Política - O “perfil ideal” de um futuro candidato

O perfil de um profissional da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias que esteja considerando se candidatar a cargos políticos é uma questão de extrema relevância que merece um debate aprofundado.

Isso porque neste período é bastante  comum que muitos colegas, à medida que se aproximam das eleições, expressam o desejo de representar nossa categoria e seus interesses nas bases nas Câmaras Municipais.

No entanto, a realidade é que, para abraçar essa missão, independentemente das boas intenções, é necessário um envolvimento profundo na luta e uma compreensão completa dos desafios reais que nossa categoria enfrenta.

Dessa forma, é altamente recomendado a todos aqueles que desejam se tornar candidatos que considerem a filiação aos sindicatos ou a colaboração direta com as lutas em curso norteadas pela federação CONACS.

Pois a defesa e a consolidação da classe trabalhadora são fundamentos importantes que devem compor as intenções de  quem pretende tomar a iniciativa e  isso só se aprende através da prática.

Além disso, é essencial defender o princípio da representação mútua da Confederação Nacional (CONACS) e da Federação Baiana (FEDACSE/BA), valorizando legitimidade e a unidade, pois, quando se trata de política, a complexidade e a institucionalidade são fatores significativos, se fazendo necessário ter experiência.

Em outras palavras, aqueles que desejam se envolver na política devem demonstrar um profundo comprometimento com o movimento organizado e estar plenamente assimilados com suas dinâmicas e bandeiras.

Portanto, é importante também dizer que ao aderirem a organizações partidárias, é desejável escolher aquelas que tenham vínculos profundos com a luta e um comprometimento reconhecido com as causas trabalhistas e da categoria, 

Assim, é de extrema relevância ter em mente que a experiência e o comprometimento com o movimento de luta orgânico são requisitos fundamentais para se lançar como candidato a cargos e efetivamente representar as categorias em qualquer lugar e espaço do campo político.

FEDACES/BA cobrou respostas da Secretaria de Saúde da Bahia

Em mais uma ação de busca constante por respostas e conquistas, os diretores da FEDACES/BA, Tobias Albino e Ruthe Barreto, retornaram à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, em Salvador, no dia 14 de novembro. O propósito dessa investida foi o de cobrar informações relacionadas a duas pautas urgentes já apresentadas à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Sesab. 

Na capital baiana, Tobias Albino e Ruthe Barreto se reuniram com a assessoria da Atenção Básica para exigir um posicionamento após a última reunião com o Diretor da Pasta, Marcus Prates, e a secretária de Saúde do estado, Roberta Santana em relação  a certificação dos Agentes Comunitários de Saúde que ingressaram entre 1991 e 2006, antes da EC 51, e o uso do Vectobac, cujo uso vem provocando reações adversas nos  Agentes de Combate às Endemias (ACE) do extremo sul da Bahia

Nesse contexto, os diretores, também,  protocolaram um ofício no Conselho Estadual de Saúde, denunciando  a situação do Vectobac na saúde dos Agentes de Combate às Endemias. Como resultado, foi confirmada uma nova reunião com a secretária de saúde do estado, Roberta Santana,  e com o presidente do Conselho, Marcos Vinícius,  para este mês de  novembro.

Dessa forma, a FEDACES/BA, através dos seus diretores, reforçaram seu compromisso de fazer a defesa dos interesses da categoria de todo o estado baiano. Sobre a atividade, o diretor Tobias Albino comentou:

“A busca pela certificação dos Agentes Comunitários de Saúde que ingressaram antes da Emenda Constitucional 51 é uma das principais prioridades da Federação, visto que é fundamental para assegurar uma aposentadoria digna a esses profissionais.

A questão do cancelamento do uso do Vectobac pelos Agentes de Combate às Endemias também figura como uma pauta prioritária, sendo considerada uma temática relevante não apenas para a saúde pública, mas também para a segurança dos trabalhadores. Como a FEDACSE/BA, estou sempre mobilizado para reivindicar melhores condições de trabalho  e uma vida socialmente mais justa para as trabalhadoras  e os trabalhadores da categoria. Transformar nossa realidade é possível. Essa é minha missão!

FEDACESE/BA em Nova Viçosa: Reunião marcada por avanços e desafios

Na tarde de segunda-feira, 13 de novembro, os representantes do SINDACESB, CONACS e FEDACSE-BA se reuniram com a prefeita Luciana de Souza Machado em uma discussão crucial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Nova Viçosa. O encontro concentrou-se na aprovação de propostas significativas: Lei do Incentivo Adicional, Plano de Carreira e Lei municipal para assegurar a estabilidade na categoria.

