FEDACESE/BA em Nova Viçosa: Reunião marcada por avanços e desafios

Na tarde de segunda-feira, 13 de novembro, os representantes do SINDACESB, CONACS e FEDACSE-BA se reuniram com a prefeita Luciana de Souza Machado em uma discussão crucial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Nova Viçosa. O encontro concentrou-se na aprovação de propostas significativas: Lei do Incentivo Adicional, Plano de Carreira e Lei municipal para assegurar a estabilidade na categoria.

Durante a, a prefeita anunciou medidas positivas, comprometendo-se com a criação da Lei Municipal para superar as limitações impostas pelo atual decreto e enviando o PCCR para a Câmara Municipal, ajustado conforme “a capacidade financeira do município.” Medidas essas historicamente reivindicadas pelo sindicato SINDACESB.

Contudo, diante das boas novas, houve um protesto por parte da nossa atenta equipe sindical devido à ausência de acordo sobre o pagamento do adicional de fim de ano que coloca o município entre os únicos da região que não faz o repasse. 

Sobre essa reivindicação também antiga, a prefeita Luciana Machado, recusou se comprometer com o pagamento ou aprovação da lei municipal que regula,   classificando o compromisso como “além da realidade  financeira do município para aquele momento”.

Assim, os desafios em torno do incentivo adicional permaneceram, e os representantes sindicais comunicaram que não vão abrir mão desse direito e que irão continuar pressionando pela aprovação da lei municipal que garante o pagamento a todos e todas da categoria. Ainda, diante das alegações, os membros da equipe sindical expressaram desacordo e preocupação com a forma que as outras reivindicações irão ser atendidas, reiteraram o interesse em participar da elaboração do PCCR. 

Para além disso, a prefeita anunciou um processo seletivo para Endemias e Agentes de Saúde, atendendo a antigas reivindicações sindicais de ampliação do quadro. O estudo sobre a viabilidade do sistema Tablet no município também foi solicitado após mais uma exposição do sindicato sobre a importância da ferramenta para o trabalho dos ACS 's  e ACE’s.

Em uma manifestação após a reunião, José Félix, Coordenador Geral do SINDACESB, Diretor da FEDACSE/BA e da CONACS, valorizou  o diálogo com os gestores, considerando a reunião produtiva após um longo período. Agradeceu pelos avanços, mas fez ressalvas, destacando que a abertura de seleção e a introdução do tablet, para além de uma reivindicação da categoria,  é uma obrigação do município.

Na mesma linha de pensamento, expressou gratidão pela criação da Lei Municipal, mas ressaltou também que a mesma deveria existir desde 2007, quando um decreto foi criado, contrariando normativas jurídicas. 

Sobre o Plano de Carreira, José Félix, Coordenador Geral do SINDACESB e diretor da FEDACSE/BA e CONACAS, enfatizou, em nota dirigida aos trabalhadores e trabalhadoras do município de Nova Viçosa:  

“Acreditamos que precisamos de muitas orações, união, mobilização e foco nesta luta. Pois pelas conversas e as posições da Gestão na reunião, não será fácil conseguirmos relevante ascensão de valorização das Carreiras dos ACE's e dos ACS's do município. 

Portanto, estejamos preparados para juntos lutar mais que nunca pela valorização das nossas carreiras, com a aprovação do  PCCR na Câmara Municipal.  Não vamos aceitar ter um Plano de Carreira, só pra dizer que temos. Mas que este Plano, atinja os nossos anseios de sermos de fato e legalmente valorizados”. 

Em agradecimento a prefeita e autoridades presentes na região destacou: “Agradecemos a oportunidade de dialogarmos com a Gestão, na pessoa da prefeita Luciana, que demonstra sempre respeito e admiração às nossas Categorias e ao nosso Sindicato. Mesmo quando não concorda conosco.  

Agradecemos também ao Dr. Romildo e Dr. Felipe e o terceiro procurador que estive presente na reunião, sempre respeitosos com nossas categorias e o nosso Sindicato. Nossos agradecimentos ao vereador kinhones e toda Câmara Municipal de Nova Viçosa, pelo apoio às nossas Categorias no município”.  

