Presidente Zilar Portela participou de reunião ampliada em Teixeira de Freitas

Por SINDACESB

Na manhã da sexta-feira, 05 de julho, o auditório do Polo Sindical da CUT/SINTREXBEM foi palco de uma reunião ampliada que reuniu importantes lideranças e representantes da categoria da região do extremo sul baiano.

O evento contou com a presença de Zilar Portela, presidente estadual da Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias da Bahia (FEDACSE/BA), que participou do encontro que teve como tema "Nós somos o SUS".

O encontro abordou políticas estaduais, federais e municipais, com foco especial na participação das mulheres nas políticas públicas de saúde e partidárias.

Participaram da mesa de debate líderes regionais da categoria, incluindo Daniel Rocha( Vice-coordenador do SINDACESB e diretor da federação. Também estiveram presentes os diretores da federação Paulo Alves e Cris Oliveira.

Zilar e os diretores sindicais

José Félix (Coordenador do SINDACESB e diretor  da FEDACSE/BA e CONACS), Júnior Souza( delegado sindical de Itamaraju), Edson Oz ( representante da zona rural) , Ailton Vieira ( assessor do deputado Jorge Solla) e Ceiça Silva ( delgada sindical de Mucuri).

O diretor Daniel Rocha, fez a bertura do evento, destacando o tema centralO conceito "Nós somos o SUS" explicando que encapsula a ideia de que cada um de nós, enquanto cidadãos e agentes de saúde, tem um papel importante na construção e na melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS).​

Que ​não se trata apenas de um sistema de saúde governamental, mas de um patrimônio coletivo que reflete nossa responsabilidade e comprometimento com o bem-estar de toda a sociedade, espelhados nas nossas ações e em nós.​

É entender que a saúde pública não é apenas uma questão de política, mas de direitos humanos e justiça social e da forma que executamos nosso trabalho.

Em seu pronunciamento, Zilar Portela ressaltou que a organização política e coletiva da categoria tem impulsionado avanços significativos em nível estadual e nacional.

Ela sublinhou a importância da conscientização das mulheres sobre seu papel  relevante no SUS, na formulação de políticas públicas e de todas e todos para o bem-estar das comunidades e alcance do SUS.

Zilar e mulheres presentes

Falou sobre a luta contínua pela valorização dos agentes de endemias no estado, combatendo o uso do Vectobac e promovendo avanços nas demandas da categoria na Bahia desde a criação da federação, enfatizando o aumento da visibilidade dessas e outras reivindicações, como a do incentivo estadual.

A discussão sublinhou a urgência de uma participação mais inclusiva e representativa das mulheres no campo sindical e político, reiterando a busca pela emancipação e igualdade dentro da classe trabalhadora e das comunidades.

O evento foi encerrado com um caloroso abraço coletivo, simbolizando a importância dos temas debatidos e, acima de tudo, a unidade sindical e a participação ativa de todos e todas nas lutas por um SUS mais forte e uma vida socialmente mais justa.

Em Caravelas, a FEDACSE/BA participou de uma Assembleia Geral.

A Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FEDACSE/BA), juntamente com as entidades representativas da categoria na região Extremo Sul da Bahia (SINDACESB) e no Brasil (CONACS), realizaram, na manhã da quarta-feira, 26 de junho de 2024, uma assembleia geral na Câmara Municipal de Caravelas-BA.

O evento reuniu trabalhadores e trabalhadoras das categorias de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da cidade e dos distritos do município.

A reunião abordou temas de grande importância para as categorias, como Educação Continuada, Lei do Incentivo Adicional, Plano de Carreira e a aquisição de motos para os ACS e ACE que atuam na zona rural.

A assembleia contou com a presença de vereadores, do presidente da Câmara Municipal, Gilmar Souza (Gilminha), e da secretária de Saúde do município, Marina Ramalho, que chegou após o início da reunião acompanhada pelo Coordenador da Atenção Básica, Daniel Lucas, e pela apoiadora da Secretaria de Saúde, Sra. Ananda. 

José Felix na tribuna

A assembleia também contou com a presença de três diretores da FEDACSE/BA e do SINDACESB, Daniel Rocha, Paulo Alves e Cris Oliveira, que contribuíram para a articulação e o sucesso do evento.

José Félix, vice-presidente da Federação Baiana e diretor da CONACS, iniciou sua fala destacando a importância da instalação de uma delegacia local para fortalecer a representação da categoria. 

Ele ressaltou a necessidade de maior mobilização dos servidores para transformar as demandas em realidades e lembrou a longa trajetória de luta em Caravelas, onde a falta de união e mobilização tem dificultado a discussão de pautas essenciais, como o plano de cargos, carreira e remuneração, e a implementação de leis específicas que ainda não foram debatidas.

Cris Oliveira,Daniel Rocha, Paulo Alves

José Félix também mencionou a recente conquista do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) no município do Prado, resultado de anos de esforço e a presença constante de uma delegacia local.

