✊ Valença: Natal de Luta para os ACS e ACE’s ✊🏿

Por Daniel Rocha

Na última segunda-feira, 23 de dezembro, agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) de Valença enfrentaram um clima de indignação diante do não pagamento dos proventos de dezembro, segunda parcela do 13º salário, que deveria ter sido quitada até o dia 20 de dezembro.

A situação gerou revolta e mobilizou os servidores, que se uniram a sindicatos como SINDRACSE, APLB, AGESV e VIVA para reivindicar seus direitos. Uma manifestação foi realizada em frente à Prefeitura Municipal de Valença, exigindo o cumprimento das obrigações legais por parte do prefeito Jairo Dobb.

Na manhã do protesto, o SINDRACSE convocou uma assembleia para organizar as ações. Contando com a presença da presidente da FEDACSE-BA, Zilar Portela, e de outras lideranças como Joilson Silva, Carlos André, Josemil e Dr. Irineu, o movimento ganhou destaque. Durante a manifestação, Zilar Portela reforçou a importância da luta coletiva:

 "As limitações não são barreiras, mas sim um chamado para nos unirmos e lutarmos pelos nossos direitos. Só com determinação e união podemos garantir a justiça que merecemos."

A pressão surtiu efeito. Ainda no mesmo dia, foi realizada uma reunião com o prefeito Jairo, representantes da secretaria de saúde, secretário Carlos Henrique, e do setor financeiro, além dos sindicatos.

Na terça-feira, 24 de dezembro, o impasse foi resolvido para os trabalhadores da saúde, com o depósito dos valores devidos. No entanto, os servidores da educação ainda aguardavam a regularização até o fechamento desta reportagem.

O caso evidencia a importância da mobilização coletiva e da cobrança ativa dos gestores públicos. Neste fim de ano, o maior presente desejado pelos servidores é o respeito aos seus direitos e a valorização daqueles que dedicam suas vidas ao bem-estar da comunidade.

Que o espírito natalino inspire a gestão pública a honrar seus compromissos, fortalecendo a dignidade e o reconhecimento que os trabalhadores merecem.

📍Reunião da FEDACSE-BA definiu ações para 2025 📍

Por FEDACSE-BA

Nos dias 18 e 20 de dezembro, Valença, Bahia, foi o cenário da Reunião do Conselho de Representantes da FEDACSE-BA. O evento, no auditório do SESI, reuniu líderes de diversas regiões do estado, comprometidos com a defesa dos direitos dos trabalhadores e fortalecendo a organização coletiva.

Focada nas ações de 2024 e no planejamento estratégico de 2025, a reunião destacou o trabalho conjunto, avanços e conquistas imporantes. Um dos destaques foi a participação dos diretores da federação na audiência, realizada em 11 de dezembro de 2024, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que cominou em uma conquista significativa:

Graças à pressão e articulação dos representantes da federação, o programa, que inicialmente beneficiaria apenas os servidores da segurança pública, foi ampliado para incluir os agentes comunitários e outros trabalhadores essenciais.

Presença da grande liderança Roque Honorato

Ainda durante o encontro, a federação também demonstrou responsabilidade ambiental ao distribuir garrafas reutilizáveis para seus diretores, reduzindo o uso de copos plásticos. Esta iniciativa, liderada pela Comissão de Meio Ambiente, mostra a preocupação com a sustentabilidade.

Decisões estratégicas que incluem plantões quinzenais em Salvador, garantindo presença ativa nos espaços de poder e acompanhando pautas estaduais, também foram firmadas no intuito de fortalecer a presença da federação na capital Salvador e junto a Assembleia Legislativa do estado.

Momentos de interação 

Além disso, as comissões apresentaram ações para ampliar a presença da federação, como a Comissão de Comunicação que planejou expandir canais de divulgação para informar trabalhadores e comunidade sobre temas de saúde.

As comissões discutiram também ações voltadas para a terceira idade, Etnias, Gênero e Raça, articulação política e administrativa. O encontro definiu também agendas e compromissos e criou uma Comissão de Ética para regulamentar ações dos diretores.

Reforçando lanços para o futuro

Zilar Portela, presidente da federação, enfatizou a importância da boa relação coletiva para promover avanços. Ela afirmou que foco, diálogo e união são essenciais para alcançar objetivos comuns e fortalecer a luta.

Por fim, a reunião em Valença reafirmou que união e mobilização são essenciais para transformar desafios em conquistas, consolidando a federação como pilar na luta pelos direitos dos agentes comunitários e de combate às endemias na Bahia.