Em repúdio ao comportamento inadequado e desrespeitoso registrado durante a reunião, frisou José Félix:  “Quero aqui em nome da Delegacia Local e dos ACS's e ACE's de Nova Viçosa, repudiar o comportamento da senhora Elisangela dos Santos Bernardo, na reunião. 

Onde ficou a maioria do tempo debochando e tripudiando das nossas categorias e Sindicato. Fica claro nas suas falas que temos um excelente salário, que o município gasta muito com nossas categorias. Chegando a fazer contas para provar que a Gestão gastou muito conosco.

Como se não bastasse seu infeliz comportamento debochado, claro de quem não respeita os direitos dos outros e defende seus próprios interesses, teve a infelicidade de chamar a nossa Lei 11.350 de "Jabuticaba". Uma grande falta de respeito com nossas categorias e principalmente com todo o Congresso Nacional.  Certamente esta ofensa vai chegar ao presidente da nossa Frente Parlamentar Mista em Defesa dos ACS's e ACE's do Brasil, o deputado federal Zé Neto, líder do governo na Câmara Federal.

Infelizmente temos que nos deparar com pessoas como esta nas nossas muitas lutas. Mas vamos focar no positivo e esquecer os negativos. 

Convoco à todos estarmos unidos, fortes e constantes nas Lutas, por um Plano de Carreira justo e que realmente valorize as nossas Categorias no município de Nova Viçosa.JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!”.

FEDACSE/BA esteve presente no Seminário sobre Energia Solar e Agricultura Familiar

Na última segunda-feira (13/09/2023), a representação sindical, marcando presença ativa, esteve no centro das discussões durante o Seminário "Energia Solar e os Incentivos à Criação de Cooperativas da Agricultura Familiar".

O evento, realizado na Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, contou com a participação do SINDACS de Feira de Santana e da FEDACSE/BA, representada por sua diretora Conceição Barcelar.

Promovido pelo deputado federal Zé Neto (PT -BA), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do ACS e ACE’s em Brasília,  o seminário foi palco de debates acalorados acerca da proposta de lei 3066/2023. 

De autoria do presidente do representante  baiano, a iniciativa propõe a destinação de até 2% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de geração de energia elétrica distribuída em cooperativas agrícolas.

Zé Neto, ao conduzir as discussões, destacou com ênfase a importância desse diálogo para a redução dos custos de energia na Agricultura Familiar, um setor que, inegavelmente, é vital para toda a sociedade. 

A proposta central do evento visava viabilizar o financiamento de projetos de energia solar, impulsionados por cooperativas, alinhando ações sustentáveis com um impacto social e econômico palpável.

Em um momento em que fenômenos ligados a alterações climáticas tornam-se cada vez mais evidentes, os debates sobre a necessidade de práticas sustentáveis ganham ainda mais urgência. A FEDACSE/BA, reafirmando seu compromisso com a representação sindical coletiva, destaca a relevância de participar ativamente do debate sobre o assunto. 

É no calor dessas discussões, permeadas pela cooperação e ação coletiva, que experiências valiosas podem emergir, contribuindo fundamentalmente para a construção de uma mentalidade coletiva em torno do tema. Assim, a FEDACSE/BA, mais do que nunca, se mostra como uma força impulsionadora de transformações positivas, alinhadas com o ideal de um futuro mais sustentável e igualitário na Bahia.

Ondas de calor e o trabalho do ACS’s e dos ACE’s

Por SINDACESB

Em meio às notícias constantes sobre a elevação das temperaturas devido ao fenômeno natural El Niño, que promete atingir níveis recordes, a questão laboral dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, profissionais da linha de frente,  pede atenção das autoridades e entidades representativas.

Isso porque, a exposição prolongada a temperaturas elevadas, comum à prática da categoria, pode dá origem ao chamado estresse térmico ocupacional,  classificado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, como  uma condição que torna o trabalho excessivamente difícil, senão impossível, de ser realizado com a intensidade normal.

