📍 A Federação vai à Aldeia

Por SINDACESB

A Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FEDACSE/BA) está ampliando sua atuação pelo estado e mostrando que não está para brincadeira quando o assunto é justiça, equidade e dignidade. 

Além de cuidar dos direitos dos ACS e ACE’s, a federação também tem buscado dar atenção especial às comunidades atendidas, local de trabalho da categoria, sempre com foco no respeito às diversidades.

Por isso, uma das últimas ações da FEDACSE/BA foi pra lá de especial. As diretoras Gleide Cristina de Oliveira e Suelma Silveira da comissão de etnia,  raça  e gênero, da Secretaria da Mulher da Federação, visitaram a Aldeia Indígena Pataxó, em Santa Cruz de Cabrália com o objetivo de conhecer e dialogar com mulheres do lugar.

Onde conversaram com Márcia Aratanga, uma liderança indígena da etnia Pataxó, para entender de perto como o SUS está presente no dia a dia do povo Pataxó e as dificuldades que as mulheres indígenas enfrentam para viver com mais justiça e igualdade.

Para a FEDACSE/BA, políticas de inclusão de gênero precisam ser pensadas e implementadas com a participação ativa de grupos historicamente marginalizados, uma perspectiva que alinha a atuação da federação a um compromisso com a justiça histórica.

Esse primeiro contato foi fundamental para compreender as realidades vividas pelas mulheres indígenas no estado. A intenção da comissão é fomentar debates que resultem em ações concretas, capazes de responder às demandas específicas desses grupos e contribuir para a construção de um futuro mais inclusivo.

Dessa forma, ao se aproximar das lideranças indígenas, a secretaria da mulher FEDACSE/BA não apenas reafirma seu papel como promotora da justiça social, mas também insere sua atuação em um processo histórico mais amplo, que busca resgatar e valorizar as vozes das comunidades tradicionais, promovendo um diálogo entre passado, presente e futuro.

Gleide Cristina destacou que, com ações como essa, "a secretaria da mulheres FEDACSE/BA está fortalecendo os laços de solidariedade e abrindo caminho para um futuro onde a voz do povo seja realmente valorizada e incluídas nas pautas de reivindicação, com um foco especial nas condições das mulheres, que ainda enfrentam o peso das desigualdades estruturais da nossa sociedade."

👁️ De olho no IFA - Federação Intensifica Luta no Extremo Sul da Bahia

Por FEDACSE/BA

Nos últimos dias, as representações sindicais dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) têm intensificado suas reivindicações sobre o pagamento do Incentivo Adicional de Fim de Ano e os salários atrasados. 

Reuniões com prefeitos da região do Extremo Sul da Bahia têm buscado soluções para essas questões, destacando a urgência de garantir os direitos dos trabalhadores.

Na sexta-feira, 11 de janeiro, o SINDACESB, a FEDACSE-BA e a CONACS se reuniram com o prefeito de Caravelas, Dr. Adauto (PSD), para discutir o pagamento dos salários de dezembro, que estavam atrasados devido à gestão do ex-prefeito Sílvio Ramalho. 

O prefeito Adauto explicou que a prefeitura herdou uma grave situação financeira, com dívidas com o INSS atribuídas à administração anterior. Ele se comprometeu a buscar apoio para resolver as pendências e responsabilizar os culpados, além de prometer quitar os salários o mais rápido possível.

José Félix, coordenador do SINDACESB e diretor da FEDACSE-BA e CONACS, cobrou também o pagamento do Incentivo Adicional de Fim de Ano, cujos recursos foram repassados pelo Ministério da Saúde em dezembro, mas que ainda não haviam sido pagos aos servidores.

Em Itanhém-Ba, na terça-feira, 7 de janeiro, representantes do SINDACESB, FEDACSE-BA e CONACS se reuniram com o prefeito Bem-te-vi (PSB) e o secretário de Administração, Adriano Ferreira, para tratar da mesma questão.

A cidade também enfrenta dificuldades financeiras, e os representantes sindicais cobraram o pagamento dos vencimentos de dezembro e do Incentivo Adicional, conforme previsto na Lei Municipal 258/2020. O prefeito reconheceu as dificuldades, mas se comprometeu a resolver as pendências financeiras, solicitando uma semana para dar retorno ao sindicato.

Em Teixeira de Freitas-Ba, o SINDACESB reivindicou em um plantão sindical uma reunião com o prefeito Marcelo Belitardo (UNIÃO) em 14 de dezembro para discutir o pagamento do Incentivo Adicional, previsto na Lei Municipal 1.197/21.

O repasse do Ministério da Saúde ocorreu em 5 de dezembro, mas o município ainda não realizou os pagamentos. Caso não haja uma resposta até 16 de janeiro, os sindicatos já planejam uma nova mobilização, com um novo "plantão" no gabinete do prefeito, agendado para 19 de janeiro.

José Félix, coordenador do SINDACESB, ressaltou que o sindicato continuará a lutar pelos direitos dos trabalhadores das categorias, buscando garantir o cumprimento da lei e o recebimento.