Sobre o Incentivo Adicional, ele destacou a necessidade de aprovação de uma lei municipal que assegure a correta utilização dos recursos, seguindo o exemplo de municípios vizinhos. Enfatizou a importância da formação continuada e do curso técnico para a evolução na carreira e o reconhecimento profissional dos ACS e ACE.

Ele também abordou a busca por emendas federais para a aquisição de motos para os ACS e ACE da zona rural, uma pauta que foi apresentada à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante sua visita para a inauguração do Hospital Costa das Baleias.

A secretária de Saúde, Marina Ramalho, e o Coordenador da Atenção Básica, Daniel Lucas,  sobre a Lei do Incentivo Adicional afirmaram que a gestão está comprometida com os trabalhadores e propôs a criação de uma comissão com representantes da categoria e do sindicato para a elaboração da lei.

Categoria presente

A secretária Marina Ramalho, por sua vez, destacou que a gestão sempre investiu nos ACS e ACE e que esses esforços ajudaram o município a se destacar na região e no estado.

Ao final da assembleia, José Félix reafirmou a importância da união e da coesão entre os trabalhadores, sublinhando que a união é fundamental para alcançar um bom trabalho e garantir a saúde de todos. 

Também expressou satisfação com o progresso obtido na assembleia e o avanço rumo à aprovação do Projeto de Lei para o Incentivo Adicional dos ACS e ACE e lamentou a baixa participação dos colegas do município e enfatizou a necessidade de uma mudança de postura para fortalecer a luta em Caravelas. 

Concluiu sua fala destacando que o sucesso das nossas demandas depende da nossa perseverança e trabalho contínuo e agradeceu a Deus pelos benefícios conquistados, à Gestão Municipal, na figura do prefeito Sílvio Ramalho, à secretária de Saúde Marina Ramalho e ao Coordenador da Atenção Básica Daniel Lucas pelos esforços dedicados à valorização das categorias em Caravelas.  "Juntos somos mais fortes e a união faz a força. Deus no comando sempre."

Federação Baiana Marcou Presença na Visita do Presidente Lula a Feira de Santana

Por FEDACSE/BA

No dia 1º de julho, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve em Feira de Santana para inaugurar obras viárias e anunciar novos projetos. 

A cerimônia ocorreu na área do antigo DERBA, no bairro Campo Limpo, e, tal como a passagem do presidente,  foi acompanhada por Conceição Bacelar, diretora da Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FEDACSE/BA).

Para além  da cerminoia, Conceição Bacelar acompanhou a agenda presidencial, que incluiu a inauguração da duplicação do lote 6 da BR-116, no trecho entre Feira de Santana e Santa Bárbara, e a assinatura do contrato para a duplicação do lote 5, entre Santa Bárbara e Serrinha, dentre outros serviços.

Como a abertura da licitação para a duplicação do Contorno Norte de Feira de Santana (Rodoanel) e a autorização de novos projetos do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). 

Esses projetos preveem a construção de 200 unidades habitacionais no Residencial Vivendas Panorama I, 200 unidades no Residencial Panorama II e 226 unidades no Residencial Rio de Janeiro 2.

A presença da FEDACSE/BA, representada por sua diretora, destaca a importância da organização e da participação ativa  da entidade em momentos importantes para a comunidade local. 

Na oportunidade, Conceição Bacelar sublinhou que estar presente nesses eventos permite à federação agir de forma estratégica e eficaz em prol da categoria, tal como fez Lucia Gutemberg durante a visita do presidente Lula em 2004. 

Na ocasião, Lúcia (hoje diretora da Federação Baiana-FEDACSE/BA e da Confederação Nacional - CONACS, entregou pessoalmente na mão do presidente Lula, após vencer uma barreira de apoiadores e segurança, um documento explicando e  solicitando a urgente desprecarização da categoria. 

A atitude de Lúcia contribuiu fortemente para a aprovação da Emenda Constitucional 51/2006, que é considerado o grande marco das nossas lutas.

Por isso, a diretora da FEDACSE/BA enfatiza que a federação se mantém atenta às dinâmicas políticas e preparada para intervir em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias quando necessário, tal como fez Lucia em 2004. 

Por fim, a visita do presidente Lula a Feira de Santana, foi acompanhada pela federação, simbolizando o compromisso da categoria para com os investimentos na comunidade,  o desenvolvimento regional e a defesa das representatividades trabalhistas e da unidade progressita.

FEDACSE/BA Avança em Negociações com a Sesab sobre Uso do Vectobac na Bahia

Por FEDACSE/BA

Salvador, 6 de junho de 2024 — A Federação Baiana dos Agentes de Saúde (FEDACSE/BA), representada pelos diretores Ruthe Barreto e Adiel do Carmo, voltou à mesa de negociações com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para discutir questões importantes relativas à saúde e às condições de trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) no estado. A reunião, realizada na tarde da quinta-feira, teve como principal pauta o debate sobre o uso do inseticida Vectobac, que vem sendo associado a danos à saúde dos agentes.