Diante desse cenário preocupante, é imperativo que as  representações sindicais iniciam debates com as gestões locais para a implementação de medidas eficazes  e orientem os trabalhadores a adotar cuidados e  melhores práticas  de proteção essenciais, tais como:

Melhorias no acesso à água, adaptação de horários de trabalho com a possibilidade de serviços internos, distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como chapéus e protetor solar, e a adoção de esquemas de turnos que considerem os mais vulneráveis.

Além disso,  a ingestão regular de líquidos e a realização de exames  periódicos de saúde. Estas são práticas benéficas orientadas pela organização do trabalho  para lugares onde a temperatura costumar a se elevar a partir de 33°C.

Sobre o assunto, Zilar Portela, presidente da Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, ressalta a urgência do tema, citando alertas da OIT sobre os perigos e a necessidade de medidas preventivas. 

“A tarefa da categoria  é desempenhar com eficiência as funções que lhe são atribuídas. A tarefa  dos municípios é organizar o funcionamento proporcionando melhores condições de trabalho e saúde para os trabalhadores. 

A Federação Baiana está empenhada e vai reivindicar junto à Secretaria Estadual de Saúde a adoção de medidas para preservar a saúde laboral dos ACS's e ACE's em todo o estado durante o verão. O compromisso é claro: não ficaremos indiferentes a essa questão vital.”

Reunião Histórica da FEDACSE-BA com a Secretária de Saúde do Estado da Bahia

Reconheceu no dia 06 de novembro de 2023, no Salão de Reuniões da SESAB, em Salvador, um encontro histórico entre a Diretoria da FEDACSE-BA e a Secretaria de Estado do Estado, Sra. Roberto Santana.

O encontro, convocado pela Federação, contou com a presença de importantes representantes, entre eles o Deputado Federal Zé Neto, técnicos da SESAB e membros da AASA e do SINDACS Salvador.

O presidente da FEDACSE-BA, Zilar Portela, promoveu um encontro amigável com todos os presentes, especialmente na Secretaria de Saúde. Discutiremos as prioridades da Federação, abordaremos questões-chave como o uso do larvicida Vectobac, condições de trabalho, desprecarização dos vínculos empregatícios, repasse da assistência financeira per capita para os ACE, curso técnico em saúde, incentivo financeiro o estadual, e digitalização da certificação ACS e ACE.

Zilar Portela destacou a situação emergencial dos larvicidas Vectobac, apresentando um relatório alarmante sobre os impactos aos quais são afetados, especialmente em Porto Seguro. A Secretária de Saúde, sensível aos relatos, sugeriu a instauração de processos nos municípios afetados, comprometendo-se a oficializar o Ministério da Saúde para vidências imediatas.

Quanto aos vínculos precários, a Secretaria de Saúde apontou para a autonomia municipal nos contratos, visando tratar o tema em instâncias como o CONASEMS, CIRB e UPB. Comprometi-me a abordar a questão nas reuniões com os prefeitos.

Ao encerrar a reunião, a Secretaria de Saúde promete apoio aos municípios com problemas não adequados de EPIs, tratou de outras pautas, como o incentivo financeiro estadual e o curso técnico, mostrando-se disposto a buscar soluções.

Na reunião, que a fé ainda está nas formalidades, fica evidente que o compromisso está em uma categoria e uma busca por soluções efetivas, na busca incessante por melhorias para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias na Bahia.

A FEDACSE-BA, em conjunto com a Secretaria de Saúde, é um passo significativo na construção de um ambiente mas digno e seguro para as categorias que não existem para preservar a saúde da população. Ao Presidente Zilar Portela manifesta sua satisfação com o encontro:

"Conseguimos superar mais um passo na nossa missão de defender e proteger nossos direitos e interesses legítimos de nossa categoria. Esse novo sucesso é fruto do trabalho árduo da Federação FEDACSE, que está totalmente comprometida em apoiar nossos ACS's e ACE's nos 417 municípios da Bahia.

Por favor, expresse sua sincera gratidão aos diretores desta presente mensagem, pergunte sempre nossos motivos, independente da distância e do desespero. Resumindo, temos um novo encontro com você secretamente. Juntos transformaremos a nossa realidade; estamos unidos, nossa torna mas forte!”

