Federação Baiana dos Agentes de Saúde Conquista Vitória: Suspensão do VectoBac na Bahia

Em uma jornada marcada pela persistência e dedicação em prol da saúde pública, a Federação Baiana dos Agentes de Saúde (FEDACSE-BA) obteve uma conquista significativa em sua busca por melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam na linha de frente do combate às endemias. A vitória veio na forma do cancelamento do uso do inseticida VectoBac no estado da Bahia.

A saga iniciou com a preocupação levantada pelo Sindicato dos Agentes de Saúde de Eunápolis e região (Sindiacscer) sobre possíveis intoxicações enfrentadas pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em cidades como Porto Seguro e Guaratinga. Com dedicação incansável, a Federação acolheu a denúncia e formou uma comissão para investigar os casos e expandir a busca por informações em outras localidades.

A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e os riscos à saúde dos profissionais se tornaram evidentes durante a investigação. A Federação não se curvou diante das adversidades e buscou apoio junto aos órgãos competentes do Governo Federal e estadual, que culminando no dia 19 deste mês de fevereiro em uma reunião essencial com o Conselho Estadual de Saúde (CES).

Nesta reunião histórica, foram convocados diversos órgãos e entidades ligadas à saúde pública, incluindo a Diretoria de Vigilância à Saúde do Trabalhador e a União dos Prefeitos da Bahia.

O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), demonstrou sensibilidade ao ouvir as demandas dos Agentes de Saúde e autorizou a compra do Larvicida Espinosade, um produto químico anteriormente utilizado em forma de pastilha, que oferece menor risco de contaminação aos profissionais.

A decisão de suspender o VectoBac e substituí-lo pelo Larvicida Espinosade representa uma vitória não apenas para os Agentes de Saúde, mas para toda a população da Bahia.

Com a distribuição de 500 milhões de pastilhas para as cidades mais necessitadas, o estado dá um passo importante rumo à garantia da segurança e saúde dos trabalhadores que dedicam suas vidas ao combate às endemias.

Esta conquista é um testemunho do poder da união e da determinação em enfrentar os desafios em prol do bem-estar coletivo. E dar mostras de quanto a Federação Baiana dos Agentes de Saúde e de combate às Endemias segue firme em sua missão de assegurar condições dignas de trabalho para os profissionais que são também heróis na proteção da saúde pública.

FEDACSE/BA e CONACS repudiam ação divisionista sindical na Bahia

A tentativa de divisão da categoria dos agentes de saúde e de combate às endemias da Bahia foi frustrada na última sexta-feira (28),  na cidade de Conceição da Feira-BA. Uma assembleia convocada pelo SINDACS/BA, para debater a formação de um sindicato estadual para os "Técnicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias", não foi realizada como divulgado.

A assembleia estava marcada para acontecer na Câmara Municipal da cidade, mas o recinto permaneceu fechado, sem aviso prévio. A ausência de funcionários da casa, que se encontravam em recesso de fim de ano, impediu o debate esperado.

Diante desse fato, nossas lideranças, diretores e diretoras da FEDACSE/BA e da CONACS,  em maioria e representando diversas regiões da Bahia, não puderam participar junto com outros trabalhadores locais, nem opinar sobre a formação de uma entidade que,conforme nosso entendimento, fomenta o divisionismo da luta organizada no estado.

Além disso, os representantes do  SINDACS/BA,  presentes em menor número no local, não se manifestaram sobre a não realização da assembleia. Também não foi registrado a presença de trabalhadores da categoria da cidade ou região manifestando apoio à proposta.

Assim, diante das constatações da realidade testemunhada, a  FEDACSE-BA e a CONACS repudiam a ação divisionista do SINDACS/BA. A Federação baiana lembra que a especialização recente dos agentes de saúde e de combate às endemias não criou uma nova categoria, mas uma nova qualificação dos profissionais no estado e que sua convocatória não apresentou elementos de uma representação popular.