Durante a, a prefeita anunciou medidas positivas, comprometendo-se com a criação da Lei Municipal para superar as limitações impostas pelo atual decreto e enviando o PCCR para a Câmara Municipal, ajustado conforme “a capacidade financeira do município.” Medidas essas historicamente reivindicadas pelo sindicato SINDACESB.

Contudo, diante das boas novas, houve um protesto por parte da nossa atenta equipe sindical devido à ausência de acordo sobre o pagamento do adicional de fim de ano que coloca o município entre os únicos da região que não faz o repasse. 

Sobre essa reivindicação também antiga, a prefeita Luciana Machado, recusou se comprometer com o pagamento ou aprovação da lei municipal que regula,   classificando o compromisso como “além da realidade  financeira do município para aquele momento”.

Assim, os desafios em torno do incentivo adicional permaneceram, e os representantes sindicais comunicaram que não vão abrir mão desse direito e que irão continuar pressionando pela aprovação da lei municipal que garante o pagamento a todos e todas da categoria. Ainda, diante das alegações, os membros da equipe sindical expressaram desacordo e preocupação com a forma que as outras reivindicações irão ser atendidas, reiteraram o interesse em participar da elaboração do PCCR. 

Para além disso, a prefeita anunciou um processo seletivo para Endemias e Agentes de Saúde, atendendo a antigas reivindicações sindicais de ampliação do quadro. O estudo sobre a viabilidade do sistema Tablet no município também foi solicitado após mais uma exposição do sindicato sobre a importância da ferramenta para o trabalho dos ACS 's  e ACE’s.

Em uma manifestação após a reunião, José Félix, Coordenador Geral do SINDACESB, Diretor da FEDACSE/BA e da CONACS, valorizou  o diálogo com os gestores, considerando a reunião produtiva após um longo período. Agradeceu pelos avanços, mas fez ressalvas, destacando que a abertura de seleção e a introdução do tablet, para além de uma reivindicação da categoria,  é uma obrigação do município.

Na mesma linha de pensamento, expressou gratidão pela criação da Lei Municipal, mas ressaltou também que a mesma deveria existir desde 2007, quando um decreto foi criado, contrariando normativas jurídicas. 

Sobre o Plano de Carreira, José Félix, Coordenador Geral do SINDACESB e diretor da FEDACSE/BA e CONACAS, enfatizou, em nota dirigida aos trabalhadores e trabalhadoras do município de Nova Viçosa:  

“Acreditamos que precisamos de muitas orações, união, mobilização e foco nesta luta. Pois pelas conversas e as posições da Gestão na reunião, não será fácil conseguirmos relevante ascensão de valorização das Carreiras dos ACE's e dos ACS's do município. 

Portanto, estejamos preparados para juntos lutar mais que nunca pela valorização das nossas carreiras, com a aprovação do  PCCR na Câmara Municipal.  Não vamos aceitar ter um Plano de Carreira, só pra dizer que temos. Mas que este Plano, atinja os nossos anseios de sermos de fato e legalmente valorizados”. 

Em agradecimento a prefeita e autoridades presentes na região destacou: “Agradecemos a oportunidade de dialogarmos com a Gestão, na pessoa da prefeita Luciana, que demonstra sempre respeito e admiração às nossas Categorias e ao nosso Sindicato. Mesmo quando não concorda conosco.  

Agradecemos também ao Dr. Romildo e Dr. Felipe e o terceiro procurador que estive presente na reunião, sempre respeitosos com nossas categorias e o nosso Sindicato. Nossos agradecimentos ao vereador kinhones e toda Câmara Municipal de Nova Viçosa, pelo apoio às nossas Categorias no município”.  

Em repúdio ao comportamento inadequado e desrespeitoso registrado durante a reunião, frisou José Félix:  “Quero aqui em nome da Delegacia Local e dos ACS's e ACE's de Nova Viçosa, repudiar o comportamento da senhora Elisangela dos Santos Bernardo, na reunião. 

Onde ficou a maioria do tempo debochando e tripudiando das nossas categorias e Sindicato. Fica claro nas suas falas que temos um excelente salário, que o município gasta muito com nossas categorias. Chegando a fazer contas para provar que a Gestão gastou muito conosco.

