Na tarde de segunda-feira, 13 de novembro, os representantes do SINDACESB, CONACS e FEDACSE-BA se reuniram com a prefeita Luciana de Souza Machado em uma discussão crucial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Nova Viçosa. O encontro concentrou-se na aprovação de propostas significativas: Lei do Incentivo Adicional, Plano de Carreira e Lei municipal para assegurar a estabilidade na categoria.
Durante a, a prefeita anunciou medidas positivas, comprometendo-se com a criação da Lei Municipal para superar as limitações impostas pelo atual decreto e enviando o PCCR para a Câmara Municipal, ajustado conforme “a capacidade financeira do município.” Medidas essas historicamente reivindicadas pelo sindicato SINDACESB.
Contudo, diante das boas novas, houve um protesto por parte da nossa atenta equipe sindical devido à ausência de acordo sobre o pagamento do adicional de fim de ano que coloca o município entre os únicos da região que não faz o repasse.
Sobre essa reivindicação também antiga, a prefeita Luciana Machado, recusou se comprometer com o pagamento ou aprovação da lei municipal que regula, classificando o compromisso como “além da realidade financeira do município para aquele momento”.
Assim, os desafios em torno do incentivo adicional permaneceram, e os representantes sindicais comunicaram que não vão abrir mão desse direito e que irão continuar pressionando pela aprovação da lei municipal que garante o pagamento a todos e todas da categoria. Ainda, diante das alegações, os membros da equipe sindical expressaram desacordo e preocupação com a forma que as outras reivindicações irão ser atendidas, reiteraram o interesse em participar da elaboração do PCCR.
Para além disso, a prefeita anunciou um processo seletivo para Endemias e Agentes de Saúde, atendendo a antigas reivindicações sindicais de ampliação do quadro. O estudo sobre a viabilidade do sistema Tablet no município também foi solicitado após mais uma exposição do sindicato sobre a importância da ferramenta para o trabalho dos ACS 's e ACE’s.
Em uma manifestação após a reunião, José Félix, Coordenador Geral do SINDACESB, Diretor da FEDACSE/BA e da CONACS, valorizou o diálogo com os gestores, considerando a reunião produtiva após um longo período. Agradeceu pelos avanços, mas fez ressalvas, destacando que a abertura de seleção e a introdução do tablet, para além de uma reivindicação da categoria, é uma obrigação do município.
Na mesma linha de pensamento, expressou gratidão pela criação da Lei Municipal, mas ressaltou também que a mesma deveria existir desde 2007, quando um decreto foi criado, contrariando normativas jurídicas.
Sobre o Plano de Carreira, José Félix, Coordenador Geral do SINDACESB e diretor da FEDACSE/BA e CONACAS, enfatizou, em nota dirigida aos trabalhadores e trabalhadoras do município de Nova Viçosa:
“Acreditamos que precisamos de muitas orações, união, mobilização e foco nesta luta. Pois pelas conversas e as posições da Gestão na reunião, não será fácil conseguirmos relevante ascensão de valorização das Carreiras dos ACE's e dos ACS's do município.
Portanto, estejamos preparados para juntos lutar mais que nunca pela valorização das nossas carreiras, com a aprovação do PCCR na Câmara Municipal. Não vamos aceitar ter um Plano de Carreira, só pra dizer que temos. Mas que este Plano, atinja os nossos anseios de sermos de fato e legalmente valorizados”.
Em agradecimento a prefeita e autoridades presentes na região destacou: “Agradecemos a oportunidade de dialogarmos com a Gestão, na pessoa da prefeita Luciana, que demonstra sempre respeito e admiração às nossas Categorias e ao nosso Sindicato. Mesmo quando não concorda conosco.
Agradecemos também ao Dr. Romildo e Dr. Felipe e o terceiro procurador que estive presente na reunião, sempre respeitosos com nossas categorias e o nosso Sindicato. Nossos agradecimentos ao vereador kinhones e toda Câmara Municipal de Nova Viçosa, pelo apoio às nossas Categorias no município”.
Em repúdio ao comportamento inadequado e desrespeitoso registrado durante a reunião, frisou José Félix: “Quero aqui em nome da Delegacia Local e dos ACS's e ACE's de Nova Viçosa, repudiar o comportamento da senhora Elisangela dos Santos Bernardo, na reunião.
Onde ficou a maioria do tempo debochando e tripudiando das nossas categorias e Sindicato. Fica claro nas suas falas que temos um excelente salário, que o município gasta muito com nossas categorias. Chegando a fazer contas para provar que a Gestão gastou muito conosco.
Como se não bastasse seu infeliz comportamento debochado, claro de quem não respeita os direitos dos outros e defende seus próprios interesses, teve a infelicidade de chamar a nossa Lei 11.350 de "Jabuticaba". Uma grande falta de respeito com nossas categorias e principalmente com todo o Congresso Nacional. Certamente esta ofensa vai chegar ao presidente da nossa Frente Parlamentar Mista em Defesa dos ACS's e ACE's do Brasil, o deputado federal Zé Neto, líder do governo na Câmara Federal.
Infelizmente temos que nos deparar com pessoas como esta nas nossas muitas lutas. Mas vamos focar no positivo e esquecer os negativos.
Convoco à todos estarmos unidos, fortes e constantes nas Lutas, por um Plano de Carreira justo e que realmente valorize as nossas Categorias no município de Nova Viçosa.JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E A UNIÃO FAZ A FORÇA. DEUS NO COMANDO SEMPRE. AMÉM!!!”.
