas pela cooperação e ação coletiva, que experiências valiosas podem emergir, contribuindo fundamentalmente para a construção de uma mentalidade coletiva em torno do tema. Assim, a FEDACSE/BA, mais do que nunca, se mostra como uma força impulsionadora de transformações positivas, alinhadas com o ideal de um futuro mais sustentável e igualitário na Bahia.

Ondas de calor e o trabalho do ACS’s e dos ACE’s

Por SINDACESB

Em meio às notícias constantes sobre a elevação das temperaturas devido ao fenômeno natural El Niño, que promete atingir níveis recordes, a questão laboral dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, profissionais da linha de frente,  pede atenção das autoridades e entidades representativas.

Isso porque, a exposição prolongada a temperaturas elevadas, comum à prática da categoria, pode dá origem ao chamado estresse térmico ocupacional,  classificado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, como  uma condição que torna o trabalho excessivamente difícil, senão impossível, de ser realizado com a intensidade normal.

Diante desse cenário preocupante, é imperativo que as  representações sindicais iniciam debates com as gestões locais para a implementação de medidas eficazes  e orientem os trabalhadores a adotar cuidados e  melhores práticas  de proteção essenciais, tais como:

Melhorias no acesso à água, adaptação de horários de trabalho com a possibilidade de serviços internos, distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como chapéus e protetor solar, e a adoção de esquemas de turnos que considerem os mais vulneráveis.

Além disso,  a ingestão regular de líquidos e a realização de exames  periódicos de saúde. Estas são práticas benéficas orientadas pela organização do trabalho  para lugares onde a temperatura costumar a se elevar a partir de 33°C.

Sobre o assunto, Zilar Portela, presidente da Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, ressalta a urgência do tema, citando alertas da OIT sobre os perigos e a necessidade de medidas preventivas. 

“A tarefa da categoria  é desempenhar com eficiência as funções que lhe são atribuídas. A tarefa  dos municípios é organizar o funcionamento proporcionando melhores condições de trabalho e saúde para os trabalhadores. 

A Federação Baiana está empenhada e vai reivindicar junto à Secretaria Estadual de Saúde a adoção de medidas para preservar a saúde laboral dos ACS's e ACE's em todo o estado durante o verão. O compromisso é claro: não ficaremos indiferentes a essa questão vital.”

Reunião Histórica da FEDACSE-BA com a Secretária de Saúde do Estado da Bahia

Reconheceu no dia 06 de novembro de 2023, no Salão de Reuniões da SESAB, em Salvador, um encontro histórico entre a Diretoria da FEDACSE-BA e a Secretaria de Estado do Estado, Sra. Roberto Santana.

O encontro, convocado pela Federação, contou com a presença de importantes representantes, entre eles o Deputado Federal Zé Neto, técnicos da SESAB e membros da AASA e do SINDACS Salvador.

O presidente da FEDACSE-BA, Zilar Portela, promoveu um encontro amigável com todos os presentes, especialmente na Secretaria de Saúde. Discutiremos as prioridades da Federação, abordaremos questões-chave como o uso do larvicida Vectobac, condições de trabalho, desprecarização dos vínculos empregatícios, repasse da assistência financeira per capita para os ACE, curso técnico em saúde, incentivo financeiro o estadual, e digitalização da certificação ACS e ACE.

Zilar Portela destacou a situação emergencial dos larvicidas Vectobac, apresentando um relatório alarmante sobre os impactos aos quais são afetados, especialmente em Porto Seguro. A Secretária de Saúde, sensível aos relatos, sugeriu a instauração de processos nos municípios afetados, comprometendo-se a oficializar o Ministério da Saúde para vidências imediatas.

Quanto aos vínculos precários, a Secretaria de Saúde apontou para a autonomia municipal nos contratos, visando tratar o tema em instâncias como o CONASEMS, CIRB e UPB. Comprometi-me a abordar a questão nas reuniões com os prefeitos.

Ao encerrar a reunião, a Secretaria de Saúde promete apoio aos municípios com problemas não adequados de EPIs, tratou de outras pautas, como o incentivo financeiro estadual e o curso técnico, mostrando-se disposto a buscar soluções.

Na reunião, que a fé ainda está nas formalidades, fica evidente que o compromisso está em uma categoria e uma busca por soluções efetivas, na busca incessante por melhorias para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias na Bahia.

A FEDACSE-BA, em conjunto com a Secretaria de Saúde, é um passo significativo na construção de um ambiente mas digno e seguro para as categorias que não existem para preservar a saúde da população. Ao Presidente Zilar Portela manifesta sua satisfação com o encontro:

"Conseguimos superar mais um passo na nossa missão de defender e proteger nossos direitos e interesses legítimos de nossa categoria. Esse novo sucesso é fruto do trabalho árduo da Federação FEDACSE, que está totalmente comprometida em apoiar nossos ACS's e ACE's nos 417 municípios da Bahia.