Em resumo, no extremo sul da Bahia, onde o SINDACESB tem sua base, o pagamento do incentivo, já efetuado em cidades como Alcobaça e Prado, é uma das maiores reivindicações das categorias, e sua efetivação é uma prioridade para o sindicato. 

A Federação Baiana  reforça a importância da união para superar as dificuldades e garante que continuará cobrando, por meio de suas instituições afiliadas, soluções até que os servidores recebam o que lhes é devido.

👁️ De olho no Piso - Governo Federal Confirma Repasses

Por FEDACSE/BA

No último dia 9 de janeiro, foi publicada a Portaria GM/MS nº 6.530/2025, que detalha os montantes anuais destinados aos municípios e ao Distrito Federal para o pagamento da Assistência Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) voltados aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). 

Essa medida reforça o compromisso do Governo Federal com a valorização da categoria e com o fortalecimento das ações de vigilância em saúde no país.

A portaria, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, regulamenta os repasses que garantirão o cumprimento do piso salarial profissional nacional da categoria, fixado em R$ 3.036,00 para 2025. O pagamento será realizado em parcelas mensais, incluindo uma parcela extra no mês de novembro, conforme estabelecido na norma.

A portaria também revoga a normativa anterior (Portaria GM/MS nº 3.061/2024), atualizando os parâmetros para 2025 e reafirmando o compromisso com a valorização dos ACE, essenciais para a promoção e prevenção da saúde nas comunidades.

Embora os valores relativos ao piso nacional de R$ 3.036,00 tenham sido liberados para os municípios com a competência de janeiro de 2025, há registros de que, até o momento, o crédito em conta para o pagamento dos ACE ainda não foi efetivado. Segundo o Ministério da Saúde, isso deve ocorrer nos próximos dias.

A Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias seguirá firme, monitorando a situação e defendendo, junto às lideranças municipais, o cumprimento dos repasses. 

Para Tobias Albino, diretor da federação, "A categoria precisa estar unida e vigilante, exigindo que os direitos conquistados sejam, de fato, respeitados, garantindo não só o piso salarial, mas também condições dignas de trabalho para todos e todas da classe  no estado."

📍Entre Rios – Manifestação contra descontos idevidos no 13º📢

Por FEDACSE/BA

Na tarde da sexta-feira (27), na Praça Barão do Rio Branco, no centro de Entre Rios-BA, uma importante mobilização organizada pela Subsede SINDIDRACSE Entre Rios, em conjunto com o SINDIDRACSE e a Federação Baiana FEDACSE/BA foi realizada. 

O objetivo foi reivindicar a correção dos descontos indevidos realizados no 13° salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.

Após as manifestações, diretores do SINDIDRACSE e da FEDACSE/BA se reuniram com Manoel de Oliveira, secretário de Administração e Finanças da prefeitura de Entre Rios, para discutir o tema. 

Embora a expectativa fosse dialogar também com o procurador jurídico e o secretário de administração, a reunião marcou um passo inicial em busca da solução para essa questão sensível que afeta diretamente os trabalhadores das categorias.

Segundo Adiel Dicka, presidente do sindicato e diretor da federação, foi protocolado um requerimento junto às secretarias de finanças, saúde e à procuradoria do município. "Nosso foco é obter respostas claras e garantir a correção dos descontos indevidos.

 "O secretário de finanças se comprometeu a apresentar uma posição o mais breve possível, mas indicou que a resolução só deverá ocorrer em janeiro, após o recesso e o retorno dos demais servidores. Caso não haja nenhum retorno até segunda-feira, uma nova manifestação será realizada no dia da cerimônia de posse do prefeito", afirmou Dicka.

A união e a determinação dos filiados mostraram, mais uma vez, que o SINDIDRACSE e a FEDACSE/BA estão comprometidos com a luta pelos direitos dos trabalhadores. Com força e diálogo, seguimos mudando o rumo das coisas. SINDIDRACSE e FEDACSE/BA: Juntos por uma classe mais forte!

📍 SINDACS Feira Destaca Participação na Reunião da FEDACSE/BA 📱

Por SINDACESB

A Reunião da FEDACSE/BA, realizada nos dias 18 e 19 em Valença, BA, foi um marco importante para as ações sindicais de 2024 e 2025. E entre os destaques do evento, a participação ativa da SINDACS Feira!

Com um trabalho comprometido e uma equipe dedicada, o sindicato filiado mostrou toda sua força durante as discussões e contribuiu de forma significativa para traçar as metas do próximo ano. 

O site oficial da SINDACS Feira fez questão de celebrar esse momento, publicando uma matéria detalhada sobre o evento e destacando a atuação de seus diretores.

Quer saber mais sobre como foi essa participação e as decisões tomadas para o futuro da categoria? Não perca tempo! Clique no link abaixo e confira a repercussão completa no site da SINDACS Feira:

🔗 Leia a matéria completa aqui

A FEDACSE/BA se orgulha de contar com sindicatos tão engajados e comprometidos com o fortalecimento da categoria. Juntos, estamos construindo um futuro ainda melhor!