Por isso, um encontro pode ser considerado como um relato da história dos Agentes Comunitários de Saúde e do Combate às Endemias da Bahia. Como resultado, a união e a mobilização da categoria FEDACSE/BA são os resultados e que, em suma, avançamos com rumos e melhorias nas condições do trabalho que não fizemos.

Diretora Sindical da FEDACSE/BA Levanta Bandeira contra o Uso do Vectobac no Extremo Sul da Bahia

Durante a recente reunião da diretoria da FEDACSE/BA, realizada em Porto Seguro nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2023, a Diretora Sindical da entidade, Ruthe Barreto, trouxe à tona uma preocupante batalha contra o uso do produto químico Vectobac no extremo sul da Bahia. 

No encontro, Ruthe Barreto compartilhou os debates ocorridos durante uma reunião anterior, em 17 de outubro, na qual, junto a outros diretores da federação e do sindicato da base SINDIACSCER, dialogou com técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), bem como com coordenadores dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), sobre a exposição  prejudiciais à saúde de alguns trabalhadores ACS’s e ACE’s nas cidades de Guaratinga e Eunápolis e Porto Seguro.

A diretora sindical relatou que durante a reunião com o Ministério da Saúde em Guaratinga, ter tido acesso à nota técnica do Vectobac, cuja ficha técnica  classifica o produto como um inseticida biológico e não um larvicida,  como vem dizendo o Ministério da Saúde, conforme frisou em na reunião da FEDACSE/BA:

“O Ministério da Saúde insiste em afirmar constantemente que o Vectobac é um larvicida, quando, na realidade, trata-se de um inseticida. Enquanto o larvicida visa eliminar larvas, o inseticida tem como alvo pragas adultas. Realizamos extensivas pesquisas e estudos para respaldar essa distinção.

 Diante disso, decidimos imprimir a ficha técnica, que está em circulação em nossa regional desde agosto, e a enviamos para os municípios da nossa base. Queremos alertar todos os secretários de saúde, superintendências e coordenadores da vigilância epidemiológica de que estão utilizando um inseticida, o VECTOBAC”.

Ainda de acordo com a diretora, durante o encontro,  foi também ressaltado que, diante do fato de não se tratar de um larvicida, o mesmo não vinha sendo  armazenado de forma apropriada e também por isso  representava um risco, já que em alguns municípios  há registros de armazenamentos em locais inadequados, como postos de saúde e escolas, o que expõe não só os trabalhadores, mas também crianças.

Assim, diante disso, entrou na pauta também o desafio de garantir a segurança dos trabalhadores, uma vez que a ficha técnica do produto exige equipamentos de proteção individual (EPIs) específicos para ocasiões únicas, enquanto na realidade o ACE trabalha diariamente  com outros tipos de equipamentos de proteção diariamente.

“Outro ponto crítico é que o agente biológico carrega o produto dentro da mochila, expondo-o à chuva, sol, calor e abafamento. Isso contraria a orientação da ficha técnica, que especifica a necessidade de um armazenamento adequado e pede cuidado na retirada do produto do local designado, um recipiente de 500 gramas. Em outras palavras, o agente é obrigado a abrir o recipiente no mínimo 25 vezes por dia, devido à exigência do programa que estabelece um mínimo de 25 visitas diárias” destacou Ruthe.

De forma geral, a diretora reforçou a necessidade de um olhar mais atento às bases, propondo a formação de comissões sindicais para monitorar e enfrentar os riscos aos quais os trabalhadores vêm sendo expostos. “Enquanto não houver uma nota técnica do Ministério reconhecendo as preocupações, a  briga persistirá, e coordenadores e entidades sindicais devem agir nas suas respectivas bases”.

A briga, nas palavras da diretora sindical, é no sentido positivo, um enfrentamento legítimo em busca da preservação da saúde dos servidores, marcando uma nova era em que os trabalhadores têm a consciência e a capacidade de fazer valer seus direitos e preocupações e saúde laboral.