Em resumo, compreendemos que a criação de mais uma entidade estadual seria um retrocesso na luta da categoria, pois, a unidade é fundamental para fortalecermos nossa voz e conquistarmos nossos direitos e não a diferenciações por nomenclaturas e interesses outros.

Por fim, a FEDACSE-BA e a CONACS reafirmaram seu compromisso com a unidade da categoria. As duas entidades estão mobilizadas para enfrentar quaisquer tentativas que contrariem os princípios de união que é característica na luta dos ACS e ACE’S. Juntos  somos mais fortes!

Fedacse/BA celebra conquista histórica dos ACS e ACE de Medeiros Neto

Na noite da última segunda-feira, representantes do SINDACESB, FEDACSE-BA,  CONACS e CUT-BA, foram testemunhar um marco significativo na Câmara Municipal de Medeiros Neto-BA. 

O projeto de lei para o pagamento do Incentivo Adicional de Fim de Ano, reivindicado há mais de duas décadas pela categoria local, estava em pauta para votação e culminou no fim da  espera na sua votação unânime, pelos vereadores presentes na sessão. 

Na casa Legislativa, o presidente da câmara, Cristiano Alves "Pintão" (PROS), conduziu a apresentação do projeto enviado pelo prefeito Beto Pinto, esclarecendo que se tratava de uma lei assegurando a transferência de um recurso recebido há mais de vinte anos pelo município, a ser de agora avante direcionado aos profissionais ACS's e ACE's do município de Medeiros Neto.

Após as exposições, todos os vereadores presentes na sessão se manifestaram favoráveis à aprovação da lei municipal, garantindo assim o recebimento do incentivo adicional de fim de ano, independente de interpretações futuras que possam surgir de futuros gestores ou secretários.

No púlpito da casa, convidado pelo presidente, discursou o representante do SINDACESB, diretor da CONACS e FEDACESE/BA, José Félix,  expressou sua gratidão pela solidariedade da casa com a causa.

Destacou a luta de duas décadas e agradeceu à câmara por estar sempre aberta ao debate e por suas tentativas de convencer os gestores anteriores a enviarem o projeto para votação.

Félix também ressaltou a importância do incentivo como uma forma de valorização do trabalho frequentemente negado. 

Em um tom reflexivo, frisou: "Hoje há uma negação da política, o não reconhecimento desta casa que, através da aprovação de leis, pode mudar a vida de todos. Nesse mundo, muda-se com política. É preciso que a população compreenda isso. Nós crescemos quando compreendemos a importância de ocupar espaços de debate."

José Félix ainda  expressou profunda gratidão a cada vereador presente:  Junior Serapião (Patriota), André de Tonhão (PP), Pintao (PROS), Marlene da Saúde (PP), Cabral (PROS), Deo (PP), Dr. Laurentino (PROS), Cau de Dosa (Patriota), Ermisvaldo (PT), Fernando (PT), Manoel Bocao (PMN), pela a atenção  e compromisso com a classe trabalhadora.

Uanderson Moreira, diretor da Federação-FEDACESE/BA e delegado sindical, expressou com emoção, destacou o diretor e delegado sindical: "Quero agradecer do fundo do coração a todos os vereadores pelo compromisso assumido e os colegas de luta e trabalho presentes. 

Este é um momento de reflexão profunda, onde reconhecemos que vale a pena lutar e acreditar que é possível, não apenas em relação às demandas do passado, mas também do presente e do futuro. Trabalhadores unidos não perdem direitos, e esta vitória é a prova de que, juntos, somos mais fortes."

Em Alcobaça, FEDACSE/BA participou de reunião sobre o uso do VectoBac

Na manhã de quarta-feira, 6 de dezembro, os dirigentes da FEDACSE/BA e do SINDACESB, Daniel Rocha e Paulo Alves, acompanhados pelos delegados Paulinho e Leandro, estiveram na cidade de Alcobaça-Ba, no extremo sul da Bahia, para um diálogo com o secretário de saúde, Alexandre Talher, e a coordenadora da vigilância sanitária, Cíntia Andrade, a respeito do produto químico VectoBac.