Como se não bastasse seu infeliz comportamento debochado, claro de quem não respeita os direitos dos outros e defende seus próprios interesses, teve a infelicidade de chamar a nossa Lei 11.350 de "Jabuticaba". Uma grande falta de respeito com nossas categorias e principalmente com todo o Congresso Nacional.  Certamente esta ofensa vai chegar ao presidente da nossa Frente Parlamentar Mista em Defesa dos ACS's e ACE's do Brasil, o deputado federal Zé Neto, líder do governo na Câmara Federal.

Infelizmente temos que nos deparar com pessoas como esta nas nossas muitas lutas. Mas vamos focar no positivo e esquecer os negativos. 

Convoco à todos estarmos unidos, fortes e constantes nas Lutas, por um Plano de Carreira justo e que realmente valorize as nossas Categorias no município de Nova Viçosa.JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!”.

FEDACSE/BA esteve presente no Seminário sobre Energia Solar e Agricultura Familiar

Na última segunda-feira (13/09/2023), a representação sindical, marcando presença ativa, esteve no centro das discussões durante o Seminário "Energia Solar e os Incentivos à Criação de Cooperativas da Agricultura Familiar".

O evento, realizado na Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, contou com a participação do SINDACS de Feira de Santana e da FEDACSE/BA, representada por sua diretora Conceição Barcelar.

Promovido pelo deputado federal Zé Neto (PT -BA), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do ACS e ACE’s em Brasília,  o seminário foi palco de debates acalorados acerca da proposta de lei 3066/2023. 

De autoria do presidente do representante  baiano, a iniciativa propõe a destinação de até 2% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de geração de energia elétrica distribuída em cooperativas agrícolas.

Zé Neto, ao conduzir as discussões, destacou com ênfase a importância desse diálogo para a redução dos custos de energia na Agricultura Familiar, um setor que, inegavelmente, é vital para toda a sociedade. 

A proposta central do evento visava viabilizar o financiamento de projetos de energia solar, impulsionados por cooperativas, alinhando ações sustentáveis com um impacto social e econômico palpável.

Em um momento em que fenômenos ligados a alterações climáticas tornam-se cada vez mais evidentes, os debates sobre a necessidade de práticas sustentáveis ganham ainda mais urgência. A FEDACSE/BA, reafirmando seu compromisso com a representação sindical coletiva, destaca a relevância de participar ativamente do debate sobre o assunto. 

É no calor dessas discussões, permeadas pela cooperação e ação coletiva, que experiências valiosas podem emergir, contribuindo fundamentalmente para a construção de uma mentalidade coletiva em torno do tema. Assim, a FEDACSE/BA, mais do que nunca, se mostra como uma força impulsionadora de transformações positivas, alinhadas com o ideal de um futuro mais sustentável e igualitário na Bahia.

Ondas de calor e o trabalho do ACS’s e dos ACE’s

Por SINDACESB

Em meio às notícias constantes sobre a elevação das temperaturas devido ao fenômeno natural El Niño, que promete atingir níveis recordes, a questão laboral dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, profissionais da linha de frente,  pede atenção das autoridades e entidades representativas.

Isso porque, a exposição prolongada a temperaturas elevadas, comum à prática da categoria, pode dá origem ao chamado estresse térmico ocupacional,  classificado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, como  uma condição que torna o trabalho excessivamente difícil, senão impossível, de ser realizado com a intensidade normal.

Diante desse cenário preocupante, é imperativo que as  representações sindicais iniciam debates com as gestões locais para a implementação de medidas eficazes  e orientem os trabalhadores a adotar cuidados e  melhores práticas  de proteção essenciais, tais como:

Melhorias no acesso à água, adaptação de horários de trabalho com a possibilidade de serviços internos, distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como chapéus e protetor solar, e a adoção de esquemas de turnos que considerem os mais vulneráveis.

Além disso,  a ingestão regular de líquidos e a realização de exames  periódicos de saúde. Estas são práticas benéficas orientadas pela organização do trabalho  para lugares onde a temperatura costumar a se elevar a partir de 33°C.

Sobre o assunto, Zilar Portela, presidente da Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, ressalta a urgência do tema, citando alertas da OIT sobre os perigos e a necessidade de medidas preventivas. 

“A tarefa da categoria  é desempenhar com eficiência as funções que lhe são atribuídas. A tarefa  dos municípios é organizar o funcionamento proporcionando melhores condições de trabalho e saúde para os trabalhadores. 

A Federação Baiana está empenhada e vai reivindicar junto à Secretaria Estadual de Saúde a adoção de medidas para preservar a saúde laboral dos ACS's e ACE's em todo o estado durante o verão. O compromisso é claro: não ficaremos indiferentes a essa questão vital.”