Presidente Zilar Portela participou de reunião ampliada em Teixeira de Freitas

Por SINDACESB

Na manhã da sexta-feira, 05 de julho, o auditório do Polo Sindical da CUT/SINTREXBEM foi palco de uma reunião ampliada que reuniu importantes lideranças e representantes da categoria da região do extremo sul baiano.

O evento contou com a presença de Zilar Portela, presidente estadual da Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias da Bahia (FEDACSE/BA), que participou do encontro que teve como tema "Nós somos o SUS".

O encontro abordou políticas estaduais, federais e municipais, com foco especial na participação das mulheres nas políticas públicas de saúde e partidárias.

Participaram da mesa de debate líderes regionais da categoria, incluindo Daniel Rocha( Vice-coordenador do SINDACESB e diretor da federação. Também estiveram presentes os diretores da federação Paulo Alves e Cris Oliveira.

Zilar e os diretores sindicais

José Félix (Coordenador do SINDACESB e diretor  da FEDACSE/BA e CONACS), Júnior Souza( delegado sindical de Itamaraju), Edson Oz ( representante da zona rural) , Ailton Vieira ( assessor do deputado Jorge Solla) e Ceiça Silva ( delgada sindical de Mucuri).

O diretor Daniel Rocha, fez a bertura do evento, destacando o tema centralO conceito "Nós somos o SUS" explicando que encapsula a ideia de que cada um de nós, enquanto cidadãos e agentes de saúde, tem um papel importante na construção e na melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS).​

Que ​não se trata apenas de um sistema de saúde governamental, mas de um patrimônio coletivo que reflete nossa responsabilidade e comprometimento com o bem-estar de toda a sociedade, espelhados nas nossas ações e em nós.​

É entender que a saúde pública não é apenas uma questão de política, mas de direitos humanos e justiça social e da forma que executamos nosso trabalho.

Em seu pronunciamento, Zilar Portela ressaltou que a organização política e coletiva da categoria tem impulsionado avanços significativos em nível estadual e nacional.

Ela sublinhou a importância da conscientização das mulheres sobre seu papel  relevante no SUS, na formulação de políticas públicas e de todas e todos para o bem-estar das comunidades e alcance do SUS.

Zilar e mulheres presentes

Falou sobre a luta contínua pela valorização dos agentes de endemias no estado, combatendo o uso do Vectobac e promovendo avanços nas demandas da categoria na Bahia desde a criação da federação, enfatizando o aumento da visibilidade dessas e outras reivindicações, como a do incentivo estadual.

A discussão sublinhou a urgência de uma participação mais inclusiva e representativa das mulheres no campo sindical e político, reiterando a busca pela emancipação e igualdade dentro da classe trabalhadora e das comunidades.

O evento foi encerrado com um caloroso abraço coletivo, simbolizando a importância dos temas debatidos e, acima de tudo, a unidade sindical e a participação ativa de todos e todas nas lutas por um SUS mais forte e uma vida socialmente mais justa.

Em Caravelas, a FEDACSE/BA participou de uma Assembleia Geral.

A Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FEDACSE/BA), juntamente com as entidades representativas da categoria na região Extremo Sul da Bahia (SINDACESB) e no Brasil (CONACS), realizaram, na manhã da quarta-feira, 26 de junho de 2024, uma assembleia geral na Câmara Municipal de Caravelas-BA.

O evento reuniu trabalhadores e trabalhadoras das categorias de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da cidade e dos distritos do município.

A reunião abordou temas de grande importância para as categorias, como Educação Continuada, Lei do Incentivo Adicional, Plano de Carreira e a aquisição de motos para os ACS e ACE que atuam na zona rural.

A assembleia contou com a presença de vereadores, do presidente da Câmara Municipal, Gilmar Souza (Gilminha), e da secretária de Saúde do município, Marina Ramalho, que chegou após o início da reunião acompanhada pelo Coordenador da Atenção Básica, Daniel Lucas, e pela apoiadora da Secretaria de Saúde, Sra. Ananda. 

José Felix na tribuna

A assembleia também contou com a presença de três diretores da FEDACSE/BA e do SINDACESB, Daniel Rocha, Paulo Alves e Cris Oliveira, que contribuíram para a articulação e o sucesso do evento.

José Félix, vice-presidente da Federação Baiana e diretor da CONACS, iniciou sua fala destacando a importância da instalação de uma delegacia local para fortalecer a representação da categoria. 

Ele ressaltou a necessidade de maior mobilização dos servidores para transformar as demandas em realidades e lembrou a longa trajetória de luta em Caravelas, onde a falta de união e mobilização tem dificultado a discussão de pautas essenciais, como o plano de cargos, carreira e remuneração, e a implementação de leis específicas que ainda não foram debatidas.