O ponto central da discussão foi a preocupação em relação à adoção, pelo município, do referido produto químico, planejada para janeiro de 2024. O objetivo também foi solicitar a substituição do inseticida por outra alternativa, visando preservar a saúde dos trabalhadores e pressionar pela suspensão por parte do Ministério da Saúde.

O histórico de reações adversas entre os trabalhadores da região do extremo sul da Bahia ao VectoBac inclui fortes dores de cabeça, irritação nos olhos e no corpo, entre outros sintomas.

Estudos realizados pelos dirigentes da confederação revelam que a orientação contida na nota técnica do produto recomenda o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) específicos para produtos altamente tóxicos, os quais não estão disponíveis para os trabalhadores e diferem significativamente dos que estão atualmente em uso e com a dinâmica de atuação.

Diante disso, buscamos o reconhecimento da gravidade da situação, levando em consideração a grande preocupação dos trabalhadores, e alertamos sobre a responsabilidade pública, uma vez que o inseticida representa um risco à saúde dos Agentes de Combate às Endemias e de qualquer pessoa em contato próximo ao VectoBac.

O secretário e a coordenadora mostraram-se receptivos à discussão e preocupados com a saúde dos trabalhadores, assegurando que não adotarão o produto nos ciclos de janeiro, frente a todos os elementos apresentados, até que o assunto seja melhor esclarecido pelos órgãos reguladores.

Adicionalmente, o secretário comprometeu-se a levar o assunto à reunião dos secretários de saúde do extremo sul da Bahia e a emitir uma nota à SESAB, comunicando a decisão de não adotar o produto neste momento. Sobre a reunião, Daniel Rocha, Vice-coordenador do SINDACESB e diretor da federação baiana, comentou em nota:

"É importante destacar que a luta da Federação Baiana contra o uso do Vectobac não é apenas uma luta individual. É uma luta de classe, que representa a defesa da saúde e da segurança dos trabalhadores e trabalhadoras.

Os ACEs são trabalhadores essenciais, que atuam na linha de frente do combate às endemias, por isso merecem atenção, respeito e condições seguras e dignas. Vamos continuar lutando para que o Vectobac seja suspenso. A união das vozes dos trabalhadores e trabalhadoras, mesmo que pequenas, é uma força poderosa. Com a federação, nossas vozes são ainda mais fortes!"

A Bahia se despe de Maria Célia Lacerda

No último dia 4 de dezembro, Feira de Santana-BA, foi testemunha da partida prematura de Maria Célia, vítima de complicações cardíacas. Uma perda que ressoa não apenas na FEDACS/BA, mas para  todo o estado da Bahia.

Célia, como era mais conhecida,  não apenas desempenhou um papel exemplar como agente comunitária de saúde, na Unidade de Saúde da Família nos bairros Jussara e Pedra do Descanso,   onde dedicou doze anos de sua vida ao bem comum, mas também ocupou de forma admirável o cargo de diretora no Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde na cidade.

Sua contribuição e disposição para luta, no entanto, não ficou restrita, ultrapassou fronteiras, alcançando a direção da Federação Baiana da categoria, ao qual  ,desde a fundação, ela vinha dedicando esforços para o crescimento e consolidação da organização sindical. 

Importa lembrar que Maria Célia era também uma pessoa presente nas lutas da Confederação Nacional - CONACS, tendo participado ativamente de importantes  conquistas, como a EC 120/22, dividindo com todos sua energia e simplicidade que movia todo o movimento em conjunto.

Assim, neste momento de tristeza e luto, estendemos nossos pensamentos e orações à família de Maria Célia. Sua ausência deixa um vazio irremediável, mas seu legado e impacto duradouro na saúde pública e no movimento sindical permanecerão como um farol orientador para todos nós. Que sua trajetória inspire futuras gerações a se dedicarem com paixão e comprometimento às causas que tanto amamos.