Por favor, expresse sua sincera gratidão aos diretores desta presente mensagem, pergunte sempre nossos motivos, independente da distância e do desespero. Resumindo, temos um novo encontro com você secretamente. Juntos transformaremos a nossa realidade; estamos unidos, nossa torna mas forte!”

Por isso, um encontro pode ser considerado como um relato da história dos Agentes Comunitários de Saúde e do Combate às Endemias da Bahia. Como resultado, a união e a mobilização da categoria FEDACSE/BA são os resultados e que, em suma, avançamos com rumos e melhorias nas condições do trabalho que não fizemos.

Diretora Sindical da FEDACSE/BA Levanta Bandeira contra o Uso do Vectobac no Extremo Sul da Bahia

Durante a recente reunião da diretoria da FEDACSE/BA, realizada em Porto Seguro nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2023, a Diretora Sindical da entidade, Ruthe Barreto, trouxe à tona uma preocupante batalha contra o uso do produto químico Vectobac no extremo sul da Bahia. 

No encontro, Ruthe Barreto compartilhou os debates ocorridos durante uma reunião anterior, em 17 de outubro, na qual, junto a outros diretores da federação e do sindicato da base SINDIACSCER, dialogou com técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), bem como com coordenadores dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), sobre a exposição  prejudiciais à saúde de alguns trabalhadores ACS’s e ACE’s nas cidades de Guaratinga e Eunápolis e Porto Seguro.

A diretora sindical relatou que durante a reunião com o Ministério da Saúde em Guaratinga, ter tido acesso à nota técnica do Vectobac, cuja ficha técnica  classifica o produto como um inseticida biológico e não um larvicida,  como vem dizendo o Ministério da Saúde, conforme frisou em na reunião da FEDACSE/BA:

“O Ministério da Saúde insiste em afirmar constantemente que o Vectobac é um larvicida, quando, na realidade, trata-se de um inseticida. Enquanto o larvicida visa eliminar larvas, o inseticida tem como alvo pragas adultas. Realizamos extensivas pesquisas e estudos para respaldar essa distinção.

 Diante disso, decidimos imprimir a ficha técnica, que está em circulação em nossa regional desde agosto, e a enviamos para os municípios da nossa base. Queremos alertar todos os secretários de saúde, superintendências e coordenadores da vigilância epidemiológica de que estão utilizando um inseticida, o VECTOBAC”.

Ainda de acordo com a diretora, durante o encontro,  foi também ressaltado que, diante do fato de não se tratar de um larvicida, o mesmo não vinha sendo  armazenado de forma apropriada e também por isso  representava um risco, já que em alguns municípios  há registros de armazenamentos em locais inadequados, como postos de saúde e escolas, o que expõe não só os trabalhadores, mas também crianças.

Assim, diante disso, entrou na pauta também o desafio de garantir a segurança dos trabalhadores, uma vez que a ficha técnica do produto exige equipamentos de proteção individual (EPIs) específicos para ocasiões únicas, enquanto na realidade o ACE trabalha diariamente  com outros tipos de equipamentos de proteção diariamente.

“Outro ponto crítico é que o agente biológico carrega o produto dentro da mochila, expondo-o à chuva, sol, calor e abafamento. Isso contraria a orientação da ficha técnica, que especifica a necessidade de um armazenamento adequado e pede cuidado na retirada do produto do local designado, um recipiente de 500 gramas. Em outras palavras, o agente é obrigado a abrir o recipiente no mínimo 25 vezes por dia, devido à exigência do programa que estabelece um mínimo de 25 visitas diárias” destacou Ruthe.

De forma geral, a diretora reforçou a necessidade de um olhar mais atento às bases, propondo a formação de comissões sindicais para monitorar e enfrentar os riscos aos quais os trabalhadores vêm sendo expostos. “Enquanto não houver uma nota técnica do Ministério reconhecendo as preocupações, a  briga persistirá, e coordenadores e entidades sindicais devem agir nas suas respectivas bases”.

A briga, nas palavras da diretora sindical, é no sentido positivo, um enfrentamento legítimo em busca da preservação da saúde dos servidores, marcando uma nova era em que os trabalhadores têm a consciência e a capacidade de fazer valer seus direitos e preocupações e saúde laboral.

A Bahia se despede de Bárbara de Jesus

 

A Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Bahia (FEDACSE-BA) lamenta publicamente a morte da Agente Comunitário de Saúde Bárbara de Jesus, ocorrida na quarta-feira, dia 08 de novembro de 2023.

Bárbara de Jesus era uma profissional dedicada e comprometida com a saúde pública. Atuava há muitos anos na Atenção Básica, proporcionando atendimento humanizada e de qualidade aos nossos usuários do do Saúde (SUS).

Sua morte foi uma grande perda para categoria e para todos nós da sociedade baiana.

Expressamos nossos sinceros sentimentos aos nossos amigos e amigas de Bárbara de Jesus.