Durante a reunião, os diretores da FEDACSE/BA conduziram as discussões com a superintendente da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), além das coordenadoras de vigilância epidemiológica, Márcia e Sandra. Durante o encontro, foi confirmada a substituição do Vectobac pelo larvicida Espinosade, considerado mais seguro e eficaz, que começará a ser distribuído nos 28 municípios que reportaram casos de intoxicação pelo produto anterior.

Ruthe e Adiel

Além da substituição do inseticida, foram abordadas melhorias nos equipamentos de trabalho dos ACEs. Após a denúncia da precariedade das ferramentas na reunião de 2023, o governador autorizou a compra de 11.000 novos kits, essenciais para o combate às arboviroses e outras doenças endêmicas. A entrega desses kits já está em andamento nos municípios.

Outro ponto de destaque foi a certificação dos agentes que iniciaram suas atividades na década de 1990. A Sesab informou que o processo de digitalização dos documentos está quase concluído, com previsão de finalização até o final de junho. Isso permitirá a entrega das certificações aos Agentes Comunitários de Saúde, reconhecendo oficialmente sua contribuição previdenciária ao longo dos anos.

A diretora da Federação Baiana e da CONACS, Ruthe Barreto, ressaltou a importância da persistência na busca por melhores condições de trabalho para os ACEs da Bahia destacando: 

"Estamos no caminho e não podemos parar, só alcança quem busca. A FEDACSE/BA vai continuar brigando pela suspensão definitiva do uso do Vectobac e quer levar essa luta para todo o Brasil, junto com a Confederação Nacional dos Agentes de Saúde - CONACS. Defendemos a saúde e a segurança dos agentes em todo o país, e reforçamos a importância de um ambiente de trabalho seguro e adequado para todas e todos os profissionais da área".

Diretores junto as representantes da SESAB

Com essas iniciativas, a FEDACSE/BA demonstra seu contínuo empenho em defender os direitos e a saúde dos Agentes de Combate às Endemias, buscando sempre melhores condições de trabalho e a proteção necessária para o desempenho de suas funções essenciais à saúde pública. É com uma classe trabalhadora unida que avançamos.

Ilda Angélica é reeleita Presidente da CONACS com amplo apoio da Federação Baiana

Por FEDACSE-BA 

Nesta sexta-feira, 24 de maio de 2024, o VIII Congresso da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) encerrou com a reeleição de Ilda Angélica para mais um mandato de quatro anos. 

O evento, realizado na cidade de Beberibe, Ceará, incluiu diversas atividades e culminou no processo eleitoral. Ilda, candidata de uma chapa única, foi eleita por aclamação após a assembleia soberana concordar em seguir o mecanismo previsto no estatuto da entidade que prevê  o formato.

Em seu discurso de agradecimento, a presidente reeleita Ilda Angélica enfatizou a confiança depositada nela pelos colegas e a importância da diretoria que se despede, assim como a expectativa positiva com os novos membros que integrarão a liderança da CONACS. 

“Eu quero agradecer a confiança de cada um de vocês, mas acima de tudo a Deus por ter me dado essa capacidade e esse discernimento para continuar essa luta que é  árdua.”

Quero agradecer aos da  diretoria que enceram o ciclo hoje, lideranças importantes e grandiosas que até esse momento compuseram esse quadro. Tenho certeza que os novos integrantes chegam com todo o gás para fazer a CONACS ainda mais forte. A CONACS é de vocês”, afirmou Ilda.

A Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Estado da Bahia (FEDACSE-BA) teve uma atuação destacada durante o congresso, sendo a federação com a maior delegação presente. 

Desde o início, a FEDACSE-BA apoiou a reeleição de Ilda, com 96% de seus delegados votando a favor da continuidade de seu trabalho, marcado pela unidade, organização e mobilização da classe em prol da preservação e conquista de direitos.

A presidente da FEDACSE-BA, Zilar Portela,  também destacou a relevância do compromisso da federação baiana com a luta nacional da CONACS, sublinhando que nove de seus membros compõem a nova diretoria da Confederação.

Para Zilar, este apoio reflete a coesão e a determinação da federação em fortalecer as ações em defesa dos direitos dos agentes de saúde e de combate às endemias no âmbito  nacional: 

Federação Baiana, sempre  presente 

“É com orgulho que reafirmo o compromisso da FEDACSE-BA com a luta nacional da CONACS. A presença de oito de nossos membros na nova diretoria da Confederação não é apenas um feito que nos alegra, mais um reflexo da nossa coesão e da nossa determinação em fortalecer as ações em defesa dos direitos dos agentes de saúde e de combate às endemias em todo o país. 

Sabemos que em todo o estado e no país,  nossos direitos são constantemente ameaçados. É nesse contexto que a nossa união se torna ainda mais importante. Somente através da solidariedade e da mobilização conseguiremos conquistar e preservar nossos direitos”.

Por fim, a FEDACSE-BA está e sempre estará ao lado da CONACS e da nossa presidente Ilda Angélica, combatendo as injustiças e lutando por uma sociedade mais justa e igualitária. Juntos, somos mais fortes e capazes de transformar a realidade que nos cerca.