Cris Oliveira,Daniel Rocha, Paulo Alves

José Félix também mencionou a recente conquista do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) no município do Prado, resultado de anos de esforço e a presença constante de uma delegacia local.

Sobre o Incentivo Adicional, ele destacou a necessidade de aprovação de uma lei municipal que assegure a correta utilização dos recursos, seguindo o exemplo de municípios vizinhos. Enfatizou a importância da formação continuada e do curso técnico para a evolução na carreira e o reconhecimento profissional dos ACS e ACE.

Ele também abordou a busca por emendas federais para a aquisição de motos para os ACS e ACE da zona rural, uma pauta que foi apresentada à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante sua visita para a inauguração do Hospital Costa das Baleias.

A secretária de Saúde, Marina Ramalho, e o Coordenador da Atenção Básica, Daniel Lucas,  sobre a Lei do Incentivo Adicional afirmaram que a gestão está comprometida com os trabalhadores e propôs a criação de uma comissão com representantes da categoria e do sindicato para a elaboração da lei.

Categoria presente

A secretária Marina Ramalho, por sua vez, destacou que a gestão sempre investiu nos ACS e ACE e que esses esforços ajudaram o município a se destacar na região e no estado.

Ao final da assembleia, José Félix reafirmou a importância da união e da coesão entre os trabalhadores, sublinhando que a união é fundamental para alcançar um bom trabalho e garantir a saúde de todos. 

Também expressou satisfação com o progresso obtido na assembleia e o avanço rumo à aprovação do Projeto de Lei para o Incentivo Adicional dos ACS e ACE e lamentou a baixa participação dos colegas do município e enfatizou a necessidade de uma mudança de postura para fortalecer a luta em Caravelas. 

Concluiu sua fala destacando que o sucesso das nossas demandas depende da nossa perseverança e trabalho contínuo e agradeceu a Deus pelos benefícios conquistados, à Gestão Municipal, na figura do prefeito Sílvio Ramalho, à secretária de Saúde Marina Ramalho e ao Coordenador da Atenção Básica Daniel Lucas pelos esforços dedicados à valorização das categorias em Caravelas.  "Juntos somos mais fortes e a união faz a força. Deus no comando sempre."

Federação Baiana Marcou Presença na Visita do Presidente Lula a Feira de Santana

Por FEDACSE/BA

No dia 1º de julho, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve em Feira de Santana para inaugurar obras viárias e anunciar novos projetos. 

A cerimônia ocorreu na área do antigo DERBA, no bairro Campo Limpo, e, tal como a passagem do presidente,  foi acompanhada por Conceição Bacelar, diretora da Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FEDACSE/BA).

Para além  da cerminoia, Conceição Bacelar acompanhou a agenda presidencial, que incluiu a inauguração da duplicação do lote 6 da BR-116, no trecho entre Feira de Santana e Santa Bárbara, e a assinatura do contrato para a duplicação do lote 5, entre Santa Bárbara e Serrinha, dentre outros serviços.

Como a abertura da licitação para a duplicação do Contorno Norte de Feira de Santana (Rodoanel) e a autorização de novos projetos do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). 

Esses projetos preveem a construção de 200 unidades habitacionais no Residencial Vivendas Panorama I, 200 unidades no Residencial Panorama II e 226 unidades no Residencial Rio de Janeiro 2.

A presença da FEDACSE/BA, representada por sua diretora, destaca a importância da organização e da participação ativa  da entidade em momentos importantes para a comunidade local. 

Na oportunidade, Conceição Bacelar sublinhou que estar presente nesses eventos permite à federação agir de forma estratégica e eficaz em prol da categoria, tal como fez Lucia Gutemberg durante a visita do presidente Lula em 2004. 

Na ocasião, Lúcia (hoje diretora da Federação Baiana-FEDACSE/BA e da Confederação Nacional - CONACS, entregou pessoalmente na mão do presidente Lula, após vencer uma barreira de apoiadores e segurança, um documento explicando e  solicitando a urgente desprecarização da categoria. 

A atitude de Lúcia contribuiu fortemente para a aprovação da Emenda Constitucional 51/2006, que é considerado o grande marco das nossas lutas.

Por isso, a diretora da FEDACSE/BA enfatiza que a federação se mantém atenta às dinâmicas políticas e preparada para intervir em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias quando necessário, tal como fez Lucia em 2004. 

Por fim, a visita do presidente Lula a Feira de Santana, foi acompanhada pela federação, simbolizando o compromisso da categoria para com os investimentos na comunidade,  o desenvolvimento regional e a defesa das representatividades trabalhistas e da unidade progressita.